Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 20/05/2020 - 08h22 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Curso para magistrados, Depoimento Especial

Semipresencial: Curso voltado aos magistrados sobre Depoimento Especial ocorre até 5 de junho

Trinta e seis magistrados do Poder Judiciário estadual estão participando do Curso sobre ‘Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes’, na modalidade semipresencial, até o dia 5 de junho. A formação é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A formação é em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e busca desenvolver a competência nos magistrados para a prática do depoimento especial de crianças e de adolescentes em situação de violência, seguindo...
Data de publicação: 19/05/2020 - 21h26 Comarca: João Pessoa Tags: 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, Metas do CNJ

1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira cumpre metas do Conselho Nacional de Justiça em 90 dias

Em apenas três meses, a 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, do Fórum Desembargador José Flóscolo da Nóbrega, registrou, até o dia 31 de março deste ano, o cumprimento das metas 1, 2, 4 e 8 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com os dados da intranet do TJPB, a Meta 1 do CNJ, que tem por objetivo julgar mais processos que os distribuídos no ano corrente, está sendo cumprida com superávit de 59 processos pela equipe da unidade judiciária. Até março, foram julgados 77 casos, afora as comunicações em flagrante, medidas cautelares e cartas precatórias. A distribuição...
Data de publicação: 19/05/2020 - 17h43 Comarca: Solânea Tags: Mutirão virtual, Comarca de Solânea

Mutirão virtual na Comarca de Solânea terá continuidade nesta sexta-feira (22)

Visando otimizar o andamento dos processos de Execução Penal e agilizar a concessão de direitos ainda pendentes de análise, nesta sexta-feira (22) terá continuidade os trabalhos do mutirão carcerário virtual na Cadeia Pública da Comarca de Solânea. Nesta mesma data, será realizada uma vistoria da unidade prisional. A juíza titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita e coordenadora estadual dos mutirões carcerários, Lilian Cananea, vai conduzir o esforço concentrado. A Cadeia Pública de Solânea, município localizado a 130 Km de João Pessoa, na Região do Brejo paraibano, possui,...
Data de publicação: 19/05/2020 - 17h35 Comarca: Mamanguape Tags: Ex-prefeita de Cuité de Mamanguape

Condenação da ex-prefeita de Cuité de Mamanguape é destaque na Rádio Justiça

A decisão sobre a condenação da ex-prefeita do Município de Cuité de Mamanguape, Isaurina dos Santos Meireles Filha, pela prática de Improbidade Administrativa (artigo 12, III, da Lei nº 8429/92) repercutiu na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (18), às 17h. Ela teria contratado servidores sem a prévia realização de concurso público. A sentença foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Pereira, do Grupo da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Baseada na notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de...
Data de publicação: 19/05/2020 - 17h23 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Abraminj repercute notícia sobre a Semana Estadual da Adoção na Paraíba

Nesta terça-feira (19), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) veiculou notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre as ações da equipe multidisciplinar da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) para a Semana Estadual de Adoção. Estão sendo preparados, para o período de 20 a 25 de maio, conteúdos sobre adoção a serem inseridos em vídeos, para compor as lives (ao vivo). A novidade do formato, com as atividades realizadas por meio on-line, acontece por conta do avanço da Covid-19, e as medidas...
Data de publicação: 19/05/2020 - 09h56 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria prorroga normas de funcionamento, Cartórios, Casamentos presenciais

Corregedoria prorroga normas de funcionamento dos cartórios e mantém casamentos presenciais suspensos

A Corregedoria-Geral de Justiça prorrogou, até o dia 31 de maio, o prazo de vigência da Recomendação CGJ/PB nº 05, de 2 de abril de 2020, suspendendo celebrações de casamento, salvo os casos de urgência e que possam ser realizados por videoconferência, e estabelecendo critérios para o funcionamento dos cartórios extrajudiciais, no período das medidas temporárias para conter o contágio do novo coronavírus (Covid-19), diante da situação de pandemia decretada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). A edição eletrônica do Diário da Justiça desta terça-feira (19) traz a Recomendação nº 07/2020,...
Data de publicação: 18/05/2020 - 21h25 Comarca: Bayeux Tags: 100% virtual, Oficiais de Justiça, Plataforma digital, Plantão Judiciário, Bayeux

100% virtual: Oficiais de Justiça recebem mandados em plataforma digital no plantão judiciário da 4.ª Vara de Bayeux

A equipe da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que tem como titular o juiz Francisco Antunes Batista, inovou com a realização do plantão judiciário 100% dentro do sistema virtual, inclusive com o funcionamento de entrega dos mandados para cumprimento aos oficiais de Justiça, efetuado de forma on-line, diretamente nos respectivos perfis cadastrados, cuja plataforma foi desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade judiciária foi designada para exercer jurisdição no plantão judiciário do Grupo 1 Cível, do Primeiro Grau, com sede no Fórum...
Data de publicação: 18/05/2020 - 20h30 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Maio Laranja, Crimes de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Maio Laranja: Campanha alerta para luta contra os Crimes de Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O mês de maio, além de ser voltado a atividades de incentivo à adoção, também é lembrado, em todo o país, como o mês do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, referenciado nesta segunda-feira (18), como o Dia Nacional de Combate a esses crimes. O fato foi destacado pelo coordenador estadual da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Porto, que faz um alerta, por meio da Campanha “Maio Laranja”, com os demais órgãos integrantes da Rede de Proteção aos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Juiz Adhailton Lacet Porto O...
Data de publicação: 18/05/2020 - 17h49 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Catolé do Rocha, Trabalho home office

Magistrados de Catolé do Rocha realizam 3.824  atos em dois meses de home office

Desde o dia 18 de março até esta segunda-feira (18), por meio de home office ou teletrabalho, foram registrados 3.824 atos nas três varas mistas da Comarca de Catolé do Rocha, localizada no Sertão do Estado. Conforme levantamento da Unidade Judiciária de 2ª Entrância, neste período de dois meses de atividades, foram despachados 2.435 processos, prolatadas 1.002 sentenças e proferidas 387 decisões. O sistema de trabalho remoto, através do home office, no Poder Judiciário estadual, está sendo utilizado como medida para enfrentar a situação de pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) no...
Data de publicação: 18/05/2020 - 12h14 Comarca: Esperança Tags: Rádio Justiça, Condenação de ex-presidente da Câmara de Esperança

Rádio Justiça repercute condenação de ex-presidente da Câmara de Esperança

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nesse domingo (17), decisão que condenou Cristiana Santos de Araújo, ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de Esperança, pela prática de Improbidade Administrativa. A sentença foi prolatada pelo juiz Rusio Lima de Melo, nos autos da Ação nº 0800100-07.2017.8.15.0171, durante o Mutirão da Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Judiciário estadual. Baseada em notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba, a matéria na Rádio Justiça explica que a despesa total do...