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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 04/05/2020 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, 27 mil atos

TJPB aumenta produtividade e registra mais de 27 mil atos na última semana

Mantendo os serviços judiciais efetivados, por meio do trabalho remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba, pela sétima semana, vem aumentando a sua produtividade. Dados fornecidos pela Gerência de Estatística apontam que, no período 27/04/2020 a 03/05/2020, o Judiciário estadual registrou 27.187 atos, dentre os quais 17.910 despachos, 4.994 sentenças, 4.188 decisões e 95 audiências realizadas. Além disso, foram praticados por servidores, no mesmo período, 75.060 atos, distribuídos 3.985 feitos e arquivados 4.592 processos. Com essa divulgação, o TJPB tem seguido as recomendações do Conselho...
Data de publicação: 04/05/2020 - 13h43 Comarca: Alagoa Grande Tags: Comarca de Alagoa Grande

Comarca de Alagoa Grande registra mais de 2.600 atos judiciais dentro de dois meses

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Alagoa Grande vem fazendo a sua parte com a adoção do teletrabalho emergencial, mantendo em dia a prestação jurisdicional e a produtividade. Desde que teve início o home office, até o momento (16/03 a 04/05/2020), a unidade judiciária realizou 1.546 despachos, 586 decisões e 469 sentenças, sendo 305 com mérito e 26 homologatórias. No mesmo período, foram distribuídos 467 novos feitos e arquivados 184 ações. Segundo explicou o juiz titular da Comarca, José Jackson Guimarães, foi significativa a determinação do...
Data de publicação: 04/05/2020 - 10h40 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas, Sessões, Virtual

Virtual: Pleno e órgãos fracionários analisarão 360 processos de 4 a 11 de maio

Com base na Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual, o Pleno, a Câmara Criminal, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizarão, a partir das 14h desta segunda-feira (4), suas sessões ordinárias virtuais, com a apreciação de 360 processos. Os membros dos colegiados terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual do Tribunal Pleno, constam nove feitos, sendo quatro Mandados de Segurança, três Agravos Internos nos autos do Mandado de Segurança...
Data de publicação: 30/04/2020 - 19h43 Comarca: João Pessoa Tags: Reciclagem processos arquivados

TJPB destinará para reciclagem processos arquivados e não históricos

Um programa voltado à Gestão Documental do Poder Judiciário da Paraíba foi instituído por meio de resolução aprovada na sessão do Pleno do TJPB, realizada nessa quarta-feira (29). O objetivo é assegurar a proteção, a destinação, a guarda, a preservação e o acesso aos documentos produzidos e recebidos no exercício de atividades jurisdicionais e administrativas conforme critérios definidos no documento. Os trabalhos previstos serão delegados à Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), que será criada e subordinada à Comissão de Acervos e Avaliação de Documentos, presidida pelo...
Data de publicação: 30/04/2020 - 17h03 Comarca: Guarabira Tags: Comarca de Guarabira, Despachos, Sentenças, Decisões

Em 44 dias, juízes da Comarca de Guarabira produzem 4.556 despachos, 1.361 sentenças e 1.063 decisões

Mesmo diante das medidas tomadas por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou na adoção de iniciativas como home office e trabalho remoto, conforme recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Comarca de Guarabira registrou a produção de 4.556 despachos, 1.361 sentenças e 1.063 decisões durante o período de isolamento social. Tais medidas são necessárias para garantir a prestação jurisdicional ininterrupta, além de preservar a saúde dos servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. Os dados, levantados pela Gerência de...
Data de publicação: 30/04/2020 - 15h38 Comarca: João Pessoa Tags: Primeira sessão do Pleno, Videoconferência

Momento histórico: Tribunal de Justiça realiza primeira sessão do Pleno por Videoconferência

Tendo em vista a atual conjuntura decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na tarde dessa quarta-feira (29), a primeira sessão do Pleno por Videoconferência. "Hoje, foi um dia histórico", declarou no encerramento dos trabalhos o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Com uma pauta composta por 19 processos, a 4ª Sessão Administrativa teve início às 14h e terminou por volta das 18h, contando com as participações dos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Fátima Bezerra Cavalcanti,...
Data de publicação: 29/04/2020 - 18h35 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, 1º lugar, Despachos, Sentenças

TJPB fica em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte no número de despachos e em 5° no de sentenças

O Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou o primeiro lugar entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte do país no tocante à quantidade de despachos proferidos, conforme levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ registrou um total de 107.310 despachos emitidos pelo TJPB de 16 de março a 26 de abril deste ano. Neste período, o tribunal proferiu 27.856 sentenças e acórdãos, ficando em 5º lugar no ranking das instituições de pequeno porte avaliadas pelo CNJ. De acordo com os dados do painel, o TJPB registrou, também, 25.734...
Data de publicação: 29/04/2020 - 17h13 Comarca: João Pessoa Tags: Ranking do CNJ, TJPB, 1º lugar, Verbas pecuniárias, Covid-19

Ranking do CNJ: TJPB alcança 1º lugar em destinação de verbas pecuniárias para combater a Covid-19

Dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, enviados pelo setor de Estatística do Tribunal da Justiça da Paraíba, apontam que o TJPB está em primeiro lugar em valores liberados decorrentes de indenizações judiciais entre os tribunais de pequeno porte do país. No período de 16 de março a 26 de abril deste ano, foram destinados R$ 4.436.275,61 milhões para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19). Os recursos são provenientes de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional do processo nas ações criminais. O montante é repassado por meio de decisões...
Data de publicação: 29/04/2020 - 16h56 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, Lei Geral de Proteção, Dados Pessoais

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais deve ser implantada no TJPB em agosto deste ano

Durante a amanhã desta quarta-feira (29), uma equipe especializada e multidisciplinar do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunida, virtualmente, para discutir a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Judiciário estadual. O projeto está alinhado ao Planejamento Estratégico vigente do TJPB e é um dos priorizados para 2020. A ação vem sendo executada por meio de profissionais das áreas da Diretora de Tecnologia da Informação, Controle Interno, Diretoria Jurídica e a Gerência Estratégica. Segundo a coordenadora do projeto, Caroline Leal, os...
Data de publicação: 29/04/2020 - 16h02 Comarca: Sousa Tags: Comarca de Sousa, Despachos, Decisões, Sentenças

A Justiça não para: Comarca de Sousa produz 1.838 despachos, 643 decisões e 519 sentenças em 30 dias

Em harmonia com as recomendações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no tocante às adoções do trabalho remoto, as unidades judiciárias da Comarca de Sousa, localizada no alto Sertão da Paraíba e a 438 Km de João Pessoa, tem mantido sua produtividade em dia. O principal objetivo do home office (trabalho em casa) é barrar o avanço do contágio da Covid-19 e, ao mesmo tempo, manter a prestação jurisdicional. Segundo um levantamento da Gerência de Pesquisa e Estatística TJPB, nos últimos 30 dias, os magistrados das sete varas mistas e dos dois...