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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/04/2020 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: Semana Santa, Regime de plantão

Semana Santa: Judiciário estadual atuará em regime de plantão a partir das 14h desta quarta-feira (8) 

Devido ao feriado da Semana Santa, o Poder Judiciário estadual funcionará, a partir das 14h desta quarta-feira (8), em regime de plantão. As unidades plantonistas podem ser conferidas no site do TJPB, através do banner A JUSTIÇA NÃO PARA. O expediente remoto volta à normalidade, em todo o Estado, na próxima segunda-feira (13). As edições do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) dos dias 6 e 7 deste mês trazem, também, por grupo e comarca, as datas e as unidades judiciárias responsáveis pelos plantões deste período. Confira: dia 6 e dia 7 . O horário de funcionamento das unidades judiciárias do...
Data de publicação: 07/04/2020 - 21h23 Comarca: Patos Tags: Juizados Especiais Mistos de Patos

Juizados Especiais Mistos de Patos ficam entre os cinco primeiros de seu grupo no prêmio de produtividade

O 1º e o 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, que têm por titulares, respectivamente, os magistrados Luzivando Pessoa Pinto e Joscileide Ferreira de Lira, ficaram entre os cinco primeiros no grupo da mesma competência, na premiação por produtividade. Os números são referentes ao ano de 2019. Os dois Juizados do Fórum Regional de Mangabeira e o Juizado Especial Misto de Bayeux obtiveram as três primeiras colocações. Conforme os dados disponibilizados pela Gerência de Estatística do TJPB, o 1º Juizado Especial Misto atingiu o índice de eficiência de 0,799192, ficando em 4º lugar,...
Data de publicação: 07/04/2020 - 20h53 Comarca: Cuité Tags: Selo Diamante, 2ª Vara Mista de Cuité

2ª Vara Mista de Cuité conquista Selo Diamante com empenho e diálogo

Identificação dos processos mais antigos, comunicação com os servidores e diálogo com os gestores de Varas de bom desempenho. Essa é a receita do sucesso da 2ª Vara Mista de Cuité, que ganhou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, disciplinado pela Resolução n. 05/2020. “O resultado de excelência é sempre a soma de muitos fatores”, pontuou o juiz Fábio Brito de Faria, titular da unidade. Juiz Fábio Brito de Faria De acordo com o magistrado, primeiro é necessário conhecer a regra do jogo: identificar quais processos estavam na meta, quais atos processuais seriam...
Data de publicação: 07/04/2020 - 20h40 Comarca: Patos Tags: Selo Ouro, Comarca de Patos

Atendendo parte dos processos vindos de São Mamede e Malta, 4.ª Vara de Patos recebe Selo Ouro 

Com competência na área Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal, a 4ª Vara da Comarca de Patos, alcançou bons índices de produtividade no ano de 2019, e, mesmo com um acervo novo recebido das comarcas desinstaladas de São Mamede e Malta, a unidade conseguiu atingir percentuais que lhe conferiram o Selo Ouro, emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, a unidade baixou um total de 1.372 processos e julgou 900. Os critérios da premiação estão disciplinados na Resolução nº 05/2020/TJPB, que instituiu a gratificação de produtividade e o Selo de Eficiência. Juíza Vanessa Moura A...
Data de publicação: 07/04/2020 - 20h01 Comarca: João Pessoa Tags: Live, Presidentes do TJPB e da OAB

Presidentes do TJPB e da OAB participam de Live e tratam das medidas adotadas durante a pandemia

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, no final da manhã desta terça-feira (7), de uma Live com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, a respeito das medidas adotadas pelo Judiciário estadual durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A Live teve duração de mais de uma hora. Na transmissão, foram tratados diversos assuntos, entre eles os atos normativos conjuntos, assinados pelo TJPB, OAB-PB, Ministério Público estadual e Defensoria Pública; a suspensão de prazos judiciais e...
Data de publicação: 07/04/2020 - 15h24 Comarca: João Pessoa Tags: Mecanismos de cooperação judiciária

TJPB e Corregedoria-Geral reestruturam Núcleo para mecanismos de cooperação judiciária

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto nº 06/2020, que reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJPB. A medida está em harmonia com a Recomendação nº 38/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais. “O NCJUD propicia a cooperação nacional,...
Data de publicação: 07/04/2020 - 14h00 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB envia ao CNJ produtividade

TJPB envia ao CNJ produtividade das três primeiras semanas de trabalho remoto e registra mais de 16 mil sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário, em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida acontece, também, por conta da adoção do regime de trabalho remoto com vistas a prevenir o contágio, bem como, para mensurar e dar transparência à sociedade quanto à atuação jurisdicional e prestação de serviços públicos pela Justiça Nacional. O Tribunal de Justiça da Paraíba vem cumprindo as orientações do CNJ, com o envio da produtividade e a adoção...
Data de publicação: 07/04/2020 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: Observatório Nacional do CNJ, Covid-19

TJPB terá um juiz e um assessor no Observatório Nacional do CNJ para acompanhamento da Covid-19

Juiz José Herbert Luna Lisboa Ato da Presidência nº 17/2020 do Tribunal de Justiça da Paraíba designa o juiz auxiliar da vice-presidência, José Herbert Luna Lisboa, e o assessor Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães para atuarem como representantes do TJPB junto ao Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigo Nóbrega O objetivo é acompanhar as ações decorrentes do coronavírus e encaminhamento de informações demandadas. O Ato foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (7). O documento, que foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio...
Data de publicação: 06/04/2020 - 20h06 Comarca: João Pessoa Tags: A Justiça não para, Produtividade

A Justiça não para: Em 19 dias, Poder Judiciário estadual realiza 87.623 atos processuais

Durante esse período de contenção da pandemia causada pelo novo coronavírus, a Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba informou que, entre os dias 18 de março e 5 de abril, foram realizados 87.623 atos processuais no Poder Judiciário estadual. Desse universo de tramitação, foram contabilizados 58.645 despachos, 15.777 sentenças, 13.116 decisões, 16.820 ações distribuídas, 18.013 processos arquivados, além de 85 audiências de urgências realizadas. Nesses 19 dias avaliados pela Gerência, os atos processuais foram desenvolvidos em teletrabalho. As medidas para essa...
Data de publicação: 06/04/2020 - 19h51 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Selo Ouro

Comarca agregadora de Catolé do Rocha tem a 1.ª e 2.ª  varas premiadas com selo ouro

A 1ª e a 2ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha receberam o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba devido à redução da taxa de congestionamento e julgamento de mais processos do que os distribuídos. Para a juíza Fernanda de Araújo Paz, titular da 2ª Vara e substituta da 1ª, o esforço e a dedicação foram notórios de todos que integram as unidades, que receberam cada uma cerca de 1.000 processos da Comarca de Brejo do Cruz, que foi desinstalada e agregada a de Catolé do Rocha. Juíza Fernanda de Araújo Paz “Entendo que é uma iniciativa muito relevante de estímulo...