Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 28/05/2025 - 10h14 Tags: Infância e Juventude, PSE, Inscrição, Plataforma

Prorrogadas até esta quinta-feira as inscrições para capacitação sobre a nova plataforma PSE

-
- Prorrogadas até esta quinta-feira (29) as inscrições para a capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado devem preencher o Formulário e participar da formação, que possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas. No caso de Plantonistas Cíveis, clique aqui . A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de...
Data de publicação: 28/05/2025 - 08h57 Tags: Imposto de Renda, Declare e Transforme Vidas

Declare o Imposto de Renda e ajude a mudar a vida de crianças. Prazo acaba nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a entrega do Imposto de Renda 2025 e, este ano, você pode ajudar a mudar a vida de crianças e adolescentes por meio da sua declaração. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está encabeçando a ação solidária ‘Declare e Transforme Vidas’, que incentiva o público interno do Judiciário da Paraíba a destinar parte do imposto para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, assim, apoiar ações de proteção a aqueles que mais precisam. Fazer isso é bem simples. A contribuição deve ser feita durante o preenchimento da declaração. Após baixar...
Data de publicação: 28/05/2025 - 08h57 Tags: Araruna, Picuí, Princesa Isabel, visita a fóruns

Presidente do TJPB cumpre agenda em comarcas do interior e recebe homenagem em Princesa Isabel

-
Desembargador Fred Coutinho Nesta quarta (28) e quinta-feira (29), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, cumpre agenda oficial no interior do Estado, com visitas às Comarcas de Araruna, Picuí e Princesa Isabel, todas de Entrância Inicial. No primeiro dia de atividades, o presidente visitará os fóruns ‘Desembargador Geraldo Ferreira Leite’, em Araruna, e ‘Juiz Manoel Pereira do Nascimento’, em Picuí. O objetivo das visitas é fortalecer o diálogo com magistrados(as) e servidores(as), além de verificar in loco as condições estruturais e operacionais...
Data de publicação: 28/05/2025 - 08h35 Tags: Juizados Especiais, Semana Nacional

TJPB lançará sistema de peticionamento direto ao Juizado Especial durante Semana Nacional

-
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará, entre os dias 4 e 6 de junho, da Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa tem objetivo de fortalecer o diálogo sobre o acesso à Justiça e valorizar o papel dos Juizados Especiais no Sistema Judiciário. A abertura do evento ocorrerá durante a sessão administrativa do Tribunal Pleno, às 14h, com o lançamento de um sistema de peticionamento digital direto ao Juizado Especial, voltado ao cidadão. Para o coordenador dos Juizados Especiais do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, a Semana dos Juizados é uma oportunidade de...
Data de publicação: 28/05/2025 - 07h05 Tags: IR, Declare e Transforme Vidas

‘Declare e Transforme Vidas’: destinação de parte do IR pode ser feita até sexta-feira

-
- O Poder Judiciário paraibano segue convidando servidores(as) e magistrados(as) a participarem da campanha ‘Declare e Transforme Vidas’, uma ação solidária da Receita Federal que incentiva a destinação de parte do Imposto de Renda para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os interessados têm até o dia 30 de maio para participar, data final para a entrega da declaração do imposto de renda - pessoa física. A campanha tem o apoio do presidente e do vice do TJPB, desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, respectivamente, e tem à frente o coordenador da Infância e...
Data de publicação: 27/05/2025 - 18h32 Tags: Título, Dom Delson, Marcos Cavalcanti, Fátima Maranhão

Membros do TJPB prestigiam entrega de Título de Cidadão paraibano ao arcebispo Dom Delson

-
Dom Delson ladeado por Marcos Cavalcanti e Fátima Maranhão Membros do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, nesta terça-feira (27), da Sessão Solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao arcebispo da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson Pedreira da Cruz. A cerimônia ocorreu no Plenário Deputado José Mariz, no prédio sede do parlamento estadual, em João Pessoa. A homenagem reconheceu os relevantes serviços prestados por Dom Delson à Paraíba, não apenas como líder religioso, mas também como agente de diálogo, promotor da paz e da...
Data de publicação: 27/05/2025 - 17h57 Tags: Semana do Meio Ambiente, Inscrições, trilha

Semana do Meio Ambiente: inscrições para trilha ecológica terminam nesta quinta-feira

-
Os interessados em participar da trilha ecológica no Jardim Botânico da Capital, dia 4 de junho, têm até esta quinta-feira (29) para garantir a inscrição. A ação faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente 2025, organizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). Entre os dias 2 a 5 de junho, serão realizadas atividades de conscientização sobre resíduos e sustentabilidade, haverá o lançamento de material educativo pelo TJPB, além da trilha ecológica. O objetivo da ação é estimular uma nova percepção sobre a relação entre o ser...
Data de publicação: 27/05/2025 - 15h28 Tags: ALPB, Medalha, Fred Coutinho

ALPB aprova concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Fred Coutinho

-
Prédio sede da Assembleia Legislativa a Paraíba A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Resolução que concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça (TJPB). A iniciativa é de autoria do deputado estadual Chico Mendes, que destacou a relevância do homenageado para o fortalecimento das ciências jurídicas e sociais no estado. De acordo com a proposição, a honraria reconhece o "notório saber jurídico" do desembargador Fred Coutinho, bem como o seu "pujante destaque nas ciências jurídicas e...
Data de publicação: 27/05/2025 - 13h25 Tags: simpósito, STJ, interpol

Superior Tribunal de Justiça realiza em junho o I Simpósio STJ-Interpol

-
- O Tribunal de Justiça da Paraíba participará do I Simpósio STJ-Interpol: 'A Interpol e a Criminalidade Contemporânea', atendendo, assim, a convite do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo STJ, o evento acontecerá na sede da Corte Superior, em Brasília, no dia 12 de junho de 2025, das 9h às 18h. Por delegação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o Poder Judiciário paraibano será representado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues. Oswaldo Trigueiro é presidente da...
Data de publicação: 27/05/2025 - 13h16 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Estudantes, Palácio da Justiça, Museu

‘Conheça o Palácio da Justiça’ já recebeu mais de 750 pessoas, dentre estudantes e turistas

-
A visita é guiada por servidores do Tribunal de Justiça O Projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’ recebeu mais uma turma de estudantes do Ensino Médio. Na manhã desta terça-feira (27), 44 alunos(as) do Colégio Dinâmico, do Município de Alagoa Grande, visitaram as instalações do Palácio da Justiça e conheceram um pouco da história do Tribunal de Justiça da Paraíba, além do funcionamento do Poder Judiciário estadual. Nos últimos nove meses, mais de 750 visitantes, entre alunos(as) de escolas públicas e privadas, de universidades e turistas já conheceram as dependências do...
Subscrever Notícias