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Notícias

Data de publicação: 15/08/2025 - 09h19 Tags: Inscrições, Formação, formadores, Justiça Restaurativa

Inscrições continuam abertas para os cursos sobre Formação de Formadores e Justiça Restaurativa

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está com inscrições abertas para os cursos ‘Formação de Formadores - Desenvolvimento das Competências: Nível I, Módulo II’ e ‘Noções Introdutórias de Justiça Restaurativa’. As capacitações promovidas Esma-PB ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD). Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, com reserva de 10% das vagas para outros tribunais, poderão se inscrever até esta sexta-feira neste link para a capacitação Formação de Formadores. O curso será ministrado pela especialista em Psicopedagogia Bianca...
Data de publicação: 15/08/2025 - 08h59 Tags: Documentação Civil, seminário estadual

TJPB debate acesso à documentação civil para grupos prioritários em seminário estadual

Seminario_identificado_de_Acesso_14_08_2025_22.JPG Aparecida Gadelha e Andrea Arcoverde representaram o TJPB A importância da garantia do acesso à documentação civil, como forma de cidadania, para os grupos prioritários foi debatido no Seminário Estadual sobre Identificação e Acesso à Documentação Básica para Grupos Prioritários. O evento, que ocorreu nesta quinta-feira (14), na sede do Ministério Público Estadual, teve a participação das magistradas Maria Aparecida Gadelha (auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba) e Andrea Arcoverde (auxiliar da Vara de Execução Penal - VEP...
Data de publicação: 15/08/2025 - 08h48 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Cadastramento, Prestações pecuniárias

Prestações pecuniárias: juíza de Catolé do Rocha publica edital para cadastramento de entidades

Fórum de Catolé do Rocha Entidades públicas ou privadas, com atuação social e ligadas essencialmente às áreas de Segurança Pública, Educação e Saúde, que atuam em Catolé do Rocha e região, já podem se cadastrar para receber verbas pecuniárias. A juíza da 1ª Vara Mista da Comarca, Juliana Accioly Uchôa, publicou o Edital nº 01/2025, autorizando o cadastramento. Os valores das verbas pecuniárias são decorrentes de transações penais, suspensões condicionais de processos e acordo de não persecução penal, bem como de condenações criminais. A iniciativa está em harmonia com o Provimento nº 001/2015...
Data de publicação: 15/08/2025 - 08h00 Tags: Missa, Cooregedoria, ESMA

TJPB celebra missa em honra à Assunção de Nossa Senhora

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Celebração da missa na Carregedoria Na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, foi celebrada uma missa especial em comemoração à Solenidade da Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria, celebrada em 15 de agosto. A missa foi presidida pelo padre Cláudio Amorim, da Paróquia do Bairro do Altiplano, com a colaboração de sua mãe, a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga. Entre as autoridades presentes, estavam o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; o corregedor-...
Data de publicação: 14/08/2025 - 18h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, assinatura de Convênio, Agosto Lilás

Agosto Lilás: TJPB firma convênios com entes diversos para combater violência contra a mulher

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Presidente Fred Coutinho na solenidade de assinatura Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Há, ainda, iniciativas para promover reflexão sobre masculinidades junto aos homens privados de liberdade. Ao assinar os...
Data de publicação: 14/08/2025 - 14h10 Tags: fontet, caerta de são luis

FONTET: Carta de São Luís reafirma compromisso com o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Ainda repercute positivamente no meio jurídico nacional a Carta de São Luís, publicada ao final do II Encontro Nacional do FONTET, realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2025, na cidade de São Luís, capital do Maranhão. Na publicação, os participantes do FONTET reafirmaram o compromisso pela densidade e visibilidade da política judiciária de combate ao trabalho análago à escravidão e ao tráfico de pessoas. O teor do documento leva em consideração a Resolução nº 212, de 15 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o...
Data de publicação: 14/08/2025 - 11h59 Tags: Semana da Pauta Verde

TJPB promoverá mutirão de audiências para acelerar julgamentos ambientais

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TJPB promove mutirão de audiências para acelerar julgamentos Durante os dias 18 a 22 deste mês, comarcas de todo o Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão audiências envolvendo processos ambientais, com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais e incentivando soluções consensuais para esses litígios. A iniciativa integra a ‘Semana da Pauta Verde’, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). O esforço concentrado...
Data de publicação: 14/08/2025 - 10h35 Tags: Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

TJPB institui membros do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 112/2025, os membros do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud). O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico . A presidência do Comitê ficará a cargo da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que também preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB, com apoio técnico-administrativo do Grupo de Monitoramento...
Data de publicação: 14/08/2025 - 09h21 Tags: Agosto Lilás

TJPB lança ações do ‘Agosto Lilás’ com assinatura de quatro termos de cooperação

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta quinta-feira (14), a assinatura de quatro termos de cooperação com diversas instituições do Estado. A iniciativa marca o início das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à promoção de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e acolhimento. A solenidade acontece na Sala Branca do TJPB, a partir das 14h, em João Pessoa. O primeiro termo prevê a oferta de cursos profissionalizantes e atendimento médico para vítimas de violência doméstica. O segundo trata do termo ‘...
Data de publicação: 13/08/2025 - 19h47 Tags: Homenagem, TJPE, Medalha, Fred Coutinho

Presidente do TJPB é homenageado em solenidade de aniversário do TJPE

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Presidente Fred Coutinho recebe homenagem do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi um dos 17 agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (Grão Colar de Alta Distinção) e com o Diploma de Honra ao Mérito, concedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), durante solenidade em celebração aos 203 anos da Corte de Justiça estadual pernambucana. A honraria reconhece personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao Judiciário e à...
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