A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, que integra o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba (Fepeti/PB), participará da edição 2020 da Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil. A iniciativa, coordenada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) em parceria com os fóruns estaduais, tem como slogan “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. As ações e mobilizações da...

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu duas notícias sobre decisões do Poder Judiciário estadual, baseadas em matérias produzidas pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma foi divulgada nessa segunda-feira (8), às 16h30, e outra nesta terça-feira (9), às 10h. A primeira matéria trata da tentativa do vereador do Município de Cabedelo, Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, de retornar às funções públicas. O pedido foi negado pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. Ele questionou a decisão no Mandado de Segurança (MS) nº 0801926-91.2020.8...

Visando o princípio administrativo da eficiência e a política de valorização do 1.° Grau, o Tribunal de Justiça da Paraíba não tem medido esforços para a otimização dos trabalhos prestados pelo Judiciário paraibano à população. A edição eletrônica do Diário da Justiça dessa sexta-feira (5) trouxe a designação de juízes auxiliares para atuarem no Exercício Jurisdicional Conjunto, com a utilização de acervos virtuais. As Portarias, fundamentadas em artigos da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje), dentre eles o artigo 287-A, foram assinadas pelo presidente do TJPB...

Dentre as 19 comarcas desinstaladas pelo Poder Judiciário estadual, nove já tiveram os processos de cessão de uso de seus imóveis concluídos e os prédios onde funcionavam os Fóruns foram devidamente entregues aos cessionários, com a assinatura dos respectivos termos. As unidades judiciárias cujos prédios já foram entregues mediante cessão são: Cacimba de Dentro, Santana dos Garrotes, Serraria, Arara, Pilões, Mari, Paulista, São Mamede e Malta, todas de 1ª Entrância. O presidente da Comissão de Destinação de Imóveis não utilizados do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Bendito...