O Fórum Interestadual Permanente de Prevenção ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes da Paraíba (Fica-PB) promoverá, no próximo dia 11, das 14h às 16h, um seminário online (webinar), que abordará o tema “Trabalhando a prevenção no desaparecimento de crianças e adolescentes”. Com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, o evento será realizado por meio da plataforma online “Zoom”. Juíza Raquel Chrispino O evento também tem o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esma-PB) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Para abordar o tema, o seminário terá como palestrante a juíza do TJRJ...

Para além da violência física, sexual ou psicológica contra a mulher, as medidas protetivas de urgência, mecanismo criado pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), também protegem a vítima da violência patrimonial. O alerta é feito pela Coordenadoria da Mulher do TJPB, diante de relatos de diversas partes do país relacionados a mulheres que têm sofrido ameaças para dividir o valor do auxílio emergencial, benefício concedido pelo Governo Federal diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), por ex-companheiros. A Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de...

Desde que foi decretado o trabalho remoto nas unidades judiciárias do Estado pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a equipe do 1.º Juizado Especial Cível da Comarca de Campina Grande tem se empenhado para obter bons resultados de produtividade. De 18 de março a 05 de maio, a unidade arquivou 424 processos, sentenciou 373 feitos e proferiu 896 despachos. No período, ocorreram 7.065 atos cartorários na unidade, que, para driblar as dificuldades ocasionadas pela impossibilidade de realização de audiências presenciais, vem optando pelas videoconferências. As audiências na modalidade...

Na sessão desta quarta-feira (6), a Assembleia Legislativa do Estado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 1.707/2020, que extingue e altera cargos de provimento em comissão do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. A matéria segue, agora, para a sanção do governador João Azevêdo. "Em um quórum altíssimo, 34 deputados votaram favoráveis à matéria. Há um entendimento de que o desembargador-presidente Márcio Murilo tem feito o seu dever de casa com muita eficiência e transparência. Aqui na Casa de Epitácio Pessoa, ele goza de muito crédito. As matérias oriundas do Poder Judiciário...