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Data de publicação: 22/01/2026 - 18h06 Tags: Comitê de Incentivo à Participação Feminina, ações de 2026

Comitê de Incentivo à Participação Feminina debate ações para 2026 na primeira reunião do ano

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Presidente do TJPB, Fred Coutinho, participou da reunião O acolhimento às demandas de servidoras, magistradas e mulheres que chegam à Justiça paraibana começou a ser planejado pelo Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário da Paraíba. A primeira reunião do grupo ocorreu nesta quinta-feira (22), com participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, que ofereceu apoio aos novos projetos para 2026. “Com muita alegria, estamos aqui dividindo este momento de debates, que visam ao aperfeiçoamento das ações. Se Deus quiser...
Data de publicação: 22/01/2026 - 15h33 Tags: Cartilha, Entrega Voluntária

Cartilha com protocolos para entrega voluntária de crianças para adoção será lançada terça-feira

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Entrega voluntária de crianças para adoção Uma ação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), já praticada desde 2011, será intensificada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o lançamento da cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção. O objetivo é incentivar tribunais e órgãos parceiros a adotarem boas práticas no atendimento a gestantes e parturientes . A divulgação da cartilha será feita durante o webinário ‘Entrega Voluntária para Adoção: Proteção Integral da Mulher e da Criança’, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, na próxima terça-feira (...
Data de publicação: 22/01/2026 - 12h29 Tags: ESMA, capacitação 2026, Cursos, Webinários

Capacitação 2026: Esma-PB planeja cursos e webinários para o Judiciário estadual

Prédio sede da Esma
Sede da Esma-PB no Conjunto Altiplano Cabo Branco A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio da equipe pedagógica, encontra-se na fase final do planejamento de cursos, webinários e eventos para este ano. As atividades, que serão ofertadas nas modalidades remota, presencial e semipresencial, são destinadas a magistrados(as), servidores(as), assessores(as), residentes e estagiários(as) do Poder Judiciário estadual, tanto de 1º quanto de 2º Grau. De acordo com o gerente acadêmico, professor Flávio Romero, a...
Data de publicação: 22/01/2026 - 12h10 Tags: IntegraJus-PB, Juízo de Garantias, Patos

Programa de Integração Judicial beneficiou Patos com a criação do Juízo de Garantias

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Com a aprovação pelo Tribunal de Justiça da Paraíba do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), Patos teve um avanço fundamental para dar mais agilidade nos processos da área criminal. Na Comarca foi criado o Juízo de Garantias. A implantação do Juízo de Garantias representa um avanço significativo para a Justiça Criminal, trazendo ganhos concretos para a celeridade dos processos, para a população e para o próprio Judiciário. Com relação à Vara de Sucessões, não haverá qualquer prejuízo aos jurisdicionados de Patos e região. O atendimento continuará sendo realizado no Fórum...
Data de publicação: 22/01/2026 - 11h42 Comarca: Cabedelo, Patos, Sousa Tags: IntegraJus-PB, Cabedelo, Varas especializadas, Sousa e Patos

Comarcas de Cabedelo, Sousa e Patos ganham Varas Especializadas para aprimorar eficiência

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Com a adoção da nova política judiciária, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu uma ‘reengenharia funcional’ nas grandes comarcas como parte de um conjunto de medidas voltadas à modernização da gestão e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Isso quer dizer que houve uma reestruturação do trabalho com equipes organizadas para julgar os processos por temas específicos, transformando as Varas Mistas em Varas Especializadas. Na Comarca de Cabedelo, por exemplo, as antigas varas mistas foram reorganizadas em unidades com competências temáticas bem definidas, como violência...
Data de publicação: 22/01/2026 - 09h25 Tags: Editais de vacância, Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

Tribunal de Justiça publica editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) quatro novos editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, de entrância final. Os atos por remoção e promoção foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. Os editais nº 08 e nº 10/2026, destinados à promoção pelo critério de antiguidade, contemplam o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respectivamente. Já os editais de vacância nº 09 e nº 11/2026, pelo...
Data de publicação: 21/01/2026 - 19h09 Tags: Decisão, TJPB, câmara de Patos

Justiça suspende liminar e mantém validade de eleição da Mesa Diretora da Câmara de Patos 

O Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu a decisão que, em caráter liminar, havia anulado a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Patos para o biênio 2025/2026 e determinado o afastamento cautelar de todos os seus membros. A Presidência do TJPB entendeu que a paralisação abrupta das atividades da Mesa Diretora configura grave e indiscutível lesão à ordem pública. O pedido de Suspensão de Liminar nº 0800944-67.2026.8.15.0000 foi proposto pela Câmara Municipal de Patos contra decisão proferida pelo juízo da 4ª Vara da Comarca de Patos/PB, e foi deferido pela Presidência do TJPB,...
Data de publicação: 21/01/2026 - 16h13 Tags: sessão do TJPB

TJPB parabeniza TRE-PB pela instalação da ‘Sala Ágil - Ambiente de Gestão, Inovação e Liderança’

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Sessão do Órgão Especial Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba destacaram a importância da instalação da ‘Sala Ágil Ambiente de Gestão, Inovação e Liderança’, que vai abrigar a Secretaria de Gestão Estratégica e Modernização do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O Regional é presidido pelo desembargador do TJPB, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. A iniciativa partiu do desembargador do Poder Judiciário estadual e vice-presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos. “Trata-se de um ambiente de...
Data de publicação: 21/01/2026 - 13h41 Comarca: João Pessoa Tags: Gabarito, Construção, espigões, orla

Decisão do TJPB mantém proibição da construção de espigões na Orla

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Órgão Especial realizou primeira sessão ordinária de 2026 Em sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu manter a proibição de construções acima do gabarito estabelecido para a faixa litorânea, conforme previa o artigo 62 da Lei Complementar nº 166/2024 (Lei de Uso e Ocupação do Solo do município de João Pessoa). O julgamento ocorreu no âmbito dos embargos de declaração, com atribuição de efeitos infringentes, movidos pelo município de João Pessoa nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 08159144320248150000. O...
Data de publicação: 21/01/2026 - 13h38 Tags: Comissão de Segurança, Comissão de Segurança, Acesso Seguro

Equipe do Acesso Seguro atende a mais de 450 chamados e inspeciona 24 comarcas em 2025

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Equipe do Acesso Seguro A equipe do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba atendeu a um total de 458 chamados relacionados ao sistema Visit, durante o ano de 2025. A equipe também realizou inspeções técnicas em 24 comarcas do estado, entre os meses de abril e novembro de 2025. O software Visit, destinado ao controle de acesso, é responsável pela gestão integral do fluxo de entrada e saída de usuários que circulam nos prédios do Poder Judiciário. Conforme o balanço realizado pelo setor, o Sertão foi a região com mais inspeções técnicas totalizando 15. O trabalho também ocorreu...
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