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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 29/04/2020 - 15h55 Comarca: Sousa Tags: Covid-19

Covid-19: Comarca de Sousa adota medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus

A Diretoria do Fórum da Comarca de Sousa, por meio de sua Gerência e em parceria com a Secretaria de Saúde da daquele Município, têm implantado ações para conter o avanço da Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Uma dessas medidas foi a vacinação de todos os oficiais de justiça contra H1N1, como, ainda, a distribuição de kits com máscaras, luvas e álcool em gel. Também foram vacinados os servidores que estão comparecendo ao Fórum nas audiências de urgência, os vigilantes, eletricistas e pessoal da limpeza. Segundo a gerente do Fórum, Francineide Nascimento, até o final de maio,...
Data de publicação: 29/04/2020 - 10h20 Comarca: Bayeux Tags: Cobrança, mensalidades

TJPB nega pedido para escolas de Bayeux suspenderem cobrança das mensalidades

Desembargador Fred Coutinho O desembargador Fred Coutinho negou pedido do Procon – Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor e da Prefeitura Municipal de Bayeux para que as escolas particulares do Município suspendam as cobranças das mensalidades dos alunos matriculados na educação infantil, enquanto perdurar a suspensão das aulas presenciais, decorrente das medidas de emergência para enfrentamento da Covid-19. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0804990-12.2020.8.15.0000. Na Primeira Instância, o pedido também foi negado. Ao recorrerem da decisão, as...
Data de publicação: 29/04/2020 - 10h11 Comarca: Sousa Tags: Abertura de bares e restaurantes

Suspensão de norma que autorizava abertura de bares e restaurantes repercute na Rádio Justiça

Nessa terça-feira (28), a Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão do juiz Natan Figueredo Oliveira, da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, que determinou a suspensão da Instrução Normativa nº 007, de 20/04/2020, editada pelo Município de Sousa, que autoriza o funcionamento de bares, restaurantes, espetinhos e lanchonetes no período de combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 0801172-06.2020.8.15.0371 ajuizada pelo Ministério Público estadual. Foi fixada uma multa diária de R$ 20 mil por estabelecimento, em caso de...
Data de publicação: 28/04/2020 - 12h57 Comarca: Campina Grande Tags: Vacina contra H1N1, Drive Thru

Drive Thru: Juízes e servidores recebem vacina contra H1N1 no Fórum em Campina Grande

Pelo sistema drive thru e atendendo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), será concluída nesta quarta-feira (29), no estacionamento do Fórum Affonso Campos na Comarca de Campina Grande, a campanha de vacinação contra a influenza H1N1. A iniciativa foi viabilizada por meio de parceria da Diretoria do Fórum e a Prefeitura Municipal. A vacinação teve início na última quinta-feira (23) e se destinou aos magistrados e servidores que integram a unidade judiciária. Até a data de ontem, já foram atendidas 120 pessoas. Juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lira Segundo informou o diretor do...
Data de publicação: 28/04/2020 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: Ceja, home office, Pais biológicos

Em home office, Ceja mantém busca pelos pais biológicos de adotados por estrangeiros 

Desde o momento em que iniciou a digitalização dos processos de adoção de paraibanos por estrangeiros, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça já recebeu solicitação de ajuda de 15 pessoas que procuram seus pais biológicos. Esse trabalho da Ceja continua sendo realizado durante o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, por meio de home office. De acordo com a secretária administrativa da Ceja, Ana Cananéa, a digitalização dos processos de adoção internacional, com a inclusão deles no sistema virtual PJe, permitiu a continuidade da...
Data de publicação: 28/04/2020 - 11h29 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Curso sobre depoimento especial

Magistrados da PB e do país participarão do Curso sobre Depoimento Especial

Desta quarta-feira (29) até o dia 5 de junho, magistrados do Poder Judiciário estadual e de outros tribunais do país participarão do Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade semipresencial. Ao todo, foram 40 inscritos. A formação, que terá uma carga horária de 40 horas/aula, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Destina-se ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. Os magistrados que atuam...
Data de publicação: 28/04/2020 - 10h26 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Abraminj repercute a realização de audiências concentradas pela 1.ª Vara da Infância de JP

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nessa segunda-feira (27), notícia produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a realização de audiências concentradas pela 1ª Vara da Infância da Capital nos dias 22 e 23 desde mês. Na oportunidade, foram discutidos os casos complexos de crianças e adolescentes institucionalizados em Casas de Acolhimento de João Pessoa e feito um trabalho de fortalecimento de vínculos afetivos para posterior reintegração com segurança. Houve, ainda, uma reintegração de criança...
Data de publicação: 27/04/2020 - 18h22 Comarca: João Pessoa Tags: Atos, home office

Judiciário estadual realiza mais de 25 mil atos em sete dias com o home office

Dando prioridade à prestação jurisdicional e à transparência dos atos judiciais, o Tribunal de Justiça da Paraíba, cumprindo determinações do Conselho Nacional de Justiça, tem assegurado, por meio do teletrabalho, a qualidade da ação conjunta de desembargadores, magistrados e servidores para manter em funcionamento os serviços judiciários. Nesta sexta semana de produtividade, que compreende o período de 20 a 26/04/2020, o TJPB registrou 25.597 atos realizados, destes 16.492 despachos, 4.751 sentenças, 4.306 decisões e 48 audiências de urgência, conforme a Gerência de Estatística do Tribunal...
Data de publicação: 27/04/2020 - 17h40 Comarca: João Pessoa Tags: Digitalização dos feitos cíveis

TJPB alcança meta de digitalização dos feitos cíveis e se prepara para migrar acervo criminal para o PJe

“O último diagnóstico do Projeto Digitaliza, implementado no Judiciário estadual paraibano para digitalização, inicialmente, dos processos cíveis do Estado, demonstra que, do acervo inicial de 250 mil feitos físicos, restam, apenas, 27.241 a serem migrados para a plataforma PJe”, informou o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Meales Melo. Do total de 174.819 processos virtualizados, 74% ocorreram na atual gestão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, explicou que a meta estipulada era migrar 85% do acervo inicial, pois, desde o início,...
Data de publicação: 27/04/2020 - 14h10 Comarca: Campina Grande Tags: casamento civil, Videoconferência

Juíza realiza cerimônia de casamento civil por videoconferência em Campina Grande

O dia 13 de abril de 2020 ficará marcado para os noivos, Josilene Oliveira dos Santos e Jorge Freire de Lima. Nessa data, a juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, do 3.° Juizado Auxiliar Cível da 2.ª Circunscrição, que está respondendo pela Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande, realizou, por meio de videoconferência, a cerimônia do casamento civil dos nubentes. A magistrada, seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria-Geral de Justiça no enfrentamento à Covid-19, fez o evento, tendo em vista a situação de emergência do caso, pelo fato do casal, por...