A Escola Superior da Magistratura (Esma) prorrogou, até o dia 31 de maio, a suspensão do expediente presencial nas unidades de ensino de João Pessoa e Campina Grande. A medida, por meio da Portaria nº 006/20, foi assinada pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, diretor da Esma, e vai ao encontro com a vigência das Portarias nºs 002 e 003/20 da própria instituição. Ao assinar a Portaria, o desembargador-diretor levou em consideração o Ato Normativo Conjunto nº 006/2020/TJPB/MPPB/DPEPB/OAB-PB, que prorrogou a vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003 e 005/2020/TJPB/MPPB/...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, deu início, nessa sexta-feira (15), ao encaminhamento de 615 processos de precatórios para a Gerência de Finanças, para que seja iniciado, a partir da próxima quinta-feira (21), o pagamento destas superpreferências pelo Estado da Paraíba. Os valores a serem pagos somam R$ 25.617.412,17, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio. A previsão é que até o dia 5 de junho todos os processos tenham sido encaminhados ao Banco do Brasil, por via eletrônica, para crédito em conta...

Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos De 18 de março, data seguinte à publicação do Ato Conjunto nº 002/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), até o dia 13 deste mês, o Gabinete do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, proferiu o total de 897 atos judiciais em processos eletrônicos, entre despachos (405), decisões (486) e acórdãos (6). Dados da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB apontam um aumento de 245% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram proferidos...

Com a celebração do Dia da Memória do Poder Judiciário (10 de maio) – data instituída por meio da Resolução nº 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o Memorial Virtual do Tribunal de Justiça da Paraíba ganhou as páginas do site do CNJ, que repercutiu a matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre o assunto. A data busca prestar homenagem e incentivar a preservação da memória, do acervo documental dos tribunais e do legado das personalidades que marcaram a história da Justiça brasileira. Na Paraíba, desde de 2011, o Tribunal de Justiça está na vanguarda de ações de...