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Notícias

Data de publicação: 17/10/2025 - 10h22 Tags: III Cidesma, ESMA

Comunicação oral para o III Cidesma deve ser apresentada até o dia 22 de outubro

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Os interessados em encaminhar a Comunicação Oral para o III Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma), que ocorrerá de 12 a 14 de novembro, em João Pessoa, devem encaminhar os trabalhos até a próxima quarta-feira, dia 22 de outubro. Podem ser apresentados dois trabalhos como autoria principal e três como coautoria. Os trabalhos podem ter até cinco participantes, incluindo autor(a), coautor(a) e orientador(a). A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples,...
Data de publicação: 17/10/2025 - 08h24 Tags: 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade

1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste é aberta na Paraíba

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Presidente do TJPB, Fred Coutinho, fala na abertura do evento Foi oficialmente aberta nesta quinta-feira (16), no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, em João Pessoa, a 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste. A cerimônia contou com a presença de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB). Na abertura, a...
Data de publicação: 17/10/2025 - 08h14 Tags: plantio de Pau Brasil

Judiciário realiza plantio de Pau Brasil em ato simbólico de sustentabilidade

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Foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa Como parte da programação da 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário – Região Nordeste foi realizado um plantio de dez mudas da árvore nativa do país: o Pau Brasil. O ato aconteceu nessa quinta-feira (16) na sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na Praça da Independência, em João Pessoa. Participaram o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano, os desembargadores Fred Coutinho (TJPB), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (TRE-PB), e as desembargadoras Hermenegilda Machado (TRT13) e Germana Morais (TRF5). A iniciativa...
Data de publicação: 16/10/2025 - 20h08 Tags: Jornada de Saúde, TJPB, Evento, Justiça federal

TJPB participa da abertura da III Jornada de Saúde da Paraíba

Jornada de Saúde
Fred Coutinho em discurso na abertura da III Jornada de Saúde Teve início, na tarde desta quinta-feira (16), a III Jornada de Saúde da Paraíba. A cerimônia de abertura aconteceu no auditório da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com programação que segue nesta sexta-feira (17). O evento reuniu autoridades do Judiciário federal e estadual, com destaque para a expressiva participação do Tribunal de Justiça da Paraíba na articulação e coordenação das atividades. A III Jornada de Saúde da Paraíba está sendo promovida a partir de uma parceria entre a Justiça Federal, o Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 16/10/2025 - 16h38 Tags: Visita, Desembargador Duailibe, TJPB, Ricardo Duailibe

Desembargador Ricardo Duailibe, do TJMA, visita o Tribunal de Justiça da Paraíba

Visita de Ricardo Duailibe
Ricardo Duailibe e Fred Coutinho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), a visita do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Ricardo Duailibe preside a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA. Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho conduziu o colega-desembargador Ricardo Duailibe a uma visita ao Museu e à Cripta de Epitácio Pessoa, equipamentos instalados no prédio sede do TJPB, denominado Palácio da Justiça. “É sempre uma...
Data de publicação: 16/10/2025 - 15h42 Tags: STJ, Edital, Vagas

Prazo de inscrições para magistrados(as) interessados em atuar no STJ termina na sexta (17)

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Superior Tribunal de Justiça Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses. O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/...
Data de publicação: 16/10/2025 - 15h25 Tags: Seminário, Penase, GMF, TJPB

GMF participa de seminário para atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

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Painel durante a relaização do PNASE, em Brasília O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou do Seminário de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNASE), promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento aconteceu no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em Brasília. A assistente social Mayara Lima...
Data de publicação: 16/10/2025 - 14h12 Tags: Diário da Justiça, Nova edição

Diário da Justiça eletrônico do TJPB ganha novo layout, mais moderno e funcional

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O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está de cara nova. A reformulação visual busca oferecer uma leitura mais clara e harmoniosa, aproximando o formato do DJe paraibano ao modelo utilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Entre as principais mudanças, o Diário passou de duas colunas para uma, o que proporciona melhor fluidez e conforto visual. O texto também deixou de ser diagramado em corpo 7 e passou para corpo 12, mantendo a tradicional fonte Arial, o que torna o conteúdo mais acessível e legível. A cabeça de página da capa foi...
Data de publicação: 16/10/2025 - 12h30 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, 1ª Semana

Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário será aberta com plantio de árvores nesta quinta-feira

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Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida A 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste - será aberta nesta quinta-feira (16), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho, e segue até a sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal. A programação do evento conta com palestra, audiência pública e painéis onde serão...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h57 Tags: assessores de juízes, fornação, ESMA

Assessores de juízes de 1º Grau passam por formação para atuar nas unidades judiciais

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Fred Coutinho recepcionou novos assessores durante formação Mais de 50 novos assessores de juízes de 1º Grau estão passando por uma formação na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). O programa de capacitação empregado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) busca integrar os profissionais recém-chegados à dinâmica do Poder Judiciário, oferecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento das unidades judiciais. A iniciativa também enfatiza valores como ética, responsabilidade e linguagem simples na comunicação judicial. “...
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