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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 12/07/2019 - 15h14 Comarca: Água Branca, Conceição Tags: Nupemec e Cejusc

Nupemec inaugura novos Cejuscs nas Comarcas de Água Branca e Conceição

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...
Data de publicação: 12/07/2019 - 15h14 Comarca: Água Branca, Conceição Tags: Nupemec e Cejusc

Nupemec inaugura novos Cejuscs nas Comarcas de Água Branca e Conceição

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...
Data de publicação: 12/07/2019 - 14h26 Comarca: João Pessoa Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal do TJPB nega recurso a acusados de esfaquear vítima no Município de Pilar

Ao julgar um Recurso em Sentido Estrito oriundo na Comarca de Pilar, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, negou provimento ao recurso de Antoniel de Andrade Ramos e Weydson Araújo de Lima. Eles foram pronunciados sob a acusação de tentativa de homicídio contra a vítima, Alexandre Cássio Feitosa. A relatoria do recurso foi do desembargador e presidente da Câmara Especializada, Ricardo Vital de Almeida. Também votaram os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e João Benedito da Silva. Segundo os autos, no dia 18 de...
Data de publicação: 11/07/2019 - 19h47 Comarca: João Pessoa Tags: Notícias no primeiro semestre, Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação do TJPB produz 1.499 notícias no primeiro semestre deste ano 

Servindo de elo entre o Poder Judiciário estadual, a imprensa e a população, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ascom-TJPB) tem atuado para a construção, fortalecimento e manutenção de uma imagem transparente do TJPB e de suas unidades, divulgando as ações, projetos e decisões, por meio da produção de noticiário diverso. Em apenas seis meses deste ano, a equipe de jornalismo produziu 1.499 matérias com temas institucionais e jurídicos. O número corresponde a uma média de 14 notícias por dia. De acordo com a chefe da Assessoria do TJPB, jornalista Cristiane...
Data de publicação: 11/07/2019 - 18h41 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB e CBN

TJPB e CBN firmam convênio e consolidam projeto-piloto de programa de rádio do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o presidente da Rede Paraíba de Comunicação, Eduardo Carlos, assinaram, na manhã desta quinta-feira (11), Termo de Cooperação Técnica, com vistas a veiculação de programas nas rádios CBN de João Pessoa e CBN de Campina Grande com informações e decisões do Poder Judiciário estadual. O ato contou com as presenças do juiz Auxiliar da Presidência, Gustavo Procópio, da jornalista Cristiane Rodrigues, chefe da Assessoria de Comunicação do TJPB e da jornalista Tatiana Ramos, editora das TVs Cabo Branco e Paraíba. Os...
Data de publicação: 11/07/2019 - 16h04 Comarca: João Pessoa Tags: Operação Cartola

Oitiva de testemunhas da Operação Cartola terá continuidade no dia 25 de julho no Fórum Criminal

A audiência de instrução e julgamento dos envolvidos no processo da ‘Operação Cartola’ terá seguimento no dia 25 de julho, às 14h, no Plenário do Fórum Criminal da Capital. Na ocasião, o juiz titular da 4ª Vara Criminal, José Guedes Cavalcanti Neto, realizará a inquirição da última testemunha arrolada pelo Ministério Público, que não compareceu ao Fórum nessa quarta-feira (10), e dará continuidade à oitiva das testemunhas da defesa, entre as quais, cinco foram ouvidas ontem. Conforme informações da assessoria da Vara, houve inversão na ordem da oitiva, com anuência das partes, inclusive do MP...
Data de publicação: 11/07/2019 - 15h31 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Escritório Social

Reunião no TJPB discute efetivação do ‘Escritório Social’ e cidadania para egressos do sistema prisional 

A efetivação do ‘Escritório Social’ na Comarca de João Pessoa foi tema de uma reunião envolvendo juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba, representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de algumas secretarias do Governo do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), na Sala Branca, instalada no Anexo do TJPB, Centro da Capital. Na pauta, estavam tópicos relacionados aos egressos do sistema prisional, como demandas de Educação, Saúde, articulação para qualificação e inserção no mercado de trabalho e mutirão para emissão de documentos pessoais. O Escritório...
Data de publicação: 11/07/2019 - 14h25 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Juizado da Violência Doméstica, Fórum Criminal

Ato da Presidência do TJPB transfere Juizado da Violência Doméstica para o Fórum Criminal

O Ato nº 54 de 2019, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, transfere o endereço do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, situado atualmente na Rua Visconde de Pelotas, para o Fórum Criminal ‘Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo’, situado na Avenida João Machado. O ato foi publicado no Diário da Justiça do TJPB desta quinta-feira (11). Com vistas à operacionalização da mudança das instalações físicas da referida unidade, o presidente do TJPB determinou a suspensão dos prazos processuais...
Data de publicação: 11/07/2019 - 08h09 Comarca: Patos Tags: Cejusc Trânsito Patos Inaguração

Inovação: Cejusc Trânsito será inaugurado nesta sexta (12) na Comarca de Patos

A Comarca de Patos, no Sertão paraibano, ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) específico da área de trânsito. A inauguração acontecerá nesta sexta-feira (12), às 9h, na sede da Superintendência de Trânsito (STTrans) da cidade. O Centro é fruto de uma iniciativa pioneira resultante de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a autarquia municipal de trânsito, que tem como superintendente, Jefferson Melquíades. O diretor do Fórum de Patos e coordenador do...
Data de publicação: 10/07/2019 - 19h57 Comarca: São João do Cariri Tags: Conciliação, Acordo

Conciliação: Acordo põe fim a ações que tramitavam há mais de doze anos em São João do Cariri

Um acordo firmado durante audiência de conciliação, com mais de três horas de duração, nessa terça-feira (9), pôs fim a duas ações (Monitória e Embargos à Arrematação), envolvendo propriedades rurais, que tramitavam há mais de doze anos na Comarca de São João do Cariri. O juiz José Irlando Sobreira Machado, titular da Vara Única da Comarca, homologou o acordo, extinguindo os processos. Além disso, foi revogado o despacho inicial, que havia concedido a gratuidade processual, para que as partes pagassem, consensualmente, pro rata, custas sobre o valor atribuído à causa, que era de R$ 150 mil. O...