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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 13/04/2020 - 20h13 Comarca: Santa Luzia Tags: Santa Luzia, Selo Diamante

Santa Luzia conquista Selo Diamante de Eficiência julgando mais de 1.600 processos em 2019

A Vara Única da Comarca de Santa Luzia conquistou o Selo Diamante de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba com 1.626 processos julgados. Foram baixados 1.491 feitos, superando os 1.250 processos novos distribuídos em 2019. Além disso, a unidade judiciária reduziu a taxa de congestionamento de 54,8% para 48%, uma variação de -12,5%. Para o juiz Rossini Amorim Bastos, titular da unidade, o resultado é fruto de um trabalho de equipe com compromisso e engajamento de todos os servidores com a entrega da prestação jurisdicional de forma célere e eficiente. Juiz Rossini Amorim Bastos O...
Data de publicação: 13/04/2020 - 17h37 Comarca: João Pessoa Tags: Produtividade, trabalho remoto

Produtividade: Em menos de um mês, TJPB registra mais de 102 mil atos durante trabalho remoto

Desde 18 de março, quando teve início a adoção do regime de trabalho remoto no Tribunal de Justiça da Paraíba, com vistas a conter a disseminação do coronavírus (Covid-19), até este domingo (12), foram registrados o cumprimento de 102.451 mil atos. Os dados foram enviados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (13), que tem recomendado aos tribunais do país a prestação de dados sobre a produtividade semanal para monitoramento dos trabalhos realizados pelo Poder Judiciário. A iniciativa do CNJ é realizada, também, com o propósito de mensurar e dar transparência à sociedade...
Data de publicação: 13/04/2020 - 08h10 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça destaca parceria do TJPB com o Governo do Estado para renovar medidas protetivas durante pandemia

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, na última sexta-feira (10), parceria firmada entre o TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) para facilitar a prorrogação de Medidas Protetivas de mulheres vítimas de violência doméstica no Estado. As solicitações para renovação podem ser feitas pela internet ou telefone. A ação é para facilitar o acesso e proteger as vítimas durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). A...
Data de publicação: 09/04/2020 - 12h25 Comarca: Água Branca Tags: Selo Ouro, Comarca de Água Branca

Água Branca conquista Selo Ouro com mais de 1.300 processos baixados em 2019

Com 1.395 processos baixados e 1.024 julgados, a Vara Única da Comarca de Água Branca conquista o Selo Ouro de Eficiência do Tribunal de Justiça da Paraíba, previsto na Resolução n. 05/2020, que instituiu as premiações ‘Diamante’, ‘Ouro’ e ‘Prata’ às unidades mais produtivas. A Vara teve 449 processos novos distribuídos em 2019. O acervo da unidade é de 1.520 feitos. Outro dado importante é a queda da taxa de congestionamento, que saiu de 75,6% para 52,1%, uma variação de -31,1% entre 2018 e 2019, o que representa um importante implemento na celeridade processual. “A premiação é uma excelente...
Data de publicação: 09/04/2020 - 09h55 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, TJPB e Governo do Estado, Medidas protetivas

Parceria do TJPB e Governo do Estado facilita os pedidos de renovação de Medidas Protetivas

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, e o Governo do Estado, através Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), vai permite que as solicitações de prorrogação de Medidas Protetivas sejam feitas pela internet ou telefone. Serão disponibilizados, a partir desta quinta-feira (9), canais remotos para as mulheres renovarem essas medidas em casos de violência (Lei n.°11.340/2006). A ação é para facilitar o acesso e proteger as vítimas durante o período de isolamento social...
Data de publicação: 09/04/2020 - 08h49 Comarca: Campina Grande Tags: Selo Diamante, Turma recursal, Campina Grande

Selo Diamante à Turma Recursal de CG é fruto de mais de 2.400 processos julgados pela unidade em 2019 

Com a realização de duas sessões ordinárias de julgamento por semana e uma produtividade que alcançou o número de 2.493 feitos julgados e ainda, 2.355 processos baixados, a Turma Recursal da Comarca de Campina Grande teve um bom destaque nas avaliações feitas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em relação ao ano de 2019. Os números, entre outros índices observados, são a causa da premiação da unidade com o Selo Diamante, emitido com base na Resolução nº 05/2020, que define os critérios do Selo Eficiência, instituído na gestão do presidente do TJ, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos...
Data de publicação: 08/04/2020 - 20h11 Comarca: João Pessoa Tags: Nupemec, Audiências virtuais de conciliação

Partes e advogados podem solicitar audiências virtuais de conciliação durante a pandemia da Covid -19

Partes e advogados que tenham interesse em participar de audiências virtuais de conciliação (seja por e-mail, WhatsApp ou outros sistemas eletrônicos), neste período de distanciamento social devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), devem encaminhar solicitação ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, através do e-mail nupemec@tjpb.jus.br. O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, diretor adjunto do Nupemec, disse que as partes devem manifestar o interesse na conciliação e a ferramenta virtual de sua preferência,...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h52 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

Inscrições para o curso sobre Depoimento Especial de crianças e adolescentes ocorrem de 13 a 17 de abril

Inscrições para o Curso sobre “Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes” estarão abertas, no período de 13 a 17 deste mês, através do link https://forms.gle/JsxS6saqvL4UeWbC8 . A formação, na modalidade semipresencial, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) dentro do programa de aperfeiçoamento de magistrados. O curso ocorrerá de 29 de abril a 05 de junho. A instituição de ensino disponibilizará 40 vagas, sendo 90% para juízes do Judiciário estadual e 10% para juízes de outros tribunais de Justiça. Em virtude da pandemia do novo coronavírus, a aula presencial poderá ser...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h26 Comarca: Patos Tags: Produtividade, Cartórios, Comarca de Patos

Produtividade: Juízes da Comarca de Patos prolatam mais de 800 sentenças em 24 dias

Seguindo orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no sentido de adotar o trabalho remoto emergencial, com o intuito de evitar o contágio da Covid-19 e manter a prestação jurisdicional em dia, a Comarca de Patos tem dado conta da produtividade com o empenho dos magistrados e servidores. As sete Varas Mistas e os dois Juizados Especiais prolataram 833 sentenças, desde o início do período do distanciamento social até o momento, compreendendo de 16/03 a 08/04/2020. A diretora do Fórum da Comarca e titular do 2º Juizado Especial Misto, juíza Joscileide Ferreira de Lira,...
Data de publicação: 08/04/2020 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Violência Doméstica

Coordenadoria da Mulher do TJPB alerta para violência doméstica durante isolamento social

De piadas ofensivas e chantagens a tapas, chutes e demais atos que podem, inclusive, levar à morte, a mulher está sujeita a diversos níveis de violência dentro de casa, especialmente neste período de isolamento social, necessário para evitar a disseminação do coronavírus (Covid-19). Neste sentido, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB alerta para a importância do Violentômetro, ferramenta que auxilia no reconhecimento de condutas violentas que podem resultar em feminicídio se não forem denunciadas. Dados do TJPB apontam que, atualmente, existem 5.892...