Presidente Fred Coutinho falou da importância do evento O XIV Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (EBAC) 2025, promovido pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), foi aberto na noite desta quinta-feira (4), em João Pessoa. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, compôs a mesa de abertura do evento, ao lado de outras autoridades estaduais e nacionais. Fred Coutinho disse que a importância do evento é, acima de tudo, a discussão e o debate. “O bom debate na matéria, que é o criminal. E a OAB abriu suas portas, trazendo o Brasil...

A reunião aconteceu na Comarca de Patos Uma reunião na sede da Comarca de Patos marcou o início das tratativas para a expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O encontro, nesta semana, envolveu representantes da Justiça estadual, do Comitê Gestor Local da Primeira Infância e dos Municípios que integram a Região de abrangência da comarca, além da cidade de Mãe d'Água. A ação já vem sendo implementada em Patos. O objetivo do projeto é fortalecer as ações de proteção e garantia dos direitos do público infantojuvenil, além de prevenir o desaparecimento infantil e combater o sub-registro civil...

Desembargador Nilo Ramalho O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira esteve nesta quinta-feira na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma). Aposentado desde 2012, ele foi diretor da Esma e corregedor-geral de Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e assumiu a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba temporariamente. Durante a visita o magistrado elogiou as novas instalações da Esma, destacou a importância da escola para a magistratura e a satisfação de ter sido diretor da instituição. “Ser diretor da Esma é como um pai que aconselha o filho. O...

Reunião realizada pela 2ª Vara da Infância e Juventude A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realizou, nessa quarta-feira (3), uma reunião ampliada com secretários municipais da Capital que atuam, direta ou indiretamente, no cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto. Esta foi a segunda reunião do grupo, que tem como objetivo garantir maior efetividade no acompanhamento de adolescentes autores de atos infracionais, fortalecendo a rede de apoio e de políticas públicas voltadas à socioeducação. De acordo com a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, da...