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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 12/05/2020 - 17h42 Comarca: Bayeux Tags: Infância e Juventude, Alternância da guarda compartilhada

Alternância da guarda compartilhada durante quarentena deve ser avaliada caso a caso

Com as medidas de isolamento social adotadas para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19), a alternância da permanência da criança ou adolescente nos casos de guarda compartilhada entre os pais deve ser avaliada caso a caso, para que nenhum deles seja prejudicado. Conforme afirmou o titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, juiz Euler Jansen, é preciso considerar alguns fatores, como o risco de a criança contrair o vírus pelos demais moradores da residência ou efetivo isolamentos dos núcleos familiares. Juiz Euler Jansen Segundo explicou o magistrado, o fator definidor da guarda...
Data de publicação: 12/05/2020 - 16h34 Comarca: João Pessoa Tags: Ouvidoria do TJPB, Canal de comunicação

Ouvidoria do TJPB mantém canal direto de comunicação com usuários e unidades judiciárias

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba vem mantendo o atendimento aos usuários, mesmo durante o período de isolamento social, como forma de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). Temporário e exclusivamente, o canal de comunicação direto com os jurisdicionados e unidades judiciárias está sendo feito de forma virtual, através Sistema de Ouvidora ( https://app.tjpb.jus.br/ouvidoria/abrirManifestacao.xhtml?faces-redirect=true ) e pelo e-mail institucional (ouvidoria@tjpb.jus.br ). “Desde o início dos trabalhos remotos, até o presente momento, a demanda da Ouvidoria do...
Data de publicação: 12/05/2020 - 15h12 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Trauminha de Mangabeira, Covid-19

Vepa destina R$ 65 mil ao Trauminha de Mangabeira para compra de respirador destinado a pacientes da Covid-19

A Vara de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca da Capital liberou R$ 65 mil, oriundos de verbas pecuniárias, ao Complexo Hospitalar Governador Tarcísio Burity (Ortotrauma de Mangabeira) para a compra de aparelho respirador pulmonar, destinado a pacientes do novo coronavírus (Covid-19). Juiz José Geraldo Pontes O juiz titular da Vepa, José Geraldo Pontes, disse que a liberação dos recursos atende à Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, no artigo 9º, estabelece que “os tribunais deverão disciplinar a destinação dos recursos provenientes do cumprimento de pena de...
Data de publicação: 12/05/2020 - 11h21 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Projeto ‘Meu Padrinho Legal’

Abraminj repercute notícia sobre Projeto ‘Meu Padrinho Legal’

Nessa segunda-feira (11), o site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu a notícia intitulada “Projeto ‘Meu Padrinho Legal’ promove contatos virtuais entre padrinhos e afilhados e faz campanhas solidárias”. A matéria foi produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba e publicada no site institucional no dia 8 de maio. A notícia explica que com a situação emergencial da pandemia causada pelo novo coronavírus e a decretação de trabalho remoto nas unidades do Poder Judiciário, foram suspensas muitas atividades...
Data de publicação: 12/05/2020 - 11h00 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA

Esma não para na pandemia causada pela Covid-19

“Os magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não tiveram prejuízos em sua formação continuada, por falta de oferta de cursos com esse objetivo”, destaca o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, dizendo que fez das grandes dificuldades do momento, principalmente as financeiras, os ingredientes para continuar avançando rumo à conclusão do seu projeto de administração e mantendo as atividades institucionais da Escola. “Enquanto houve redução do volume de prestação de serviço estatal à população, em...
Data de publicação: 12/05/2020 - 10h02 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Tribunal Pleno

Pleno do TJPB vai indicar membro para TRE em sessão administrativa por videoconferência nesta quarta (13)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta quarta-feira (13), mais uma sessão administrativa, através de videoconferência, por meio do aplicativo Zoom. Para implementar essa plataforma e dar sequência aos trabalhos do Poder Judiciário estadual, o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, conduzirá a sessão em conformidade com os termos da Resolução nº 12/2020 do Poder Judiciário estadual, que regulamenta o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos do Tribunal de Justiça da Paraíba, como medida de contenção ao avanço do novo coronavírus (...
Data de publicação: 11/05/2020 - 18h55 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Produtividade, Teletrabalho

Justiça estadual mantém aumento da produtividade com o teletrabalho pela oitava semana consecutiva

O crescimento da produtividade do Judiciário estadual, com a adoção do trabalho remoto emergencial, desde o dia 16 de março, segue em ritmo acelerado. Dentro de 54 dias, a Justiça paraibana registrou 216.314 atos, dos quais 144.046 foram despachos, 37.836 sentenças, 34.117 decisões e 315 audiências. Foram distribuídos 38.364 feitos e arquivados 37.928. Dentro deste patamar, consta a produtividade da oitava semana, compreendendo o período de 04/05 a 10/05, que somatizou 28.319 atos. Destes, 18.839 despachos, 4.776 decisões, 4.639 sentenças e 65 audiências realizadas. Foram distribuídos 4.247...
Data de publicação: 11/05/2020 - 17h08 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Policiamento Musical Solidário

Covid-19: Esma foi palco de uma apresentação do Projeto Policiamento Musical Solidário

Neste momento de isolamento social por conta da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid 19), a escadaria da Escola Superior da Magistratura (Esma) foi palco, no último sábado (9), de uma apresentação musical através do projeto “Policiamento Musical Solidário”, como forma de agradecimento aos moradores do Bairro do Altiplano, que está cumprindo as recomendações institucionais dos órgãos competentes e ficando em casa. O projeto da Polícia Militar do Estado, que teve início no mês passado, vem percorrendo alguns municípios da Paraíba, com ações de segurança, no aumento das rondas e...
Data de publicação: 11/05/2020 - 16h43 Comarca: João Pessoa

Memorial virtual preserva os 129 anos de história do Judiciário paraibano 

Foi celebrado em todo o país, neste domingo (10), o Dia da Memória do Poder Judiciário. A data comemorativa foi instituída por meio da Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A honraria busca prestar homenagem e incentivar a preservação da memória, do acervo documental dos tribunais e do legado das personalidades que marcaram a história da Justiça brasileira. Na Paraíba, desde de 2011, o Tribunal de Justiça está na vanguarda de ações de preservação da memória e história da Corte, ao longo dos seus 129 anos de instalação, com o Memorial Virtual, disponibilizado no próprio...
Data de publicação: 11/05/2020 - 15h38 Comarca: João Pessoa Tags: Instagram do TJPB

Instagram do TJPB ganha mais mil seguidores durante isolamento social e chega a 18 mil

Nesta segunda-feira (11), o Instagram do Tribunal de Justiça da Paraíba chegou a 18 mil seguidores. Há menos de um mês, no dia 20 de abril, foi registrado 17 mil. Tem sido cada vez mais intensa a divulgação das ações e medidas para conter o Coronavírus (Covid-19) no perfil ( @tjpboficial ), tanto no Feed quanto nos Stories. São publicadas notícias e principais decisões do Judiciário paraibano. As artes são produzidas com foco na importância de usar máscaras, o que fazer no isolamento social, no alerta para a violência contra a mulher com as hashtags “nãosecale #denuncie e outros temas...