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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 03/04/2020 - 11h19 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Recomendações, Serviços notariais e de registro

Corregedoria faz recomendações para os serviços notariais e de registro durante a pandemia da Covid-19

O Diário da Justiça desta sexta-feira (3), publicou a Recomendação nº 005/2020 da Corregedoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN). O ato, assinado pelo corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, é em decorrência da infecção humana causada pelo novo coronavírus (Covid-19) e se adéqua às normas dos Provimentos nºs 91, 94 e 95/20 da Corregedoria Nacional de Justiça. Conforme a Recomendação citada, o atendimento aos usuários do serviço...
Data de publicação: 03/04/2020 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: corte de energia, Rádio Justiça, Voz do Brasil

Covid-19: Rádio Justiça e Voz do Brasil repercutem decisão que proíbe corte de energia de inadimplentes na PB

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, nessa quinta-feira (2), determinação do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior que, por meio do Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000, suspendeu o corte de energia dos consumidores inadimplentes pela Energisa, durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A reportagem, produzida com base em notícia publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba, também foi veiculada na edição da última quarta-feira (1) do programa ‘A voz do Brasil’. A decisão, oriunda de pedido da...
Data de publicação: 02/04/2020 - 22h37 Comarca: João Pessoa Tags: Pauta, 1ª sessão virtual da Terceira Câmara Cível

362 processos constam na pauta da 1ª sessão virtual da Terceira Câmara Cível

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba vai iniciar, no dia 11 de maio, o julgamento de 362 processos, durante a primeira sessão totalmente virtual do colegiado. Os membros do órgão fracionário terão até as 13h59 do dia 18, para votar nos recursos inseridos para apreciação. A iniciativa tem como base a Resolução nº 06/2019 do Judiciário estadual. Participarão da análise dos recursos, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente em exercício da unidade cível, além dos juízes convocados Gustavo Leite Urquiza e José Ferreira Ramos Júnior. Desembargador Marcos...
Data de publicação: 02/04/2020 - 21h33 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Migração, PJe 2.1

Migração da versão 2.1 do PJe no Judiciário estadual ocorrerá neste final de semana

A partir das 0h deste sábado (4), com a expectativa de conclusão até as primeiras horas da próxima segunda-feira (6), a Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ditec) dará início a migração da versão 2.1 do Processo Judicial eletrônico (PJe) a ser implantado no Judiciário estadual, para os processos de competência cível que já tramitam eletronicamente no 2.0. Para implantar essa nova versão da ferramenta, a Ditec promoveu treinamento na modalidade de ensino a distância, abordando as principais mudanças que ocorreram entre as duas versões. Foram veiculadas...
Data de publicação: 02/04/2020 - 17h02 Comarca: Bananeiras Tags: Selo Ouro, Comarca de Bananeiras

Vara Única de Bananeiras é premiada com Selo Ouro e atribui resultado à digitalização dos processos

A Vara Única de Bananeiras, mesmo sendo uma comarca que, no ano de 2019, recebeu um volume extra de processos, advindos da comarca desinstalada de Serraria, apresentou um desempenho de produtividade que lhe permitiu alcançar o Selo Ouro do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme disposto na Resolução 05/2020 do TJPB, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Durante o ano, a unidade foi responsável por baixar um total de 739 feitos e julgar 1.156 processos, conforme dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB...
Data de publicação: 02/04/2020 - 15h11 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Selo Diamante, Comarca de Catolé do Rocha

3ª Vara de Catolé do Rocha conquista Selo Diamante, julgando mais processos que os distribuídos

Tendo julgado mais feitos do que o número de processos distribuídos, a 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha ganhou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba. Foram 1.431 feitos julgados, 1.248 processos baixados e 897 novas ações distribuídas ao longo de 2019. A atuação da unidade garantiu o 7º lugar na categoria. A unidade é agregadora e trata de assuntos Cível, Criminal, Família, Fazenda Pública, Execução Fiscal, Órfãos e Sucessões, Juizado Especial Cível e Criminal, Entorpecentes/Drogas, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Juiz Renato Levi Dantas Jales Para o...
Data de publicação: 02/04/2020 - 11h27 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, CNJ, Plataforma emergencial, Atos processuais, Videoconferência

TJPB receberá do CNJ plataforma emergencial para viabilizar atos processuais por videoconferência

O Tribunal de Justiça da Paraíba var receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma plataforma digital segura para a realização de audiências e sessões de julgamentos por videoconferência. O sistema vai ser disponibilizado a todos os tribunais do país. A ‘Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais’ permitirá ampliação do trabalho dos magistrados enquanto o período emergencial de saúde, causado pela pandemia da Covid-19, inviabiliza o trabalho presencial. Video_conferência_Foto Luiz Silveira Agência CNJ A ferramenta propicia a criação de salas virtuais pelos...
Data de publicação: 01/04/2020 - 21h18 Comarca: Bayeux Tags: Selo Ouro, 3ª Vara Mista de Bayeux

Com 1.339 processos julgados em um ano, 3ª Vara Mista de Bayeux recebe Selo Ouro 

A 3ª Vara Mista de Bayeux é a primeira colocada na categoria Selo Ouro das comarcas mais produtivas, segundo os critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, aprovada pelo Pleno, que instituiu a gratificação anual de produtividade para premiar servidores efetivos e o Selo de Eficiência do TJPB. Em 2019, foram distribuídos 1.099 processos, sendo 967 baixados e 1.339 julgados. A referida unidade trata dos casos de Família, Órfãos e Sucessões. De acordo com o juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista, não houve um esforço voltado especificamente para isso. “O resultado - o...
Data de publicação: 01/04/2020 - 21h17 Comarca: Campina Grande Tags: VEP de CG adota o home officce

Juiz da VEP de CG adota o home officce para manter atendimento de detentos e medidas contra o Coronavírus

À frente da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Campina Grande, o juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar lida com processos de apenados de quatro unidades prisionais: Presídio Feminino; Presídio do Serrotão (presos definitivos); Penitenciária Padrão (presos provisórios) e o Presídio do Monte Santo (presos do semiaberto). Mesmo com as limitações impostas pelo isolamento social, a prestação jurisdicional não para. Além disso, o magistrado também vem seguindo as orientações do Tribunal de Justiça da Paraíba no enfrentamento ao Coronavírus. De acordo com o magistrado, Campina Grande possui...
Data de publicação: 01/04/2020 - 19h17 Comarca: João Pessoa Tags: Presídio Padrão de Santa Rita, Covid-19

Juíza da VEP adota medidas preventivas contra a Covid-19 no Presídio Padrão de Santa Rita

Desde que foi decretado, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), estado de pandemia em relação ao novo Coronavírus (Covid-19), medidas enérgicas de prevenção e enfrentamento ao contágio foram tomadas, especialmente, para evitar o alastramento da doença em locais que, normalmente, há uma aglomeração de pessoas, a exemplo do sistema penitenciário. No Presídio Padrão da Comarca de Santa Rita, localizado na Região Metropolitana de João Pessoa, comportando, atualmente, cerca de 390 detentos, a juíza Lilian Frassinetti Correia Cananea, titular da Vara de Execução Penal (VEP), seguindo orientações...