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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 14/05/2020 - 17h10 Comarca: Cajazeiras Tags: Juizado Especial Misto de Cajazeiras

Juizado Especial Misto de Cajazeiras já funciona com 100% dos processos virtualizados no cartório

O Juizado Especial Misto da Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, desde fevereiro do ano passado, está com todo o acervo de processos físicos que se encontra na unidade virtualizado. Conforme o Ato 12/2019 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que expandiu o Projeto Digitaliza para todas unidades judiciárias do Estado, o Juizado de Cajazeiras teria quatro meses para concluir a migração dos processos físicos para o PJe (Processo Judicial eletrônico), mas o fez com um mês de antecedência, sendo o primeiro Juizado do Estado, após o Ato, a finalizar o Digitaliza. De acordo...
Data de publicação: 14/05/2020 - 12h00 Comarca: Piancó

Justiça não para: Comarca de Piancó efetuou mais de 1,5 mil despachos em 57 dias

Mesmo com a adoção do trabalho remoto, como forma de prevenir o aumento do contágio pelo coronavírus (Covid-19), conforme diretrizes traçadas pela Presidência do TJPB, as atividades do Judiciário paraibano não pararam. A produtividade da Comarca de Piancó, município localizado no Sertão do estado, contabilizou, no período de 17 de março a 12 de maio, 1.594 despachos, 875 sentenças e 389 decisões. Juiz Pedro Davi A Comarca é composta pela 1ª Vara Mista, cujo titular é o juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e a 2ª Vara Mista, sob responsabilidade da juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda...
Data de publicação: 14/05/2020 - 09h01 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Abraminj

Seminário sobre prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes repercute na Abraminj

Nesta quinta-feira (14), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o seminário on-line (webinar), concretizado por meio da plataforma “Zoom” e organizado pelo Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB). O webinar foi ministrado pela juíza do TJRJ e professora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro-EMERJ, Raquel Chrispino, e realizado na última segunda-feira (11). Na...
Data de publicação: 13/05/2020 - 18h14 Comarca: Campina Grande Tags: Audiência, Videoconferência, 2.° Tribunal do Júri

Por videoconferência, 2.° Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande encerra instrução de réus presos

O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realizou, na tarde desta quarta-feira (13), as primeiras instruções criminais de forma telepresencial de sua história. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da unidade, Horácio Ferreira de Melo Júnior. Na ocasião, foram colhidos os interrogatórios de dois acusados – um assistido pela Defensoria Pública e outro por advogado particular – que se encontram presos provisoriamente na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora (Serrotão). Por meio da videoconferência, os acusados foram interrogados e a instrução da primeira...
Data de publicação: 13/05/2020 - 16h50 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas virtuais dos órgãos fracionários do TJPB

Em 39 dias: 2.328 processos foram inseridos nas pautas virtuais dos órgãos fracionários do TJPB

Do dia 4 de abril até esta quarta-feira (13), o Pleno, as Seções Especializadas Cíveis, as Câmaras Cíveis e Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, inseriram em suas pautas ordinárias de julgamentos 2.328 processos. A apreciação dos feitos estão ocorrendo por meio das sessões virtuais e por videoconferência, conforme disciplinado nas Resoluções nºs 06/2019 e 12/2020 do TJPB. O levantamento comprova que, mesmo trabalhando remotamente neste momento de distanciamento social por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19), a Justiça não para no Poder...
Data de publicação: 13/05/2020 - 16h31 Comarca: Cajazeiras Tags: Comarca de Cajazeiras, trabalho remoto

Comarca de Cajazeiras registra mais de 3.000 atos desde o início do trabalho remoto

Em regime de teletrabalho, decretado em virtude da pandemia de Coronavírus, como todas as unidades judiciárias do Estado da Paraíba, a Comarca de Cajazeiras vem executando os serviços de forma remota e, no período de 18 de março a 11 de maio, registrou 3.399 atos. Os juízes da unidade foram responsáveis pela realização de 1.889 despachos. A Comarca de Cajazeiras possui cinco Varas Mistas e um Juizado Especial Misto. Conforme dados disponibilizados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante o período da pandemia, foram prolatadas 502 sentenças,...
Data de publicação: 13/05/2020 - 15h04 Comarca: Cabedelo Tags: Transitar nas praias, Cabedelo

Conjur divulga decisão da Justiça estadual que negou pedido para transitar nas praias de Cabedelo

O site Consultor Jurídico repercutiu, nessa terça-feira (12), às 16h25, a notícia sobre a decisão da juíza Graziela Queiroga, da 1ª Vara Criminal de Cabedelo, que indeferiu pedido de liminar de salvo conduto, objetivando o acesso às praias do Município de Cabedelo, o qual foi proibido pelo Decreto Municipal nº 25/2020. A norma trata das medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. A alegação foi de que o ato padece de vícios de legalidade, posto que o Município teria invadido a atribuição de outro ente federativo, uma vez que as praias são bens da União, segundo o artigo 20...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h14 Comarca: Piancó Tags: Covid-19. 1ª Vara Mista de Piancó, Hospital e Casa de Apoio

Covid-19: 1ª Vara Mista de Piancó destina mais de R$15 mil para Hospital e Casa de Apoio

A 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó destinou um total de R$ 15.520,00 dos recursos das transações e penas pecuniárias em favor de medidas para o combate e enfrentamento à Covid-19. A verba de R$ 13.500,00 foi para a estruturação dos leitos do Hospital Regional Wenceslau Lopes e R$ 2.020,00 para a reforma da Casa de Apoio aos doentes e seus familiares, em parceria com a Paróquia de Piancó. Juiz Pedro Davi O magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da unidade, entendeu estar configurado o enquadramento nas disposições do Ato Conjunto TJPB/Corregedoria-Geral nº 005/2020, de 31 de...
Data de publicação: 12/05/2020 - 19h04 Comarca: Campina Grande Tags: VEP, Campina Grande, Audiências de justificação on-line

VEP da Comarca de Campina Grande realiza 11 audiências de justificação on-line

O juiz auxiliar da 2.ª Circunscrição, Philippe Padilha, atualmente em exercício na Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, realizou, nesta terça-feira (12), 11 audiências de justificação na modalidade virtual, por meio da plataforma de videoconferência Cisco Webex, disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, foram ouvidos apenados recolhidos nos Presídios do Serrotão, Monte Santo e Feminino e na Penitenciária Regional Padrão, todos localizados em Campina Grande. De acordo com o magistrado, os apenados foram ouvidos diretamente das unidades...
Data de publicação: 12/05/2020 - 18h29 Comarca: Cajazeiras Tags: Projeto Costurando Sonhos, Reeducandas, Cajazeiras. Máscaras de proteção

Projeto Costurando Sonhos: Reeducandas de Cajazeiras produzem 600 máscaras de proteção por dia

Doze reeducandas da Cadeia Pública Feminina da Comarca de Cajazeiras, Município localizado no Alto Serão da Paraíba e distante 468 Km de João Pessoa, estão produzindo, diariamente, cerca de 600 máscaras de proteção contra o novo coronavírus (Covid-19). A iniciativa é da Diretoria da Cadeia e conta com o apoio da Gerência de Ressocialização e da Administração Penitenciaria e do Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) e da 2ª Vara de Cajazeiras. Toda a linha de produção funciona em uma cela destinada ao albergue, na parte externa da Cadeia. Lá, foram feitas algumas...