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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 06/04/2020 - 19h33 Comarca: João Pessoa Tags: VideoChamada

Com base no CNJ e medidas do TJPB, unidades socioeducativas substituem visitas por videochamada

Em conformidade com a Recomendação nº 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, as seis unidades de atendimento socioeducativo da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente da Paraíba (Fundac) vão realizar, a partir desta semana, videochamadas, em substituição às visitas presenciais. Quatro unidades funcionam em João Pessoa, uma em Sousa e outra em Lagoa Seca, região metropolitana de Campina Grande. A videochamada proporciona ao interno a visualização de seus familiares. Especialistas nesse segmento da Justiça afirmam que...
Data de publicação: 06/04/2020 - 19h31 Comarca: João Pessoa

Selo Diamante: 1ª Vara Regional de Mangabeira baixou mais de 1.600 processos em 2019

Com 1.628 processos baixados no ano de 2019, a 1ª Vara Regional de Mangabeira – situada no Fórum Desembargador José Flóscolo da Nóbrega, na Capital – ganhou o Selo Diamante do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução nº 05/2020, que instituiu as premiações ‘Diamante’, ‘Ouro’ e ‘Prata’ às unidades mais produtivas. A unidade possui um elevado número de feitos distribuídos ao ano e tem funcionado num regime piloto, de demandas divididas em Acervo A e Acervo B, sob a respectiva responsabilidade das juízas Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa (...
Data de publicação: 06/04/2020 - 17h37 Comarca: João Pessoa Tags: Ceja, adoção internacional

Ceja mantém atividades de forma digital e prepara Manual sobre Adoção Internacional

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça vem mantendo normalmente suas atividades e movimentando as ações no Processo Judicial eletrônico (PJe). Além disso, a equipe tem se reunido, de forma virtual, com o objetivo de discutir várias questões administrativas, dentre elas, a elaboração de um Manual de Procedimentos sobre adoção internacional, previsto para ser publicado no site da Corregedoria em 25 de maio, Dia Nacional da Adoção. “Nesse momento tão difícil, em que estamos vivendo, o home office oferece a segurança necessária para servidores e usuários...
Data de publicação: 06/04/2020 - 17h04 Comarca: João Pessoa Tags: Vepa, Produtividade

Juiz da VEPA da Capital mantém a produtividade e a prestação jurisdicional com o home office

A Vara de Penas Alternativas da Comarca (VEPA) da Capital, que tem como titular o juiz José Geraldo Pontes, também aderiu ao trabalho remoto emergencial, seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto à manutenção da produtividade, visando a prestação jurisdicional nesta fase de isolamento social. No período de 16/03/2020 a 03/04/2020, o Cartório movimentou 613 processos, dos quais 241 foram juntadas de petições/documentos; despachados e sentenciados somaram 196; 42 ações foram encaminhadas ao Ministério Público estadual; cadastrados e distribuídos 78;...
Data de publicação: 04/04/2020 - 08h55 Comarca: Areia Tags: Selo Ouro de Eficiência, Vara Única de Areia

Com redução da taxa de congestionamento, Vara Única de Areia conquista Selo Ouro de Eficiência

A Vara Única da Comarca de Areia obteve uma variação da taxa de congestionamento de 31,7%. Em 2018, a taxa estava no patamar de 70,1% e foi para 47,9% em 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. O bom resultado em termos de produtividade, aferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Gerência de Pesquisas Estatísticas, se deve a dois termos: cooperação e disposição, conforme resumiu a juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da unidade desde março de 2017. O Selo de Eficiência do TJPB está previsto na Resolução nº 05/...
Data de publicação: 03/04/2020 - 22h57 Comarca: Bayeux Tags: Selo Diamante, 1ª Vara de Bayeux

1ª Vara de Bayeux recebe Selo Diamante e juiz titular destaca: “harmonia na equipe é fundamental”

Na 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, sob a coordenação do juiz titular Marcial Henriques Ferraz da Cruz, a sistemática de trabalho é operacionalizada como na maioria das unidades do Estado – distribuição dos processos por dígito. No entanto, o magistrado destaca que cultivar um bom relacionamento interpessoal vem sendo fundamental para o bom desempenho da Vara, que está entre as premiadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o Selo Diamante, em virtude dos bons percentuais de produtividade atingidos no ano de 2019. Naquele período, foram julgados 224 feitos, baixados 244, e, como...
Data de publicação: 03/04/2020 - 19h30 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Curso à distância, Nova versão da ferramenta do PJe 2.1

Curso a distância aborda principais mudanças da nova versão da ferramenta do PJe 2.1

A nova versão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será implantada no Judiciário estadual a partir da próxima semana. Antes da migração da ferramenta para a versão 2.1, a Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB está ofertando, até o dia 13 deste mês, a juízes, servidores e assessores da instituição um curso na modalidade de Ensino a Distância (EaD), abordando as principais mudanças entre a versão em uso e a nova. A capacitação acontece no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) do TJPB, disponível na intranet, e, também, por meio de transmissões ao vivo pela internet (YouTube). O curso tem...
Data de publicação: 03/04/2020 - 15h43 Comarca: João Pessoa Tags: Plantão Judiciário, 1.° Grau

TJPB institui PJe como plataforma de processamento dos feitos distribuídos no Plantão Judiciário de 1.° Grau

Presidente Márcio Murilo Levando em consideração a urgência na informatização dos plantões, em decorrência da conjuntura mundial de pandemia e da necessidade de evitar a aglomeração de pessoas nas ruas e estabelecimentos públicos e privados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, institui, por meio da Resolução n.° 11/2020, o Processo Judicial eletrônico como a plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de 1.° Grau. “Verifiquei, também, a experiência exitosa na informatização dos processos, que conferiu aos...
Data de publicação: 03/04/2020 - 15h42 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB reforça, Canais para denunciar, Casos de violência doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJPB reforça canais para denunciar casos de violência doméstica

Mesmo em tempos de isolamento social, necessário para conter a disseminação do contágio do coronavírus (Covid-19), a Justiça não para. Prova disso é o reforço na divulgação da Campanha ‘Nao se Cale’, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do TJPB, que enfatiza a importância das denúncias por meio dos telefones 180, 190 e 197. Além disso, a rede de proteção às vítimas continua auxiliando as mulheres que precisam de serviços, a exemplo de abrigo. Para a coordenadora da mulher em situação de violência doméstica do TJPB, juíza Graziela Queiroga, é essencial a divulgação...
Data de publicação: 03/04/2020 - 13h39 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Aplicativo 

Vara da Infância e da Juventude da Capital fará audiências concentradas por aplicativo 

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital dará início, a partir deste mês, ao uso do aplicativo de reuniões Zoom para realizar audiências concentradas. A medida facilitará a sistemática de trabalho remoto, decretada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em março deste ano como forma de conter a disseminação do Coronavírus/Covid-19 (Ato Conjunto nº 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB). Juiz Adhailton Lacet De acordo com o titular da unidade judiciária, juiz Adhailton Lacet, o aplicativo permite a participação do magistrado e da equipe multidisciplinar, bastando, apenas, um...