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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 01/06/2020 - 11h40 Comarca: João Pessoa

Esma prorroga por mais 14 dias a suspensão das atividades presenciais

Conforme a Portaria nº 07/2020, de 29 de maio, está prorrogado por mais 14 dias, a contar desta segunda-feira (1º), o prazo de suspensão das atividades acadêmicas presenciais e o expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O Ato foi assinado pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, estendendo a vigência das Portarias nºs 002 e 003/2020 da própria instituição. Ao assinar a Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato Normativo Conjunto nº 007/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB,...
Data de publicação: 29/05/2020 - 16h46 Comarca: João Pessoa

Corregedoria prorroga as medidas que disciplinam o funcionamento dos Cartórios Extrajudiciais até 14/06

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou a Recomendação nº 08/2020, datada desta sexta-feira (29), prorrogando, até o dia 14 de junho de 2020, o prazo de vigência das Recomendações CGJ/PB nºs 05 (02 de abril de 2020) e 06 (28 de abril de 2020). Os documentos disciplinam o funcionamento das serventias extrajudiciais e execução dos serviços notariais e de registro, diante do período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus, dentre outras providências. Desembargador...
Data de publicação: 29/05/2020 - 16h32 Comarca: João Pessoa Tags: GEVID, Gerência de Qualidade de Vida

Saúde mental: Equipe da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB trata do Projeto Receptividade 

Em mais uma reunião setorial de trabalho por videoconferência, ocorrida nesta sexta-feira (29), a equipe da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), órgão ligado à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu início as discussões para a implantação do Projeto Receptividade, voltado à construção de uma política de saúde mental para magistrados e servidores do Judiciário estadual, especialmente nesse período atípico, provocado pela pandemia da Covid-19. O encontro foi coordenado pela fisioterapeuta e gestora da Área de Saúde do TJPB, Valéria Beltrão. Ela informou que...
Data de publicação: 29/05/2020 - 13h38 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Despachos, 1º lugar no ranking do CNJ 

TJPB registra mais de 195 mil despachos durante pandemia e continua em 1º lugar no ranking do CNJ 

O Tribunal de Justiça da Paraíba registrou 195.939 despachos proferidos desde que foi decretado o trabalho remoto em todo o Judiciário estadual, em razão da pandemia de coronavírus no mundo. O período considerado é de 18 de março a 25 de maio. Desta forma, ficou em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte no ranking de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), neste quesito. O dado consta no Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, cuja atualização da 10ª semana foi disponibilizada nessa quinta-feira (28). Conforme o documento, na última semana, o número de despachos do...
Data de publicação: 29/05/2020 - 12h41 Comarca: João Pessoa Tags: Destinação de verbas, Enfrentamento da Covid-19

Destinação de verbas pelo TJPB para enfrentamento da Covid-19 ultrapassa R$ 4,5 milhões

Com um total de R$ 4.586.795,61 destinado nas últimas dez semanas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus/Covid-19 e seus efeitos no Estado da Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba se encontra em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que atualizaram seus números esta semana junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, a análise não conta com os dados da TJAL, que vinha liderando o ranking, mas não atualizou as verbas referentes à 10ª semana – 18 a 25 de maio. Conforme o Painel de Produtividade Semanal – CNJ/Covid-19 disponibilizado nessa quinta-feira (28), o...
Data de publicação: 28/05/2020 - 19h53 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Videoconferência, Infância e Juventude,  Fórum Estadual

Por videoconferência, juízes com competência na Infância e Juventude  aprovam a retomada do Fórum Estadual

Uma videoconferência realizada na tarde desta quinta-feira (28), por meio do aplicativo Zoom, reuniu cerca de 20 magistrados, com competência na área da Infância e da Juventude no âmbito estadual e de outros estados, e teve como principal decisão a aprovação da retomada do Fórum Estadual de Juízes da Infância e Juventude. A ativação oficial do Fórum será divulgada durante o 1º Encontro Interestadual do Fórum Estadual da Infância e Juventude (Foeji), que será realizado no dia 9 de junho. O evento será transmitido pelo YouTube através do link: https://www.youtube.com/watch?v=74zVgMLAhgM . O...
Data de publicação: 28/05/2020 - 17h15 Comarca: Guarabira Tags: Nupemec, Cejusc de Guarabira

Cejusc de Guarabira retoma atividades em junho com audiências por videoconferência

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Região da Comarca Guarabira, no Brejo paraibano, vai retomar suas atividades no mês de junho. Os trabalhos são relacionados às audiências de Mediação e Conciliação, por meio de videoconferência, pelo aplicativo Cisco Webex, na plataforma criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Essa é uma nova ferramenta virtual que será usada na autocomposição, a fim de continuar produzindo resultados mais rápido, mais justo e mais solidário”, enfatizou o diretor-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de...
Data de publicação: 28/05/2020 - 16h51 Comarca: Patos Tags: Presídio Feminino de Patos, Produzem máscaras, Covid-19

Apenadas do Presídio Feminino de Patos produzem máscaras para combater a Covid-19

O combate à pandemia do coronavírus (Covid-19) tem rendido diversas iniciativas importantes em toda a sociedade e, no sistema penitenciário estadual não poderia ser diferente. Uma destas ações é a confecção de máscaras de tecido, ferramenta essencial para ajudar na garantia da proteção individual e evitar a conter a disseminação da doença. No Presídio Feminino de Patos, por exemplo, desde março, já foram produzidas pelo menos 12.500 máscaras para auxiliar no combate à pandemia. De acordo com a diretora do estabelecimento prisional, Cláudia Shimene, as apenadas que participam da produção das...
Data de publicação: 28/05/2020 - 15h02 Comarca: Pombal Tags: Júri, Cidade de Pombal, Desaforado, Campina Grande

Júri de homem acusado de homicídio na cidade de Pombal é desaforado para Campina Grande

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude da forte repercussão e comoção social do fato. O Ministério Público concordou com o pedido da defesa, destacando que o crime chocou a cidade, uma vez que foi...
Data de publicação: 28/05/2020 - 14h58 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj, Adoção internacional 

Abraminj repercute constatação de decréscimo de adoção Internacional pela Ceja-PB

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (28), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre um decréscimo nas adoções de estrangeiros em todo o país, nos últimos 10 anos, fato constatado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB) da Corregedoria-Geral de Justiça. A adoção internacional é uma das modalidades de adoção no Brasil, que é disciplinada pelo artigo 51 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ela ocorre quando o pretendente possui residência em país...