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Data de publicação: 15/09/2025 - 15h05 Comarca: João Pessoa Tags: Gevid, Campanhas, saúde

TJPB intensifica ações de promoção à saúde de juízes e servidores no primeiro semestre

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Com foco na prevenção, acolhimento e promoção de uma cultura institucional mais saudável, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, no primeiro semestre de 2025, uma série de ações voltadas ao cuidado integral com a saúde física, mental e emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário paraibano. Responsável por implementar a Política de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TJPB, conforme preconiza a Resolução CNJ nº 207/2015, a Gevid desenvolveu projetos, campanhas, atendimentos e parcerias que somaram assistências...
Data de publicação: 15/09/2025 - 14h17 Tags: Elas por Elas, Programa, Patos

Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos para fortalecer participação feminina no Judiciário

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Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos Uma iniciativa voltada à ampliação e ao fortalecimento da presença das mulheres em espaços de poder e decisão no Judiciário brasileiro foi lançada, na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O projeto ‘Elas por Elas’ busca garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional. O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional...
Data de publicação: 15/09/2025 - 14h14 Tags: curso, Direito, Pós-graduação

Inscrições abertas para o curso de pós-graduação em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’

Prédio sede da Esma
Escola Superior da Magistrtura A partir desta segunda-feira (15) até o dia 13 de outubro, estarão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em ‘Direito, Inovação e Segurança da Informação’ por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7 .. A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é destinada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com graduação. O resultado será divulgado no dia 17 de outubro e a aula inaugural está marcada para o dia 24 de outubro. Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo...
Data de publicação: 15/09/2025 - 14h06 Tags: Coneselho, Magistratura, Tecnologia

TECNOLOGIA: Conselho da Magistratura repercute eficiência do TJPB 

Os membros do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba parabenizaram a gestão do TJPB pelo alcance da maior pontuação de todos os tempos do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2025, avaliado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com nota 94,23, o TJPB obteve uma evolução de qualidade significativa, saltando da 42ª posição para a 19ª, entre os 92 tribunais de todo o país, cuja colocação do Judiciário paraibano demonstra uma ascensão na classificação nacional. O presidente do...
Data de publicação: 15/09/2025 - 11h53 Tags: projeto ‘Cidadania de Primeira’, Patos

TJPB amplia projeto ‘Cidadania de Primeira’ e firma parceria com 13 municípios do Sertão

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Presidente Fred Coutinho em reunião com prefeitos (as) Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, juíza Joscileide Ferreira de Lira, participaram da expansão do projeto ‘Cidadania de Primeira’. O evento contou com a presença de prefeitos, prefeitas e representantes de 12 municípios da Comarca de Patos, além da cidade de Mãe D’Água, pertencente à Comarca de Teixeira. O evento ocorreu no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no Fórum ‘...
Data de publicação: 15/09/2025 - 11h50 Tags: CNJ, Resolução, nome social

CNJ altera resolução sobre nome social de pessoas trans, travestis e transexuais usuárias no Judiciário

Imagem da fachada da Sede do CNJ
Prédio sede do Conselho Nacional de Justiça O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 625/2025, alterou o artigo 3º da Resolução nº 270/2018, do próprio Conselho, que dispõe sobre o uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, membros, servidores, estagiários e trabalhadores terceirizados dos tribunais brasileiros. Segundo a alteração, o texto do referido artigo passa a ter a seguinte redação: “Será utilizado, em processos judiciais em trâmite nos órgãos judiciários, o nome social em primeira posição, seguido da menção...
Data de publicação: 15/09/2025 - 10h12 Tags: lei de Picuí, contratação de bombeiros

TJPB invalida lei de Picuí que obrigava contratação de bombeiros e guarda-vidas

Des. Ricardo Vital, relator do processo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.928/2022, de Picuí, que estabelecia a obrigatoriedade da contratação de bombeiros civis e guarda-vidas por repartições públicas e privadas instaladas no município. A decisão foi tomada nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 0823991-12.2022.8.15.0000, de relatoria do desembargador Ricardo Vital de Almeida. A ação foi ajuizada pelo prefeito de Picuí, que questionou a validade da norma aprovada pela Câmara Municipal, de...
Data de publicação: 15/09/2025 - 09h18 Tags: Injúria Racial, Câmara Criminal

Câmara Criminal mantém condenação por injúria racial contra servidor em Uiraúna

Des. Joás de Brito, relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial contra um servidor público da secretaria municipal de Saúde de Uiraúna. A decisão, relatada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi pela negativa de provimento ao recurso da defesa, que pedia a absolvição por suposta falta de provas. De acordo com os autos, a acusada, insatisfeita com a demora no agendamento de um exame para sua filha, dirigiu-se à Central de Marcação do município e, ao não encontrar o servidor responsável...
Data de publicação: 12/09/2025 - 17h15 Tags: CGJ, Painel de BI, diagnóstico

CGJ apresenta painel de BI da Correição Virtual

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Gerente de TI da Corregedoria apresentou a nova tecnologia A Corregedoria-Geral da Justiça da Paraíba (CGJ-PB) deu mais um passo importante no fortalecimento da gestão e acompanhamento das atividades jurisdicionais. Em reunião realizada com os juízes corregedores e auxiliares, nesta quinta-feira (11), a Gerência de Tecnologia da Corregedoria apresentou o ‘Painel de Business Intelligence (BI) da Correição Virtual’, ferramenta que permite visualizar de forma clara e objetiva os principais indicadores de desempenho das unidades judiciais. A partir de agora, os(as) magistrados(as) podem conhecer...
Data de publicação: 12/09/2025 - 13h19 Tags: Reintegração social, Ressocialização, Presídio

Esperança em traços e cores: o Judiciário e a reintegração social na Paraíba

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José Francisco dos Montes pinta enquanto espera a liberdade As mãos firmes que colorem o tecido esticado sobre um chassi de madeira são comandadas por uma mente que, por hora, alimenta no coração um único desejo: voltar a ser livre e ter a oportunidade de recomeçar, conviver novamente no meio social assegurando a todos que cruzarem seu caminho de que está pronto para viver, na prática, a ressocialização. A pintura em tela é a esperança do reeducando José Francisco dos Montes. Ele aposta na arte para viver com dignidade quando não estiver mais privado de liberdade. O que deve acontecer daqui a...
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