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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 21/02/2020 - 12h24 Comarca: João Pessoa Tags: Biblioteca da Esma

Biblioteca da Esma vai amplia horário de funcionamento a partir do dia 2 de março

A Escola Superior da Magistratura (Esma) vai ampliar, a partir do próximo dia 2 de março, o horário de funcionamento da Biblioteca “Desembargador Paulo de Morais Bezerril”, em João Pessoa. Com a expansão no atendimento, o espaço, onde os alunos e docentes têm acesso à sala de estudo e à consulta de livros, será aberto das 7h30 às 21h30, de segunda a sexta-feira. A biblioteca possui 25 cabines e atende cerca de 300 pessoas por mês e funciona no térreo da Esma. O local dispõe de obras sobre Direito Civil, Pnal, Administrativo, do Trabalho, Econômico, Tributário, do Consumidor e Constitucional,...
Data de publicação: 21/02/2020 - 12h06 Comarca: João Pessoa Tags: Taco de sinuca

Rádio Justiça divulga decisão que condenou homem por lesionar ex-companheira com taco de sinuca 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal repercutiu decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença que condenou Edinaldo Bezerra da Silva por ter proferido ofensas verbais e desferido vários golpes com um taco de sinuca em sua ex-companheira. O réu foi condenado pelo crime de lesão corporal. A matéria, pautada pela Gerência de Comunicação do TJPB, foi ao ar nessa quinta-feira (20). O caso aconteceu em Bonito de Santa Fé, onde o Juízo da Vara Única da Comarca (recentemente agregada à Comarca de São José de Piranhas) julgou parcialmente procedente a...
Data de publicação: 20/02/2020 - 19h13 Comarca: Guarabira Tags: Indenização, Acidente, Animal na pista

Indenização de R$ 140 mil à família de vítima morta por acidente envolvendo animal na pista é mantida no TJPB

Com a relatoria do juiz convocado Inácio Jário Queiroz de Albuquerque, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve o valor da indenização por danos morais e materiais em R$ 140 mil, a ser pago ao esposo e filho de Cleidiane Mota dos Santos. Ela foi vítima de um acidente de trânsito na PB 073, próximo ao Restaurante Marinas, no Município de Guarabira, quando o carro em que ela estava colidiu com um animal na pista. O Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira determinou, na sentença, que o valor da indenização fixado fosse dividido em partes iguais para o...
Data de publicação: 20/02/2020 - 12h06 Comarca: Sousa Tags: Fogo na casa da ex-companheira 

Mantida a condenação de homem acusado de atear fogo na casa da ex-companheira 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença da juíza Caroline Silvestrini de Campos Rocha, da 2ª Vara da Comarca de Sousa, que condenou Ronilson Medeiros da Silva a quatro anos de reclusão, um mês e cinco dias de detenção e 17 dias de prisão simples, em regime aberto, pelos delitos de vias de fato, ameaça e incêndio majorado em contexto de violência doméstica. O relator da Apelação Criminal nº 0003798-07.2015.815.0371 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Os autos apontam que, no dia 8 de setembro de 2015, por volta das 2h da madrugada, em frente ao Clube...
Data de publicação: 20/02/2020 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Documento falso

Acusado de uso de documento falso e receptação dolosa tem condenação mantida pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de José Afonso Silva dos Santos, condenado pelos crimes de uso de documento falso e receptação dolosa pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. De acordo com o relator, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, “os elementos constantes nos autos demonstram que o acusado adquiriu coisa que sabia ser produto de crime, bem como fez uso de documento público materialmente falsificado”. Conforme o relatório da Apelação Criminal nº 0011234-93.2016.8.15.0011, equipe da Polícia Civil recebeu uma denúncia de...
Data de publicação: 19/02/2020 - 13h40 Comarca: Catolé do Rocha Tags: PBPrev, Em nome da mãe

Mulher que recebeu benefício da PBPrev em nome da mãe já falecida tem condenação mantida pelo TJPB

Por decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença do Juízo da 3ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha, condenando a dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto e 21 dias-multa, a ré Maria Márcia de Sousa Sobrinho, que, por mais de dois anos, recebeu benefício da PBPrev em nome de sua mãe já falecida. A relatoria da Apelação Criminal nº 0000682-33.2017.815.0141 foi do desembargador Carlos Beltrão. De acordo com o que consta nos autos, a mãe da denunciada era beneficiária de uma pensão por morte do esposo. Ocorre que em 21 de julho...
Data de publicação: 19/02/2020 - 12h03 Comarca: João Pessoa Tags: Operadora de plano de saúde, Indenização

Operadora de plano de saúde é condenada a indenizar em mais de R$ 6mil paciente que teve cirurgia negada 

A Segunda Câmara Especializada Cível do TJPB manteve sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou a Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de R$ 5.000,00, a título de danos morais a uma paciente que teve a realização de cirurgia negada pela operadora, tendo de arcar com os custos do procedimento. A decisão também manteve o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1.692,41. A Apelação Cível nº 0082552-25.2012.815.2001 teve relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Conforme se extrai dos autos, a paciente é...
Data de publicação: 19/02/2020 - 11h41 Comarca: Patos Tags: Greve da Educação, Condado

Deferida liminar suspendendo greve dos profissionais da Educação do Município de Condado

Juiz José Ferreira Ramos Júnior Nesta quarta-feira (19), o juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior determinou a suspensão imediata do movimento grevista deflagrado pelos profissionais da Educação do Município de Condado, sob pena de multa diária de R$ 1.000, limitada a R$ 100.000,00 mil, imposta ao Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp) em caso de descumprimento. Com a decisão, nos autos da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800766-31.2020.8.15.0000, o magistrado deferiu a liminar interposta pela Prefeitura. No pedido, a edilidade aduziu que,...
Data de publicação: 18/02/2020 - 17h08 Comarca: João Pessoa Tags: Crimes contra a Ordem Tributária

Lojista de telefonia móvel é absolvido dos crimes contra a ordem tributária

Na sessão ordinária desta terça-feira (18), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deram, por unanimidade, provimento ao apelo para absolver um lojista de telefonia móvel dos crimes contra a ordem tributária, previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 8.137/90 combinado com o artigo 71 do Código Penal. O relator da Apelação Criminal n° 0007868-46.2016.815.0011 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Conforme os autos, o apelante e seu sócio foram denunciados por suprimirem ICMS, nos anos de 2010 e 2011, mediante a falta de recolhimento do imposto na...
Data de publicação: 18/02/2020 - 14h07 Comarca: João Pessoa Tags: Um ano da gestão 2019/2020:. Ouvidoria

Um ano da gestão 2019/2020: Ouvidoria agiliza atenção às demandas com novo sistema de comunicação 

OUVIDORIA Em 2019, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba teve como grande destaque a implantação do novo sistema de comunicação, que agiliza a resolutividade das demandas aportadas. No período, o órgão registrou um total de 4.706 manifestações recebidas pelos jurisdicionados, das quais 4.066 foram resolvidas, o que corresponde a 87% do montante, ficando, apenas, 640 pendentes de análise pelas unidades responsáveis pelas informações. Os tipos de manifestação recebidas pela Ouvidoria podem ser reclamação, pedido de informação, elogio, sugestão, denúncia e crítica. Desembargador José...