O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, um dos coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, participará, nesta terça-feira (16), de uma transmissão ao vivo no perfil do Instagram da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH). A live abordará a campanha educativa “São João em casa sim, com violência não”, que foca o isolamento social com respeito à mulher. A conversa interativa será realizada a partir das 17h. A campanha “São João em casa sim, com violência não” é promovida por meio de parceria entre o TJPB, a Rede Estadual de Atenção às...

Matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a Recomendação nº 04/2020 do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas – GMF/PB repercutiu, nesta segunda-feira (15), no portal do Conselho Nacional de Justiça. O ato recomenda aos magistrados responsáveis pela execução penal que, nos casos indicativos de interdição parcial ou total de unidade prisional sob sua jurisdição, deverão proceder a oitiva prévia da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como oficiar à Presidência do Tribunal de Justiça e ao GMF...

Com três meses mantendo, com eficiência e qualidade, a prestação jurisdicional, de março (quando teve início ao teletrabalho emergencial) a junho, o Judiciário paraibano vem registrando uma produtividade acelerada e em crescimento. Dentro de 89 dias (16/03 a 14/06/2020), o Poder Judiciário estadual efetuou 382.260 atos, com destaques para os despachos proferidos (248.251), sentenças prolatadas (69.451), decisões emitidas (63.872) e as audiências ocorridas (686). Foram computados, ainda, 1.132.242 atos praticados por servidores, 64.288 feitos distribuídos e 68.822 arquivados. Os dados,...

Buscando o aperfeiçoamento e a qualidade nos serviços tecnológicos prestados pela Justiça estadual, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação, implementou a integração entre os sistemas do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o de Custas Processuais do TJPB. O projeto, disponibilizado no site institucional desde o sábado (13), dispensa o advogado de emitir a guia de custas processuais e inseri-la nos autos, bem como, de comprovar o seu pagamento (se for o caso), dentre outros benefícios. Segundo ressaltou o gerente do PJe, Ney Robson, este é mais um...