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Notícias

Data de publicação: 09/09/2025 - 17h01 Tags: Reunião, Vara da Fazenda, Capital, concurso, Polícia Civil

Audiência conciliatória viabiliza a convocação de candidatos aprovados no Concurso da Polícia Cívil da PB

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Juiz Antônio Carneiro conduzindo a reunião Usando métodos conciliatórios, o titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, conduziu audiência envolvendo representantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Secretaria de Segurança e da Defesa Social e candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba. O ato aconteceu nesta terça-feira (9), na sede do Fórum Cível, dentro da Ação Cívil Pública, promovida pelo Ministério Público estadual, objetivando encontrar uma solução para a convocação dos aprovados no certame. Ficou acordado de que,...
Data de publicação: 09/09/2025 - 12h12 Tags: Comitê, Dia Internacional da Pessoa Idosa

Comitê do TJPB inicia ações visando o Dia Internacional da Pessoa Idosa

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Visita dos integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa Integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba fizeram uma visita e participaram de reunião de trabalho no Centro de Referência da Pessoa Idosa de João Pessoa, para um diálogo interinstitucional, visando ações para o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no dia 1º de outubro. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (9) e também envolveu ações educacionais das duas instituições. O Comitê é presidido pelo desembargador e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa. Ficou definido que no...
Data de publicação: 09/09/2025 - 12h06 Tags: Infância e Juventude, agendamento de Depoimento Especial

TJPB atualiza procedimentos para agendamento de Depoimento Especial de crianças e adolescentes

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TJPB atualiza procedimentos para realização de depoimentos A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) divulgou comunicado oficial estabelecendo os procedimentos que devem ser observados por magistrados(as) e servidores(as) no agendamento e realização de depoimentos especiais, em conformidade com a Resolução nº 17/2025 do Poder Judiciário estadual e a Portaria nº 01/2025 da própria Coordenadoria. O documento orienta que, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, o agendamento deve ser feito via Processo Judicial eletrônico (PJe) diretamente com...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h16 Tags: atuação do Gabinete Virtual

TJPB institui a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível de JP e no Núcleo de Justiça 4.0

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu a atuação do Gabinete Virtual (GV) na 5ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e no Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar. A medida foi oficializada por atos publicados no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (9), assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. De acordo com a Resolução nº 09/2025, o Gabinete Virtual funcionará na 5ª Vara Cível da Capital entre os dias 19 de agosto e 5 de outubro. Já a Resolução nº 10/2025 estabelece a atuação do GV no Núcleo de...
Data de publicação: 09/09/2025 - 09h12 Tags: 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual

Desembargadores do TJPB participam do 1º Congresso STJ da Segunda Instância

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Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participa do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho estão em Brasília participando do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O evento, que segue até esta terça-feira (9), é transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube e reúne ministros, desembargadores e especialistas com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os tribunais e analisar 152...
Data de publicação: 09/09/2025 - 07h42 Tags: cursos sobre precatórios e BNMP 3.0

Inscrições em cursos sobre precatórios e BNMP 3.0 terminam nesta terça-feira

Encerra-se nesta terça-feira (9) o período de inscrições para os cursos ‘Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte’ e ‘Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 3.0’, ofertados pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). As formações, ambas na modalidade a distância (EaD), acontecem neste mês de setembro. O curso sobre precatórios é destinado a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), além de servidores do Judiciário estadual. As inscrições devem ser feitas pelo link https://forms.gle/GUC8kqsZrmvMN4Ea8 . A...
Data de publicação: 08/09/2025 - 16h20 Comarca: João Pessoa Tags: Saúde Mental, Setembro Amarelo, Palestra

Setembro Amarelo: palestra abordará cuidados com a Saúde Mental nesta quinta 

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Dentro da programação do ‘Setembro Amarelo: Caminhos para o bem-estar’, acontecerá, nesta quinta-feira (11), às 10h, na sede do Fórum Cível da Capital, palestra com abordagem sobre Saúde Mental . O evento terá como palestrante o doutorando em Psicologia, Everton Procópio. A iniciativa é fruto de parceria da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid). O objetivo é conscientizar, acolher e incentivar o diálogo sobre saúde mental. A ação é alusiva, ainda, à campanha nacional do...
Data de publicação: 08/09/2025 - 16h08 Comarca: João Pessoa Tags: Reunião, Sustentabilidade

TJPB participa da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade no TCE-PB

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Foto da reunião da Rede Conecta Sustentabilidade O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), participou da segunda reunião da Rede Conecta Sustentabilidade - iniciativa de cooperação técnica entre órgãos do sistema de Justiça da Paraíba, voltada à promoção de ações conjuntas de sustentabilidade nos eixos ambiental, social, econômico e cultural. O evento ocorreu na última sexta-feira (5) no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e reuniu representantes do TJPB, do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-PB), do Tribunal Regional...
Data de publicação: 08/09/2025 - 15h03 Tags: Sustentabilidade, Semana Nacional, TJPB

Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário ocorre em outubro na Paraíba

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Estão abertas as inscrições para a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal. Durante os dois dias, serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. O objetivo é integrar práticas...
Data de publicação: 08/09/2025 - 14h57 Comarca: João Pessoa Tags: Evento, Acessibilidade, Inclusão, Inscrições

Poder Judiciário da Paraíba abre inscrições para evento sobre acessibilidade e inclusão à Justiça

Na imagens estão três duas mulheres e um homem no escritório, ele em uma cadeira de rodas
Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário "Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça" é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA . Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação...
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