Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 11/05/2020 - 13h07 Comarca: Queimadas Tags: Cejusc de Queimadas, Conflito federativo, Covid -19

Cejusc de Queimadas é o 1º do país a solucionar conflito federativo sobre Covid -19

Um conflito federativo envolvendo decretos estadual e municipal sobre a liberação do comércio durante a pandemia de coronavírus/Covid-19 foi solucionado, por meio de conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Queimadas. A sessão, realizada por videoconferência na última sexta-feira (8), foi conduzida pelo magistrado titular da 2ª Vara Mista e responsável pelo Centro, Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O acordo homologado nos autos da Ação Civil Pública nº 0800540-90.2020.8.15. 0981 determinou a revogação do decreto municipal,...
Data de publicação: 11/05/2020 - 10h09 Comarca: Ingá

Produtividade: 2 ª Vara Mista de Ingá efetua mais de mil atos em 53 dias

Tendo como referência as diretrizes traçadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, devido à pandemia do coronavírus, quanto às medidas adotadas para manter em dia as atividades judiciais e, especialmente, a prestação jurisdicional, a Comarca de Ingá também está fazendo a sua parte no trabalho remoto. A exemplo da 2ª Vara Mista, tendo como titular a juíza Isabelle Braga Guimarães de Melo, que registrou a produtividade de 573 despachos, 146 sentenças e 108 decisões, dentro de 53 dias (16/03 a 07/05). A magistrada responde, ainda, em substituição, pela 1ª Vara Mista, a qual...
Data de publicação: 11/05/2020 - 09h28 Comarca: Santa Rita Tags: 2ª Vara Mista de Santa Rita, Despachos, Sentenças, Teletrabalho

2ª Vara Mista de Santa Rita aumenta quantitativo de despachos e sentenças com o teletrabalho

A juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, aumentou a produtividade com o trabalho remoto emergencial. A magistrada efetuou 1.104 despachos e 313 sentenças entre os dias 16/03 até 08/05/2020. Se fizermos um comparativo, considerando o período anterior ao isolamento social, que vai de 22/01 a 15/03/2020, mesma quantidade de dias, o aumento registrado foi de 97%, no quantitativo de despachos (544) e 69%, no número de sentenças (185), conforme levantamento da Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juíza Maria dos Remédios...
Data de publicação: 11/05/2020 - 09h04 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, Sessão da Câmara Criminal

Por videoconferência, Câmara Criminal julgará 60 processos nesta terça-feira (12)

Por meio de videoconferência, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, nesta terça-feira (12), 60 recursos, sendo nove processos judiciais eletrônicos e 51 físicos. A sessão terá início às 9h. Participarão do julgamento on line os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho (presidente), João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão Filho, Arnóbio Alves Teodósio e Ricardo Vital de Almeida, além do juiz convocado João Batista Barbosa, que tem processos vinculados. Esta será a 18ª sessão ordinária do órgão fracionário. Na ocasião, o colegiado analisará, entre os...
Data de publicação: 08/05/2020 - 20h30 Comarca: João Pessoa Tags: Queda de arrecadação

Queda de arrecadação faz TJPB cortar ainda mais os gastos

Diante da significativa queda na arrecadação do Fundo Especial do Poder Judiciário Estadual no mês de abril e de projeções de reduções ainda maiores para os próximos meses, o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu ampliar o contingenciamento de gastos não essenciais para, com isso, garantir a continuidade da prestação da atividade jurisdicional. O Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira ( 8 ) traz o Ato nº 21/2020, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, com uma série de medidas, objetivando otimizar gastos e reduzir despesas, com a racionalização...
Data de publicação: 08/05/2020 - 19h31 Comarca: João Pessoa Tags: Diretoria Judiciária, Quadro comparativo, Sessões virtuais, Videoconferência

Diretoria Judiciária divulga quadro comparativo sobre Sessões Virtuais e por Videoconferência no site do TJPB 

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou na seção de ‘Avisos’ no site do TJPB um quadro comparativo sobre os procedimentos das sessões virtuais de julgamento e das sessões de julgamento por videoconferência, para esclarecer os advogados e demais operadores do Direito. A medida foi tomada tendo em vista o vasto número de atendimentos, dúvidas e questionamentos acerca da matéria que chegam ao setor. A diretora judiciária do TJPB, Poliana Brilhante, explicou que o documento traz os regramentos de cada modalidade, a exemplo da forma de intimação dos interessados, os dias...
Data de publicação: 08/05/2020 - 14h55 Comarca: João Pessoa Tags: Vagas, População em situação de rua

Juiz reconsidera decisão e ordena que Município de JP ofereça 117 vagas para a população em situação de rua

Juiz José Gutemberg Gomes Lacerda O juiz José Gutemberg Gomes Lacerda, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, reconsiderou a decisão proferida em 23 de abril, a qual determinou que o Município de João Pessoa oferecesse 400 vagas de acolhimento provisório e voluntário para a população em situação de rua. O magistrado atendeu pedido da Prefeitura e determinou desta vez que fossem ofertadas no mínimo 117 vagas, mediante abertura de vagas nas unidades de acolhimento, albergues, concessão efetiva de auxílios-moradia, ou alocação em pousadas ou hotéis de baixo custo, asseguradas as...
Data de publicação: 08/05/2020 - 14h27 Comarca: João Pessoa Tags: Videoconferência, Atendimento, Advogados

Além de sessões e audiências, videoconferência vem sendo utilizada para atendimento aos advogados

O trabalho remoto foi decretado em todo o Judiciário estadual no dia 18 de março deste ano, quando foram suspensas as atividades presenciais em razão da pandemia do coronavírus/ Covid – 19. Desde então, magistrados e servidores têm apreciado processos por meio do teletrabalho e adaptado algumas atividades a uma nova rotina para cumprir as recomendações feitas pela Presidência do TJPB e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as novas modalidades experimentadas, está o atendimento aos advogados por meio da videoconferência, prática que vem sendo realizada pelo juiz José Ferreira Ramos...
Data de publicação: 08/05/2020 - 14h03 Comarca: Alagoa Grande Tags: Consultor Jurídico, Saques

Consultor Jurídico repercute decisão que condena banco por deixar de disponibilizar saques

Nessa quinta-feira (7), o site Consultor Jurídico repercutiu notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre decisão que condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por danos morais coletivos por ter deixado de disponibilizar saques no município de Alagoa Grande. Para o juiz Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, “privar clientes do usufruto de serviços bancários essenciais e, ao mesmo tempo, manter a cobrança de taxas, tarifas e demais encargos, justifica o pagamento de indenização por danos morais”. O Banco não oferta todos os serviços...
Data de publicação: 07/05/2020 - 19h33 Comarca: Santa Rita Tags: A Justiça não para, Comarca de Santa Rita, Arquivamentos

A Justiça não para: Comarca de Santa Rita registra  1.070 arquivamentos em menos de dois meses

Entre os dias 18 de março e 30 de abril, as cinco varas mistas e o Juizado Misto da Comarca de Santa Rita tiveram uma produção de 5.521 atos processuais. As informações são da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Mesmo dentro do período de pandemia da Covid-19, a unidade judiciária, como todo o Poder Judiciário estadual, está trabalhando em sintonia com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mantendo a prestação jurisdicional atualizada. Os atos processuais estão sendo realizados na forma remota (home office), com o objetivo de barrar o...