Com o distanciamento social, como meio de prevenção ao contágio da Covid-19, as pessoas precisaram ficar em casa, por conta disso, aumentou o acesso à internet, também, a incidência dos crimes sexuais cometidos de forma virtual, especialmente tendo por alvo as mulheres. O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participa de mais uma campanha nas redes sociais, em parceria com os órgãos de Segurança Pública e da Secretaria da Mulher do Estado da Paraíba, tendo por objetivo a divulgação de que as denúncias de crimes...

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (24), a Resolução nº 14/2020, alterando dispositivos da Resolução nº 33, de 9 de maio de 2012, que estabelece critérios para concessão de férias aos magistrados. O ato realiza adequação da norma resolutiva aos casos em que a necessidade dos serviços dos magistrados se mostra evidente, sobremodo para o exercício da função de Juiz Auxiliar da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria, de Diretor de Fórum com doze ou mais varas, de atribuições em Tribunais Superiores ou no Conselho Nacional...

A parceria do TJPB com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), que permitiu, desde o começo deste mês, a renovação das medidas protetivas por mulheres vítimas de violência na Paraíba por telefone e formulário online, foi apresentada, nessa quarta-feira (22), como uma das iniciativas locais para garantir a proteção à mulher durante o isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus (Covid-19). A apresentação foi feita pela Coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, durante videoconferência, que reuniu...

A partir desta sexta-feira (24), o Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, iniciará uma fase de testes para a implantação do sistema de audiências virtuais, a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Com a impossibilidade, neste momento, da presença física das partes e advogados ao Fórum e por sugestão do juiz leigo, Giordano Bruno Melo Linhares, as audiências serão realizadas pela plataforma Google Meet, a partir de links que serão disponibilizados para acesso às salas virtuais, sem a necessidade da instalação de...