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Notícias

Data de publicação: 30/05/2025 - 11h46 Tags: Voluntários, Justiça, TJPB

Voluntários da Justiça: cidadãos contribuem com a prestação de serviços à sociedade

- Funcionando há dez anos, no âmbito do Poder Judiciário paraibano, o Programa Voluntários da Justiça permite que cidadãos possam atuar auxiliando na prestação de serviços judiciais à sociedade. Atualmente, a iniciativa conta com a participação de 90 voluntários, a maioria de estudantes e graduados do curso de Direito. O programa está em vigência desde maio de 2015, quando foi criado por meio da Resolução nº 15/2015, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). No ano de 2017, através do Ato da Presidência do TJPB nº 003, o serviço foi regulamentado. O Serviço Voluntário é a atividade não...
Data de publicação: 30/05/2025 - 11h34 Comarca: Guarabira Tags: Guarabira, Fórum

Cejusc de Guarabira resolve processos que tramitavam há dez anos 

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Fórum da Comarca de Guarabira Cada vez mais a utilização dos métodos consensuais na solução pacífica de conflitos judiciais se solidifica no âmbito do Poder Judiciário paraibano e tem demonstrado ser uma relevante ferramenta para impulsionar a celeridade processual e combater a judicialização. Exemplo disso, é a resolução de seis processos, de uma só vez, após audiência de mediação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Comarca de Guarabira. A batalha judicial, envolvendo Ações de Execução e Obrigação de Fazer, inclusive em grau de recurso, já durava há quase 10...
Data de publicação: 30/05/2025 - 10h21 Tags: curso, ESMA, Assédio, Discriminação

Esma abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio e discriminação no trabalho

Começaram na sexta-feira (30) e seguem até o dia 9 de junho as inscrições para o curso 'Aprimoramento em gestão de condutas: prevenção de assédio e discriminação no ambiente de trabalho', que será realizado pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), de 13 de junho a 11 de julho de 2025. O curso é destinado aos servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, prioritariamente, aos ocupantes de cargos de chefia. O objetivo do plano de formação continuada é capacitar juízes(as), diretores(as), gerentes e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba para atuação nas questões...
Data de publicação: 30/05/2025 - 09h50 Tags: Encoge, Fórum Fundiário Nacional

Leandro dos Santos é homenageado no 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-gerais

Encoge
Corregedores dos tribunais se reuniram em Brasília, no Encoge Durante o 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge) e 7º Fórum Fundiário Nacional , o corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, Leandro dos Santos, foi agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito ‘Desembargador Décio Antônio Erpen’. O Encontro e Fórum terminam nesta sexta-feira (30), em Brasília-DF, e tem a intenção de proporcionar aos participantes um espaço de diálogo, troca de experiências e construção conjunta de uma agenda de trabalho. O desembargador...
Data de publicação: 29/05/2025 - 19h16 Tags: ESMA, mudanças Gestão em Movimento

Esma traça mudanças no planejamento para atender demandas da ação 'Gestão em Movimento'

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Desembargador Jeoás de Brito coordenou a reunião Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), foram traçadas algumas mudanças no planejamento anual que têm como objetivo atender a demandas surgidas na escuta ativa, desenvolvida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da ação “Gestão em Movimento”, que realizará sua última etapa nesta sexta-feira (30), na sede da Esma. A reunião foi coordenada pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e contou com a participação dos diretores Einstein Leite (...
Data de publicação: 29/05/2025 - 17h31 Tags: termo de cessão, Parceria, TJPB, Princesa Isabel, usina

TJPB firma parceria com Prefeitura de Princesa Isabel para implantação de usina fotovoltaica

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Desembargador Fred Coutinho assinando o Termo de Cessão Em uma ação voltada à sustentabilidade e à modernização da infraestrutura do Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, assinaram, na manhã desta quinta-feira (29), um Termo de Cessão para a implantação de uma usina fotovoltaica no município. A iniciativa visa à geração de energia solar para abastecer unidades do Judiciário estadual. O local é um terreno de quatro hectares localizado na rua Alameda Elisa Barreto, no bairro Maia. A...
Data de publicação: 29/05/2025 - 17h30 Tags: Gestão Em Movimento, ESMA, 1ª Circunscrição

Esma será o palco da última edição do projeto ‘Gestão em Movimento’ nesta sexta-feira

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Sede da Esma no bairro Altiplano Cabo Branco A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), em João Pessoa, receberá, nesta sexta-feira (30), a partir das 8h30, a 6ª e última etapa do projeto ‘Gestão em Movimento’, envolvendo as comarcas da 1ª Circunscrição Judiciária. A iniciativa, promovida pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), tem como principal objetivo aproximar a gestão da realidade das unidades judiciárias e das atividades jurisdicionais, buscando uma administração mais eficiente e alinhada com as necessidades de cada uma. A 1ª Circunscrição engloba os...
Data de publicação: 29/05/2025 - 16h51 Tags: plano digiral, TJPB

TJPB apresenta Plano de Transformação Digital 2025-2026

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- Com a finalidade de promover o necessário aprimoramento dos serviços digitais oferecidos pelo Poder Judiciário estadual, desencadeando a modernização dos seus processos internos e a otimização do seu atendimento ao cidadão, o Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o Plano de Transformação Digital 2025-2026 do Tribunal de Justiça da Paraíba (PTD/TJPB). Em sintonia com a Resolução nº 370/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Plano foi elaborado pelo Comitê de Gestão Estratégica do TJPB, devendo, inclusive, contribuir no fortalecimento da imagem do Tribunal como uma instituição...
Data de publicação: 29/05/2025 - 16h38 Tags: CNJ, conulta pública, gás, petróleo

STJ abre Consulta Pública referente à exploração de gás e petróleo

Superior Tribunal de Justiça A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza Consulta Pública para a instrução do julgamento do Recurso Especial nº 1.957.818/SP, em uma Assunção de Competência (IAC), que está discutindo a possibilidade do uso da técnica de fraturamento hidráulico (fracking) na exploração de gás e petróleo de fontes não convencionais. A Consulta Pública, com duração de 30 dias, segue até o dia 27 de junho. De acordo com a decisão do relator do processo, ministro Afrânio Vilela, a finalidade é a ampla participação social, para melhor apreensão do tema e...
Data de publicação: 29/05/2025 - 16h15 Tags: Homenagem, Fred Coutinho, cidania, Comenda

Desembargador Fred Coutinho recebe honrarias do município de Princesa Isabel

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Presidente Fred recebendo a honraria referente à cidadania O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi homenageado com as duas mais altas distinções concedidas pelo município de Princesa Isabel, no sertão do Estado: o título de cidadão princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo. A cerimônia solene foi realizada, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal ‘Casa Adriano Feitosa Cavalcante’. A entrega do título de cidadania reforça os laços entre o magistrado e a população, simbolizando o reconhecimento público pelos relevantes...
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