Juiz Eduardo José de Carvalho Dando cumprimento às rotinas de trabalho no sistema home office, magistrados e servidores adaptaram o ambiente doméstico em local de trabalho. Seguindo atos e medidas preventivas, oriundos da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, eles vêm mantendo em dia a produtividade e a prestação jurisdicional, em meio a situação de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no país. Desta forma, a Justiça não parou e a população tem sido beneficiada. O juiz titular da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, Eduardo José de Carvalho Soares, pontuou que a...

Juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo O juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, atendeu pedido do Ministério Público estadual e renovou por mais 120 dias o afastamento dos vereadores Benone Bernardo da Silva, Jonas Pequeno dos Santos, Janderson Bizerril de Brito e Josimar de Lima Silva, devendo a ordem ser comunicada à Presidência da Câmara Municipal de Cabedelo para os devidos fins. Os vereadores foram denunciados no bojo da Operação Xeque-Mate por terem recebido propina em troca de apoio ao então prefeito Wellington Viana. "Embora estabelecido novo...

Assim como as demais comarcas em todo o Estado, Catolé do Rocha, no alto Sertão da Paraíba, vem seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantendo a produtividade e a prestação jurisdicional, por meio do trabalho remoto, fazendo sua parte no combate à proliferação da Covid-19. Dentro de 17 dias úteis (18/03 a 14/04/2020), quando teve início a suspensão das atividades presenciais, a Comarca, que possui três Varas Mistas, registrou 1.065 despachos, 478 sentenças, 326 arquivamentos e 139 decisões. Juiz Renato Levi Atuam nas respectivas unidades judiciárias os...

Durante este período de pandemia do novo coronavírus e em cumprimento às determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Varas da Infância e Juventude do Estado vão realizar, neste mês de abril, audiências concentradas nas instituições de acolhimento de crianças e adolescentes de suas respectivas comarcas na modalidade remota. O objetivo é verificar a condição desse público nas unidades. Só no Município de João Pessoa, são nove casas de acolhimento. Na Capital, as audiências estão agendadas para os dias 21 e 22 deste mês, com início às 13h30. Para...