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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 01/04/2020 - 17h08 Comarca: João Pessoa Tags: Selo Diamante, 9ª Vara Cível de Campina Grande

9ª Vara Cível de CG diminui taxa de congestionamento em 23,86% em 2019 e é premiada com Selo Diamante

A 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande obteve, durante o ano de 2019, um bom resultado em termos de produtividade, aferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (por meio de sua Gerência de Pesquisas Estatísticas), nos termos da Resolução nº 05/2020, que, entre outras medidas, instituiu o Selo de Eficiência para premiar as unidades mais produtivas. Um dos destaques verificados quanto à unidade foi a diminuição da taxa de congestionamento num percentual de 23,86% quando comparados os anos de 2018 e de 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. Conforme os...
Data de publicação: 31/03/2020 - 17h19 Comarca: João Pessoa Tags: Penas Pecuniárias, Covid-19

Presidência e Corregedoria determinam destinação de penas pecuniárias para enfrentamento da Covid-19

Levando em consideração a declaração pública de pandemia relativamente ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde – OMS e o pleito formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinaram o Ato Conjunto n.° 005/2020 que dispõe sobre a destinação de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para o enfrentamento da Covid-19. De acordo com o ato,...
Data de publicação: 31/03/2020 - 15h40 Comarca: Monteiro Tags: Cadeia Pública de Monteiro

Judiciário estadual e sistema prisional viabilizam mais segurança para a Cadeia Pública de Monteiro

Uma parceria entre a 1ª Vara Mista, com competência em Execução Penal (VEP), da Comarca de Monteiro e o Sistema Carcerário daquele Município viabilizou a instalação da cerca concertina cortante nos muros da Cadeia Pública “Mário Soares Mendonça”. O projeto só pode ser concretizado depois do deferimento pelo juiz titular da unidade judiciária, Nilson Dias de Assis Neto, do pleito feito pela administração da Cadeia Pública em um processo administrativo, que teve parecer favorável do Ministério Público. O processo tinha como objetivo destinar verbas de transações penais para reforços na...
Data de publicação: 31/03/2020 - 12h45 Comarca: João Pessoa Tags: Pagamento de alvarás judiciais

Covid-19: Presidência do TJPB estabelece medidas para pagamento de alvarás judiciais

A fim de evitar que as partes e advogados se desloquem as agências bancárias para recebimento de alvarás, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, assinou o Ofício Circular nº 14/20 endereçado a todos os juízes do Estado, informando as novas medidas que devem ser observadas para o pagamento de alvarás judiciais. A iniciativa leva em consideração o regime de contingência e as ações adotadas pela Presidência do TJPB, no sentido de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o conteúdo do ofício, o pagamento de alvarás...
Data de publicação: 31/03/2020 - 12h36 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões virtuais

Diretoria Judiciária do TJPB divulga calendário das sessões virtuais para o mês de abril 

A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba divulga o calendário das sessões virtuais do Tribunal Pleno, da Primeira Seção Especializada e da Primeira, Segunda e Quarta Câmaras Cíveis para o mês de abril. A Segunda Seção Especializada Cível ainda não estabeleceu data para a realização dos trabalhos virtuais. A Terceira Câmara Cível designará as reuniões a partir do mês de maio. Já a Câmara Criminal, que possui a maioria dos processos ainda físicos, não tem data designada para as sessões virtuais. Os órgãos fracionários funcionam no prédio do Anexo do TJPB, localizado no Centro de...
Data de publicação: 30/03/2020 - 21h26 Comarca: João Pessoa Tags: Ato Conjunto do TJPB, MP, Defensoria e OAB, trabalho remoto

Ato Conjunto do TJPB, MP, Defensoria e OAB prorroga  a suspensão de prazos e o trabalho remoto até 30/04

As medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19), constantes nos Atos Normativos Conjuntos nº 002 e 003/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB (com validade até 31 de março), serão prorrogadas até o dia 30 de abril de 2020. O Ato Conjunto nº 04/2020, assinado pelos gestores das instituições envolvidas nesta segunda-feira (30), será publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (31) e dá cumprimento à determinação do artigo 5º da Resolução nº 313, de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sentido de suspender os prazos judiciais...
Data de publicação: 30/03/2020 - 21h25 Comarca: João Pessoa Tags: Instagram do TJPB

Instagram do TJPB aumenta mil seguidores em menos de 15 dias

Desde que começou o trabalho remoto no Poder Judiciário paraibano e, a ampla divulgação das ações e medidas para conter o Coronavírus (Covid-19), o Instagram do Tribunal de Justiça da Paraíba teve um aumento de mil seguidores. Chegando a 16 mil nesta segunda-feira (30). Nos últimos sete dias, 1.870 pessoas visitaram nosso perfil (@tjpboficial). O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate ao Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, suspendeu no dia 18 de março, em caráter excepcional, o expediente presencial...
Data de publicação: 30/03/2020 - 18h19 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, 50 mil atos processuais

Justiça estadual ultrapassa 50 mil atos processuais em 11 dias de trabalho remoto

Um total de 51.255 atos processuais foi realizado pelo Poder Judiciário estadual paraibano no período de 18 de março até esse domingo (29) – contexto em que as atividades estão ocorrendo de forma remota, devido às medidas adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para contenção da pandemia do coronavírus - Covid-19 (Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 19 de março). Até a última terça-feira (24), haviam sido computados mais de 28 mil atos. De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, nos últimos 11...
Data de publicação: 30/03/2020 - 18h11 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria

Corregedoria prorroga até 15/04 medidas para contenção da Covid-19 e orienta plantão à distância

Será publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (31) a Recomendação da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB nº 04/2020, que prorroga até o dia 15 de abril de 2020 a validade das medidas previstas nas Recomendações CGJ/PB nº 02 e 03 de 2020 para conter o contágio do coronavírus, diante da situação de pandemia de Covid-19, declarada pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março de 2020. A edição do documento considerou o agravamento da situação envolvendo a doença e o aumento de casos já confirmados pelo Ministério da Saúde, com a necessidade de estabelecer o...
Data de publicação: 27/03/2020 - 11h54 Comarca: João Pessoa Tags: VEP de JP cria canal direto com diretores de presídios

VEP de JP cria canal direto com diretores de presídios para acompanhar situação carcerária

Mesmo diante da situação causada pela pandemia do novo coronavírus, a Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa mantém suas atividades por meio do trabalho remoto e utilizando o Sistema Único de Execução Unificado (SEEU). A unidade não para de acompanhar, na forma digital, as atividades desenvolvidas nas unidades prisionais da Capital, principalmente, observando as medidas voltadas aos presos em situação de risco e em condições de maior gravidade de contaminação da Covid-19, os chamados grupo de risco. Para auxiliar nesse trabalho, foi criado um grupo de WhatsApp, como forma de...