Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 22/07/2019 - 15h59 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, tráfico ilícito de entorpecentes

Juízo da Vara de Entorpecentes de Campina Grande condena acusado de tráfico a uma pena de 14 anos

O Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público e condenou o réu Lismar José da Silva a 12 anos de reclusão e dois anos de detenção, além de 840 dias-multa, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/06), receptação (artigo 180 do Código Penal) e posse ilegal de arma de fogo (artigo 12 da Lei nº 10.826/03). A sentença foi proferida pelo titular da unidade, juiz Edivan Rodrigues Alexandre. O réu poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme os autos, no dia 27 de setembro de 2018,...
Data de publicação: 22/07/2019 - 11h54 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões das Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB vão apreciar 792 recursos nesta terça-feira (23)

A Primeira, Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deverão apreciar 792 recursos nesta terça-feira (23), entre processos Judiciais eletrônicos (PJe) e físicos. Os julgamentos serão realizados no primeiro andar do Anexo Administrativo do TJPB a partir das 8h30. Mais informações a respeito dos processos, a exemplo de pedidos de preferência e nome das partes e dos advogados, poderão ser visualizadas na página do TJPB na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’. Na sua 49ª sessão ordinária, a Câmara...
Data de publicação: 22/07/2019 - 10h18 Comarca: Itabaiana Tags: Comarca de Itabaiana- piso dos professores

Justiça condena Prefeitura de Itabaiana a pagar o piso nacional dos professores

A Prefeitura de Itabaiana foi condenada a pagar a diferença entre o piso nacional salarial dos professores e o salário básico de uma professora do município, no período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2012. A sentença, publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB, é da juíza Luciana Rodrigues Lima, da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana. A autora ajuizou Ação Ordinária de Cobrança nº 0002266-36.2013.815.0381, sob o argumento de que exercia o cargo de professora, entretanto, a municipalidade não vinha efetuando o pagamento do salário com base no...
Data de publicação: 19/07/2019 - 15h22 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Crianças e adolescentes, Acolhimento

Levantamento da Corregedoria aponta que a PB possui 370 crianças e adolescentes em casas de acolhimento

Levantamento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), aponta que, na Paraíba, existem 370 acolhidos e 33 instituições de acolhimento, distribuídas em 22 comarcas. Em João Pessoa, dos 108 acolhidos, 51% são do sexo feminino, e 49% masculino. Já em Campina Grande, 59 crianças e adolescentes se encontram em situação de acolhimento. Esses dados atualizam a situação do Estado no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos (CNCA). O juiz-corregedor Antônio Silveira Neto explicou que o levantamento foi feito desde o início...
Data de publicação: 19/07/2019 - 13h25 Comarca: Campina Grande Tags: Tornozeleira eletrônica, Regime semiaberto

Mais 55 apenados do regime semiaberto da Comarca de Campina Grande recebem tornozeleiras eletrônicas 

Nesta sexta-feira (19), mais 55 apenados do regime semiaberto que cumprem pena no Presídio ‘Jurista Agnelo Amorim’, popularmente conhecido como Presídio do Monte Santo, localizado na de Comarca de Campina Grande, passam a utilizar a tornozeleira eletrônica. Essa medida cumpre uma portaria editada pela Vara de Execução Penal da Comarca (VEP-CG), que deu início à implementação do Sistema de Monitoramento Eletrônico naquela unidade prisional. Segundo o juiz Vladimir José Nobre, o objetivo é, gradativamente, esvaziar todo o Presídio, que tinha inicialmente 270 apenados – entre homens e mulheres...
Data de publicação: 19/07/2019 - 11h48 Comarca: Guarabira Tags: Mutirão, ‘ProEndividados’ 

Consumidores de Guarabira em débito com a Energisa poderão fazer acordo durante Mutirão ‘ProEndividados’ 

Consumidores dos municípios de Guarabira, Pilõezinhos e Cuitegi que estão em débito com a Concessionária de Energia – Energisa poderão participar do Mutirão ‘ProEndividados’, que será realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Guarabira no período de 12 a 16 de agosto. A expectativa é que 300 clientes sejam atendidos. Por dia, 60 fichas serão distribuídas para atendimento. As audiências estão programadas para serem realizadas das 8h às 14h, nas salas do Cejusc, que ficam no Fórum Augusto de Almeida, na Rua Solon de Lucena, 55, Centro. De acordo com o...
Data de publicação: 19/07/2019 - 09h51 Comarca: Cabedelo Tags: Operação Xeque-Mate

Justiça mantém prisão preventiva de cinco réus da Operação Xeque-Mate

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida decidiu, nesta sexta-feira (19), manter as prisões preventivas de cinco réus no processo nº 0000264-03.2019.8.15.0731 relacionado ao caso da Operação Xeque-Mate. São eles: Tércio Figueiredo Dornelas, Wellington Viana França, Leila Maria Viana do Amaral, Lúcio José do Nascimento e Antônio Bezerra do Vale Filho. A magistrada, que foi designada para atuar no caso durante as férias do juiz Henrique Jácome, entendeu que ainda persistem os motivos que ensejaram as prisões. “No que tange à conveniência da instrução, em que pese o término da colheita de provas...
Data de publicação: 19/07/2019 - 08h46 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Curso de Media

Esma promoverá Curso de Media Training para magistrados e inscrições começam segunda (22)

Dentro do Programa de Aperfeiçoamento de Magistrados, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o ‘Media Training: O juiz no contexto midiático’, destinado ao aperfeiçoamento de juízes para fins de vitaliciamento e de promoção pelo critério de merecimento. O curso é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Edital nº 21/2019, contendo o período de inscrições e mais detalhes, está publicado na página 5, do Diário da Justiça eletrônico, desta sexta-feira (19). O prazo para as inscrições começa na próxima segunda-feira (22) e segue até o...
Data de publicação: 18/07/2019 - 18h56 Comarca: Campina Grande Tags: Sessão Câmara Criminal, Homicídio qualificado

Recurso de acusados de homicídio qualificado para ir a novo Júri é negado pela Câmara Criminal do TJPB

A sentença proferida pelo Juízo do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que condenou Cleosvaldo Gonçalves de Araújo, conhecido por “Buiú”, Wenderson de Sousa Pereira vulgo “Pelado” e de Françoar da Silva, “Reizinho”, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores, foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. Aos réus foi atribuída a pena de 22 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A Apelação Criminal nº 0111122-06.2014.815.0011 é de relatoria do desembargador Ricardo Vital de...
Data de publicação: 18/07/2019 - 16h26 Comarca: Alhandra Tags: Ex-prefeito de Alhandra

Ex-prefeito de Alhandra será indenizado por injúria e calúnia proferidas em programa de rádio

A juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega julgou procedente a Queixa-Crime nº 0002138-86.2014.815.0411 para condenar Jeremias Nascimento dos Santos pelos crimes de Injúria e Calúnia, proferidas contra Marcelo Rodrigues da Costa, quando este era prefeito de Alhandra. O acusado deverá, ainda, pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3 mil, ao autor da Ação (querelante). A pena, totalizada em dois anos e três meses de detenção e 80 dias-multa, foi substituída por duas restritivas de direito, na modalidade de prestação de serviço à comunidade. A Ação Penal Privada...