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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 05/05/2020 - 18h35 Comarca: Bayeux Tags: Produtividade, trabalho remoto

Produtividade no trabalho remoto: Comarca de Bayeux registra 2.687 atos processuais em 43 dias

Desde o dia 18 de março, quando teve início a adoção do trabalho remoto por meio do home office no Poder Judiciário paraibano, até 30 de abril deste ano, a Comarca de Bayeux produziu 1.969 despachos, proferiu 369 decisões e 349 sentenças. No período de 43 dias, foram distribuídos 319 ações e baixados 494 processos. As medidas de trabalho remoto seguem as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com vistas a combater o contágio pelo coronavírus (Covid-19). Os dados da produtividade em Bayeux foram levantados pela Gerência de Estatística do TJPB...
Data de publicação: 05/05/2020 - 18h09 Comarca: João Pessoa Tags: Campanha Corrente do Bem

Covid-19: Assessores dos juízes de primeiro grau do TJPB lançam a Campanha Corrente do Bem

Com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Diretoria do Fórum Criminal de João Pessoa, os assessores dos juízes de Primeiro Grau de jurisdição deram início à Campanha “Corrente do Bem – Em tempo de pandemia, a hora é de solidariedade!”. A partir desta terça-feira (5), qualquer pessoa pode participar dessa ação, com depósito ou transferência em dinheiro, na Agência do Banco do Brasi l, nº 40.207, conta corrente nº 540.455, CPF 980.081.294-68, que tem como titular um dos idealizadores do projeto, o assessor da 1ª Vara Criminal da Capital, Alisson de Sá Ponce Leon. “As primeiras pessoas...
Data de publicação: 05/05/2020 - 15h38 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Pesquisa nacional, Juizados Especiais

CNJ: Pesquisa nacional sobre os Juizados Especiais deve ser respondida até dia 11 de maio

O Tribunal de Justiça da Paraíba, as Turmas Recursais e os Juizados Especiais de todas as competências, exclusivas ou não, responderão, até o dia 11 deste mês, à pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o sistema dos Juizados Especiais. O levantamento, solicitado por Grupo de Trabalho instituído pelo ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, e com participação do Fórum Nacional de Juízes Estaduais (Fonaje), tem o objetivo de obter informações acerca do funcionamento e da estrutura deste tipo de juizado em todo o país. Para isto, o CNJ preparou três...
Data de publicação: 05/05/2020 - 15h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Online: Tribunal de Justiça da Paraíba participa da Semana Estadual da Adoção em maio

Com objetivo de estimular a prática da adoção, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), participará da Semana Estadual da Adoção. O evento, que acontecerá de 20 a 25 de maio, será promovido virtualmente, seguindo as recomendações de distanciamento e isolamento social para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). O dia 25 de maio é considerado o Dia Nacional da Adoção. De acordo com o coordenador da Infância e da Juventude do TJPB, juiz Adhailton Lacet Porto, as reuniões que serão realizadas durante a semana serão feitas por meio...
Data de publicação: 05/05/2020 - 13h00 Comarca: Cabedelo

A Justiça não para: Comarca de Cabedelo produz 8.131 atos processuais em 43 dias

Com cinco varas mistas e um Juizado Especial Misto, a Comarca de Cabedelo, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa, tem mantido seu ritmo de tramitação processual nesse período de isolamento social para conter a pandemia da Covid-19. Com base nas recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prestação jurisdicional das seis unidades judiciárias vem sendo garantida, com o trabalho remoto de magistrados e servidores. Segundo dados fornecidos pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, entre os dias 18 de março e 30 de abril...
Data de publicação: 05/05/2020 - 10h35 Comarca: João Pessoa

Membros da Câmara Criminal do TJPB apreciam 64 processos em sessão por videoconferência

A sessão de julgamento da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba desta terça-feira (5) está sendo realizada por videoconferência. Os interessados em acompanhar os trabalhos bastam acessar o canal no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=at1qlALeVjQ . Na pauta, desembargadores e juízes convocados vão apreciar 20 processos eletrônicos e mais 44 processos físicos. Entre os 64 feitos, estão habeas corpus e apelações criminais. Os julgamentos por videoconferência obedecem às recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conter o avanço...
Data de publicação: 04/05/2020 - 23h19 Comarca: João Pessoa Tags: Encontro Nacional, Comitê de Atenção à Saúde

Membros do Comitê de Atenção à Saúde do TJPB participam de encontro nacional por videoconferência

Nesta segunda-feira (4), os membros do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores no âmbito do Judiciário estadual, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (presidente) e a gerente Valéria Lúcia Beltrão (gestora da área de saúde), participaram, por videoconferência, do primeiro encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento contou com a presença de representantes do Comitê Gestor Nacional e dos Comitês Gestores dos tribunais. A pauta de trabalho, conduzida pela conselheira Flávia Pessoa do CNJ, contou com a apresentação dos presidentes...
Data de publicação: 04/05/2020 - 20h28 Comarca: João Pessoa Tags: Anteprojeto de Lei aprovado, Cargos no TJPB

Anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno extingue cargos no TJPB e vai gerar economia para o Judiciário

Um anteprojeto de lei que dispõe sobre a extinção e a alteração de cargos de provimento em comissão no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado na última sessão do Pleno, ocorrida quarta-feira (30), e será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado. Com propositura do presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, o objetivo é o enxugamento da estrutura administrativa do Poder Judiciário, e a consequente redução de despesas com pessoal, de modo a reestruturar a máquina, redistribuindo competências e economizando, assim, aproximadamente, R$ 6 milhões (R$ 5...
Data de publicação: 04/05/2020 - 18h17 Comarca: Cajazeiras, São José de Piranhas

44 dias: 2.ª Vara de Cajazeiras e Comarca de São José de Piranhas registram 359 sentenças

Fórum da Comarca de Cajazeiras O expediente forense, através do teletrabalho e do home office, está sendo cumprido rigorosamente pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, que responde cumulativamente pela 2ª Vara Mista de Cajazeiras e pela Comarca de São José de Piranhas, como forma de prevenir a proliferação do coronavírus (Covid 19). No período de 18 de março a 30 de abril, o magistrado registrou nas duas unidades a produção de 359 sentenças, 168 despachos e 140 decisões, em processos judiciais eletrônicos e físicos. O juiz Hermeson Nogueira ressaltou que, mesmo com o trabalho remoto, a atividade...
Data de publicação: 04/05/2020 - 18h17 Comarca: Cajazeiras, São José de Piranhas

44 dias: 2.ª Vara de Cajazeiras e Comarca de São José de Piranhas registram 359 sentenças

Fórum da Comarca de Cajazeiras O expediente forense, através do teletrabalho e do home office, está sendo cumprido rigorosamente pelo juiz Hermeson Alves Nogueira, que responde cumulativamente pela 2ª Vara Mista de Cajazeiras e pela Comarca de São José de Piranhas, como forma de prevenir a proliferação do coronavírus (Covid 19). No período de 18 de março a 30 de abril, o magistrado registrou nas duas unidades a produção de 359 sentenças, 168 despachos e 140 decisões, em processos judiciais eletrônicos e físicos. O juiz Hermeson Nogueira ressaltou que, mesmo com o trabalho remoto, a atividade...