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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 22/04/2020 - 18h23 Comarca: João Pessoa

Esma divulga relação de magistrados inscritos para o Curso sobre Depoimento Especial

Nesta quarta-feira (22), a Gerência Acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou a relação dos magistrados inscritos para o Curso sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, na modalidade semipresencial. A formação ocorrerá de 29 de abril a 5 de junho e terá a participação de alunos/juízes do Judiciário estadual e de outros tribunais do país. O tutor da capacitação é o coordenador Acadêmico de Ensino à Distância da instituição, juiz Hugo Gomes Zaher. O gerente Acadêmico da Escola, Paulo Romero, informa que, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a aula...
Data de publicação: 22/04/2020 - 18h10 Comarca: Conde Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão do TJ que mantém decreto proibindo entrada de pessoas na cidade de Conde 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu, nesta quarta-feira (22), decisão do desembargador João Benedito da Silva, no exercício da Jurisdição Plantonista de Segundo Grau, que restabeleceu as regras previstas no Decreto Municipal n° 0238/2020 da Prefeitura de Conde, que proíbe a entrada na cidade, no período entre 17 a 21 de abril, de pessoas não residentes ou que ali não exerçam profissão, sob a justificativa de impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Município de Conde ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0804483-51.2020.8.15.0000, alegando que a decisão...
Data de publicação: 22/04/2020 - 16h28 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências via Skype

A Justiça não para: Primeira Vara da Infância e Juventude da Capital realiza 20 audiências via Skype

Durante a tarde desta quarta-feira (22), a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa realiza audiências concentradas de forma remota para analisar 20 processos envolvendo crianças, por meio do aplicativo Skype. O objetivo é decidir se existe a possibilidade de reintegrar os menores às suas respectivas famílias, naturais ou ampliadas, ou se devem continuar nas casas de acolhimento da Capital. A medida atende ao que determina o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, no tocante às medidas de prevenção do contágio da Covid-19. Segundo o coordenador...
Data de publicação: 22/04/2020 - 10h53 Comarca: João Pessoa Tags: 2ª Vara de Executivos Fiscais

2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa produz 7.200 atos dentro de 34 dias

A 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital, que também aderiu ao trabalho remoto integral, produziu, no período de 34 dias (19/03 a 21/04/2020), 7.200 atos judiciais, dos quais, 1.932 foram efetuados entre despachos (529), decisões (978) e sentenças (425). O levantamento aponta, ainda, que foram distribuídos 64 processos e arquivados 541. A unidade judiciária tem como titular o juiz José Eduardo de Carvalho Soares e é responsável por apreciar e julgar Execuções Fiscais e procedimentos especiais em que a Fazenda Pública requer de contribuintes inadimplentes o crédito que lhe é...
Data de publicação: 20/04/2020 - 19h48 Comarca: Campina Grande Tags: Intimações via WhatsApp

5ª Vara da Família de Campina Grande segue a modernidade e certifica intimações via WhatsApp

Juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho Durante o plantão da 5ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, realizado de seis a 12 de abril, uma medida protetiva concedida pelo juiz Eduardo Rubens da Nóbrega Coutinho foi imediatamente comunicada às partes pelo WhatsApp. Este é um dos exemplos de como a tecnologia tem sido uma grande aliada em tempos de isolamento social. "Eu classifico como exitosa a experiência de utilização, no plantão judiciário, dessas ferramentas", afirmou o chefe de cartório Diego César Pereira Nunes, ao destacar que mesmo com a pandemia da Covid-19, a prestação...
Data de publicação: 20/04/2020 - 16h46 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB alcança o 5.° lugar, Tribunais de pequeno porte do país

TJPB alcança o 5.° lugar entre os tribunais de pequeno porte do país em número de sentenças e acórdãos

De acordo com o Painel de Produtividade Semanal- Covid-19/CNJ, no período de 16 de março a 12 de abril de 2020, o Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 18.739 sentenças e acórdão, alcançando o 5.° lugar no ranking dos tribunais de pequeno porte do país. Com relação a quantidade de despachos, o TJPB ficou em primeiro lugar, proferindo 74.857. Além disso, o TJ registrou 17.707 decisões e apresentou um total de 332.496 atos cumpridos por servidores, nesse período de regime do Teletrabalho. O Painel do CNJ também aponta o Poder Judiciário estadual como o que mais liberou valores para o combate...
Data de publicação: 20/04/2020 - 16h43 Comarca: João Pessoa Tags: Instagram do TJPB

Instagram do TJPB aumenta dois mil seguidores durante isolamento social causado pela Covid-19

O Instagram do Tribunal de Justiça da Paraíba chegou a 17 mil seguidores nesta segunda-feira (20). Desde o mês de março, quando começou o trabalho remoto no Poder Judiciário paraibano e, a intensa divulgação das ações e medidas para conter o Coronavírus (Covid-19), o Instagram institucional teve um aumento de dois mil seguidores. Nos últimos sete dias, 1.830 pessoas visitaram nosso perfil (@tjpboficial). O Comitê Interinstitucional de Medidas Preventivas de Combate à Covid-19, integrado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado, suspendeu no dia 18...
Data de publicação: 20/04/2020 - 13h02 Comarca: João Pessoa Tags: Tribunal Pleno e órgãos fracionários. Sessões virtuais

Tribunal Pleno e órgãos fracionários realizarão sessões virtuais no período de 4 a 11 de maio

O Pleno, a Primeira Câmara Cível e a Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão, a partir das 14h do dia 4 maio, suas sessões ordinárias totalmente virtuais, com a apreciação de mais de 220 processos. Os membros dos órgãos fracionários terão até as 13h59 do dia 11, para votar nos recursos inseridos na pauta. A iniciativa tem como base a Resolução nº 06/2019 do Poder Judiciário estadual. Na pauta de julgamento da 2ª sessão virtual do Tribunal Pleno, constam nove feitos, sendo quatro Mandados de Segurança, três Agravos Internos nos autos do Mandado de...
Data de publicação: 20/04/2020 - 12h25 Comarca: Conde Tags: Entrada de pessoas, Cidade de Conde

Decisão do TJPB restabelece medida que proíbe entrada de pessoas na cidade de Conde

Desembargador João Benedito O desembargador João Benedito da Silva, no exercício da Jurisdição Plantonista de Segundo Grau, restabeleceu as regras previstas no Decreto Municipal n° 0238/2020 da Prefeitura de Conde, que proíbe a entrada na cidade, no período entre 17 a 21 de abril, de pessoas não residentes ou que ali não exerçam profissão, sob a justificativa de impedir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O Município de Conde ingressou com o Agravo de Instrumento nº 0804483-51.2020.8.15.0000, alegando que a decisão de 1º Grau, que suspendeu os efeitos do Decreto, desatende aos...
Data de publicação: 18/04/2020 - 23h13 Comarca: João Pessoa Tags: Arrecadação, Custas e Emolumentos

Cai em 50% a arrecadação de custas e emolumentos e TJPB vai adotar novas medidas de contenção de despesas

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba já vem adotando medidas para contenção de despesas há algum tempo, a fim de manter a máquina judiciária funcionando. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deste quando assumiu o cargo, tem essa preocupação. Foi reduzido o número de cargos comissionados no 2.° Grau; 20 comarcas foram agregadas, gerando economia; ocorreu a diminuição da quantidade de veículos; não houve nomeação de novos servidores; as diárias e horas extras foram enxugadas; e o número de postos de vigilância foi...