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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 09/03/2020 - 14h14 Comarca: João Pessoa Tags: Câmara Criminal - sentença novo júri

Réu que atirou em policiais militares na Capital vai a novo julgamento

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba modificou a sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa e determinou que o réu Márcio Januário Batista da Silva, também conhecido como “Márcio Neguinho”, seja submetido a um novo julgamento pelo Conselho de Sentença. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificado e porte de arma. A decisão foi no julgamento da Apelação Criminal nº 0000255-16.2016.815.2002, apresentada pelo Ministério Público, sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Acompanharam o entendimento do relator o...
Data de publicação: 09/03/2020 - 12h22 Comarca: Queimadas Tags: Depoimento Especial, Fórum de Queimadas

Depoimento Especial é tema de reunião intersetorial no Fórum de Queimadas

O juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, em reunião intersetorial com representantes do Sistema de Garantias e Proteção de Crianças e Adolescentes do Município, começou a debater a efetivação do Depoimento Especial na referida unidade judiciária. O encontro aconteceu na última quinta-feira (5), no Fórum de Queimadas, para dialogar sobre o planejamento local. Com base no Pacto Nacional pela implementação da Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha...
Data de publicação: 06/03/2020 - 15h27 Comarca: Bayeux

Membros do Poder Judiciário estadual conhecem o projeto ‘De Mãos Dadas com a Comunidade’ 

Integrantes do Poder Judiciário estadual foram convidados a conhecer o Projeto “De Mãos Dadas com a Comunidade”, no Bairro Mário Andreazza, na Comarca de Bayeux. A ação é desenvolvida pela Unidade de Polícia Solidária (UPS), em parceria com a Organização não Governamental Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM) e funciona no Núcleo de Mediações Comunitário Francisco Vieira. No local, a Polícia Militar e a ONG-SPM atuam em conjunto na mediação de conflitos e resolução de problemas da comunidade, com o objetivo de reduzir os índices de violência. A comissão do Tribunal de Justiça da Paraíba estava...
Data de publicação: 06/03/2020 - 15h17 Comarca: João Pessoa Tags: Violência Doméstica

Acusado de violência doméstica tem recurso negado pela Câmara Criminal do TJPB

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao apelo de Jeferson Rafael Figueiredo de Oliveira, mantendo a sentença do Juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital, que o condenou nas sanções dos artigos 129, § 9º do Código Penal, a uma pena de um ano e quatro meses de detenção, em regime inicialmente aberto, pela prática do crime de Violência Doméstica. O relator do processo nº 0057787-84.2012.815.2002 foi o juiz João Batista Barbosa, convocado para substituir o...
Data de publicação: 06/03/2020 - 14h28 Comarca: Patos

Semana da Mulher no Fórum de Patos é realizada com grande participação do público

Plantio de mudas, palestras, exposições de trabalhos, rodas de conversas e uma Santa Missa foram atividades que marcaram a Semana da Mulher no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. De segunda (2) a sexta-feira (6), servidores, magistrados e o público em geral puderam aproveitar a programação elaborada pela Diretoria da unidade judiciária, que tem a frente a juíza Joscileide Lira. A magistrada disse que em cada dia do evento houve um plantio de muda diferente. “Começamos pela Flor do Deserto, por ser sinônimo de fortaleza e resistência, mesmo em situações desfavoráveis ao seu...
Data de publicação: 06/03/2020 - 08h53 Comarca: Campina Grande

Esma abrirá inscrições para magistrados participem de Curso sobre Direito Notarial e Registral em CG

O período de inscrições para o Curso sobre Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos, promovido pela Escola Superior da Magistratura, tem início nesta segunda-feira (9) e segue até o dia 13. A Capacitação ocorrerá na unidade II da instituição de ensino, localizada no Fórum Affonso Campos, em Campina Grande. As inscrições deverão ser solicitadas, exclusivamente, mediante preenchimento de formulário disponibilizado na internet através do link ( https://forms.gle/UirurSPgMpYNW5GWA ). Estão sendo oferecidas 50 vagas, e as aulas ocorrerão nos dias 26 e 27 deste mês, das 8h às...
Data de publicação: 05/03/2020 - 18h06 Comarca: Uiraúna

Câmara Criminal fixa em três anos pena aplicada a homem que praticou crime de estelionato 

Em sessão realizada nesta quinta-feira (5), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Welliton Carlos Alencar de Souza, para absolvê-lo do delito de estelionato tentado e, consequentemente, reduzir a pena, anteriormente fixada em seis anos e oito meses de reclusão, para três anos de reclusão, a ser cumprida em regime aberto. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000050-87.2018.815.0491 foi do juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Conforme os autos, o réu acertou com Margarida Maria de Alacoque Alencar Cruz que faria um empréstimo consignado em...
Data de publicação: 05/03/2020 - 16h36 Comarca: Água Branca Tags: Habeas Corpus

Rádio Justiça veicula decisão da Câmara Criminal que denegou Habeas Corpus a policiais militares 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal divulgou, nessa quarta-feira (4), decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e são acusados pela prática, em tese, dos crimes de homicídios, tráfico de drogas, roubos a banco e agência dos Correios. Os delitos ocorreram na região da Comarca de Água Branca. O desembargador Ricardo Vital de Almeida foi o relator do HC. Segundo...
Data de publicação: 05/03/2020 - 11h50 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Direito Tributário

Especialização do IBET em Direito Tributário será realizada em março na Esma

Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário terá início no próximo dia 13 na Escola Superior de Magistratura (Esma). As inscrições estão abertas até segunda-feira (9), pela internet através do link https://forms.gle/ND8mkpR2AdztSNSB6. A formação, que terá duração de dois anos, é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico firmado entre a Esma com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). As aulas, na modalidade presencial, serão ministradas, quinzenalmente, na Esma, nas sextas, das 18h30 às 22h, e, nos sábados, das 9h às 13h. O Edital nº 008/2020 com...
Data de publicação: 04/03/2020 - 19h46 Comarca: Patos Tags: Improbidade, Ex-agentes da STTrans de Patos

Improbidade: Juíza condena ex-agentes da STTrans de Patos que atuaram como "funcionários fantasmas" 

A juíza Vanessa Moura, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, condenou por ato de Improbidade Administrativa dois ex-agentes de trânsito, Cláudia Shymenne Leite da Silva e Edilmar da Silva Ramos, que atuaram como "funcionários fantasmas", na Superintendência de Trânsito e Transporte da cidade. Os acusados foram incursos nas penas do artigo 12, incisos I e III da Lei n. 8.429/92. As sanções foram pagamento de multa civil, equivalente a três vezes a remuneração auferida à época dos fatos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentívos fiscais ou creditícios, pelo...