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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 17/03/2020 - 16h48 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão da 1ª Vara Cível que condena empresa de formatura por não entregar fotos

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nessa segunda feira (16), decisão do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Capital, que condenou a empresa Rocha & Simaldi Ltda. – EPP – Fox Formaturas a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, como também ao pagamento de multa contratual de natureza compensatória na importância de R$ 5 mil, por não entregar as fotos nem tampouco as filmagens de uma cerimônia de formatura. A sentença foi prolatada nos autos da ação nº 0009385-67.2015.8.15.2001. De acordo com os autores, a Comissão de Formatura...
Data de publicação: 17/03/2020 - 15h58 Comarca: Campina Grande Tags: Decapitado dentro de presídio, Indenização

Mãe de detento que foi decapitado dentro de presídio receberá indenização de R$ 30 mil por danos morais

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização no valor de R$ 30 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que teve o filho decapitado dentro da Penitenciária de Segurança Máxima de Campina Grande. A decisão foi proferida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba nas Apelações Cíveis nº 0807047-39.2016.8.15.0001 interpostas pela parte autora e pelo Estado da Paraíba. A autora alegou que, na data de 12 de maio de 2015, o filho foi assassinado por outros detentos de forma perversa e cruel. Narra que a vítima iniciou o cumprimento de sua pena por homicídio desde o...
Data de publicação: 17/03/2020 - 15h12 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate, HC negado

Operação Xeque-Mate: Ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo tem HC negado no TJPB

Na sessão desta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem no Habeas Corpus com Pedido de Liminar nº 0801126-63.2020.815.0000 impetrado pela defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Cabedelo, Lúcio José do Nascimento Araújo, denunciado no desdobramento da “Operação Xeque-Mate”. O processo originário nº 0000264-03.2019.815.0731 tramita na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, no qual o paciente responde juntamente a outras 25 pessoas, acusadas de integrarem uma organização criminosa atuante nos poderes Executivo e Legislativo de Cabedelo. O relator do...
Data de publicação: 16/03/2020 - 20h31 Comarca: Alhandra

Alhandra: Termina fase de instrução da Ação Penal que apura homicídios de participantes do MST 

Após a oitiva de mais quatro testemunhas de defesa e os interrogatórios dos cinco réus, nessa sexta-feira (13), chega ao fim a fase de instrução, e segue para sentença a Ação Penal que tramita, em segredo de Justiça, na Vara Única da Comarca de Alhandra. O processo trata do duplo homicídio de José Bernardo da Silva (Orlando), líder do Movimento Sem Terra (MST), e de Paulo Rodrigo Freitas Celestino (Rodrigo). Os dois foram assassinados em 2018 no Litoral Sul da Paraíba. Conforme explicou o titular da Vara Única da Comarca, juiz Antônio Eimar de Lima, foram ouvidas cerca de 40 testemunhas de...
Data de publicação: 16/03/2020 - 17h17 Comarca: Campina Grande

Mulher que permaneceu por mais de duas horas na fila do banco receberá R$ 6 mil de indenização

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Banco Santander Brasil S/A a pagar a quantia de R$ 6 mil, a título de danos morais, em favor de uma mulher que permaneceu por duas horas e 28 minutos na fila de espera, mesmo informando ao gerente que se encontrava em estado físico debilitado por ter se submetido a uma cirurgia cesariana, para remoção de uma gravidez tubária. O caso é oriundo do juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Em sua defesa o Banco argumentou que a espera por atendimento configura incômodo próprio de um sistema que não...
Data de publicação: 16/03/2020 - 14h49 Comarca: Araruna

Desembargador determina que vereador volte ao cargo de presidente da Câmara de Cacimba de Dentro 

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho deferiu pedido de liminar para determinar a reintegração do vereador Alexandre Márcio Ramos Rocha Figueiredo ao cargo de presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro. A decisão foi proferida no Agravo de Instrumento nº 0801488-65.2020.8.15.0000. No Agravo, o vereador alega que foi eleito em 01/01/2019 para ocupar o cargo de presidente da Câmara Municipal de Cacimba de Dentro pelo biênio correspondente a 2019/2020. Narra, ainda, que, na sessão do dia 14 de fevereiro deste ano, foi declarado o...
Data de publicação: 16/03/2020 - 14h02 Comarca: Campina Grande, João Pessoa

Diretoria da Esma adota medidas preventivas ao contágio do Coronavírus

Na manhã desta segunda-feira (16), a Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu, em João Pessoa, para adotar algumas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), nas unidades de ensino da Capital e de Campina Grande. A Portaria nº 01/2020 da instituição, assinada pelo desembargador-diretor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17). Dentre as medidas estabelecidas pela Escola estão: disponibilizar álcool gel 70% em diversos pontos das unidades; aumentar a distância entre...
Data de publicação: 16/03/2020 - 14h02 Comarca: Campina Grande, João Pessoa

Diretoria da Esma adota medidas preventivas ao contágio do Coronavírus

Na manhã desta segunda-feira (16), a Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) se reuniu, em João Pessoa, para adotar algumas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), nas unidades de ensino da Capital e de Campina Grande. A Portaria nº 01/2020 da instituição, assinada pelo desembargador-diretor Marcos Cavalcanti de Albuquerque, será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (17). Dentre as medidas estabelecidas pela Escola estão: disponibilizar álcool gel 70% em diversos pontos das unidades; aumentar a distância entre...
Data de publicação: 16/03/2020 - 08h24 Comarca: João Pessoa Tags: 16ª Semana Justiça pela Paz em casa, Instalação de energia solar

TV Justiça repercute abertura da 16ª Semana Justiça pela Paz e instalação de energia solar no Fórum de Coremas

A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) veiculou duas mátérias produzidas pela Gerência de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba. Uma delas sobre a abertura da 16ª Semana Justiça pela Paz em Casa e a outra referente ao cônvenio assinalado entre a Prefeitura de Coremas e o Tribunal de Justiça da Paraíba para a instalação de energia solar no Fórum da Comarca. As reportagens foram transmitidas nos Jornais da Justiça 1ª e 2ª edições dessa sexta-feira (13). A primeira reportagem abordou os detalhes da 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Estado da Paraíba...
Data de publicação: 13/03/2020 - 19h56 Comarca: Campina Grande Tags: 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Comarca de CG encerra a 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa com mais de 200 processos sentenciados

O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande encerra as atividades desenvolvidas durante a 16ª etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa com uma produtividade de 236 processos sentenciados/decididos, 188 despachos proferidos, 97 sentenças de conhecimento com resolução de mérito, 48 audiências realizadas, sete medidas protetivas concedidas, três denegadas e quatro revogadas. O evento, que aconteceu no período de 9 a 13 de março, é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e conta com a participação de todos os tribunais de justiça do país no julgamento de...