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Notícias

Data de publicação: 29/08/2025 - 12h23 Tags: Revista Cognitio, internacional com novas indexações

Revista Cognitio lança 7ª edição e amplia alcance internacional com novas indexações

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A Revista Cognitio, publicação da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), acaba de lançar sua 7ª edição , marcando um novo ciclo para a pesquisa científica na área do Direito. Esta edição reforça o compromisso da revista com a excelência acadêmica, ao apresentar artigos criteriosamente selecionados e revisados por seu conselho editorial. O periódico também celebra mais um reconhecimento internacional ao ser indexado na plataforma indiana Root Society for Indexing and Impact Factor Service , com sede em Ahmedabad, além de passar a integrar a base brasileira https://livre.cnen.gov...
Data de publicação: 29/08/2025 - 12h17 Tags: Heteroidentificação

Termina prazo para heteroidentificação de candidatos aos exames da magistratura e cartórios

Encerra-se às 23h59 desta sexta-feira (29) o prazo para que candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), domiciliados na Paraíba, realizem a inscrição no procedimento de heteroidentificação referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura ((Enam 2025.2) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), ambos organizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A regulamentação está prevista em dois editais publicados pela Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que estabelecem as regras para validação das...
Data de publicação: 29/08/2025 - 10h00 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, Museu, TJPB

História e memórias: estudantes de Direito da UNOPAR visitam Museu do Palácio da Justiça

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Alunos conheceram espaços e peças que fazem parte da histórias O Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, recebeu nesta sexta-feira (29) a visita de alunos(as) do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) . A visita faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A atividade é promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte e tem como meta aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. Durante a visita, os alunos(as) conheceram de perto um pouco da história de 134 anos do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 29/08/2025 - 07h51 Tags: Vaga, Desembargador, Juiz

TJPB abre inscrições para promoção ao cargo de Desembargador e juiz da 8ª Vara Cível de Campina

Em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, ocorrida no dia 21 deste mês, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta sexta-feira (29), o Edital de Promoção nº 83/2025, que abre vaga para o cargo de Desembargador do Poder Judiciário estadual, com acesso pelo critério de antiguidade. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Data de publicação: 29/08/2025 - 07h36 Tags: Câmara de Bayeux, Concurso público

Câmara de Bayeux deve realizar concurso público em até 180 dias

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao recurso interposto pela Câmara Municipal de Bayeux e manteve a decisão da 4ª Vara Mista da Comarca que determinou a realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no prazo de 180 dias. O relator do processo nº 0804432-64.2025.8.15.0000 foi o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) após apurar que o Legislativo municipal mantinha forte desproporção entre cargos efetivos e...
Data de publicação: 28/08/2025 - 14h53 Comarca: Campina Grande Tags: curso, Nejure, Campima Grande

Círculo de Construção de Paz promove diálogo no 2º Cartório das Garantias de Campina Grande

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A juíza Ivna Mozart com os participantes do curso Promover ambientes seguros, acolhedores e voltados para o diálogo, a construção coletiva de soluções e o fortalecimento de vínculos. Essa é a proposta dos Círculos de Construção de Paz, iniciativa do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta semana, a ação foi realizada no 2º Cartório Regional das Garantias de Campina Grande. A atividade foi mediada pela coordenadora adjunta do Nejure, juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, que coordena, também, o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Campina...
Data de publicação: 28/08/2025 - 13h29 Tags: Visita, Ouvidoria, Segurança, Sistema Único

Presidente do TJPB visita Ouvidoria-Geral do SUSP/PB e reforça integração entre instituições

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Fred Coutinho em visita à Ouvidoria do Sistema de Segurança Na manhã desta quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou uma visita à Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Segurança Pública do Estado da Paraíba (SUSP/PB). O magistrado foi recebido pelo ouvidor-geral, advogado Mário Gomes de Araújo Júnior. O encontro teve como objetivo fortalecer o diálogo entre as instituições e reafirmar a política de integração institucional adotada pela atual gestão do Poder Judiciário estadual. Durante a visita, o desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 28/08/2025 - 13h25 Tags: curso, CNJ, Central de Vagas, ESMA, TJPB

Magistrados (as) do TJPB são capacitados para atuar com ferramentas da Central de Regulação de Vagas

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A juíza Aparecida Gadelha fez a abertura doo evento Magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que atuam nas Varas de Garantias e que trabalham com audiência de custódia de João Pessoa e Campina Grande, estão sendo capacitados para trabalhar com as ferramentas da Central de Regulação de Vagas (CRV). O curso acontece na Escola Superior da Magistratura (Esma), ministrado por facilitadores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ligados ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A CRV tem um prazo de até 90 dias para entrar em funcionamento, no sexto...
Data de publicação: 28/08/2025 - 13h03 Comarca: Campina Grande Tags: Homenagem, Ministra, Nancy Andrighi

Desembargadores do TJPB participam de homenagem à ministra Nancy Andrighi na UFCG

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Ministra Nancy Andrigui laedada por magistrados do TJPB A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu na terça-feira (26) o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a Justiça brasileira, sobretudo na interpretação e promoção dos Direitos Humanos e Fundamentais. A solenidade, realizada no Centro de Eventos Rosa Tânia, no campus de Campina Grande, contou com a presença dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fátima...
Data de publicação: 28/08/2025 - 10h11 Tags: Demandas repetitivas, primeira câmera cível

TJPB mantém extinção de processo por entender configurado abuso do direito de ação

Desembargador Francisco Seráphico, relator do processo A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, manter sentença que extinguiu uma ação ajuizada por correntista contra instituição financeira, sem resolução de mérito, diante da constatação de abuso do direito de ação. O julgamento do processo nº 0807220-27.2024.8.15.0181 ocorreu sob a relatoria do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. O autor havia ingressado com processo alegando descontos indevidos em sua conta, a título de seguro denominado “AP Modular Premiável”, serviço que afirmou...
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