Juiz Fábio de Brito Faria Há um ano na titularidade da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité e respondendo pela Vara Única de Barra de Santa Rosa, desde agosto de 2018, o juiz Fábio Brito de Faria prolatou 2.064 sentenças e arquivou 2.284 ações, com diminuição do acervo total das varas em 727 processos, o que equivale a cerca de 21% do total. A produtividade apresentada pelo magistrado é o somatório dos trabalhos desenvolvidos nas unidades. As duas comarcas conseguiram, no mesmo tempo, atender as Metas (1,2,4 e 6) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como, reduzir as taxas de...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator da Notícia-crime de nº 0000332-46.2015.815.0000 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A decisão não determinou o afastamento temporário do cargo nem decretou a prisão preventiva do gestor. “Verificando...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira que condenou o Banco Bradesco S/A a pagar uma indenização por danos morais de R$ 8 mil a uma idosa, que teve parte de sua residência destruída por explosivos utilizados por assaltantes, quando do arrombamento da unidade de atendimento do Bradesco, localizada vizinha ao imóvel da autora, na cidade de Serra Redonda-PB. O Colegiado manteve, também, a indenização por danos materiais, referente aos prejuízos que atingiram a residência da senhora. A decisão ocorreu na manhã desta...

Um novo sistema de monitoramento de apenados, por meio de uma ferramenta semelhante a um aparelho celular – ID Bio reeducation – foi apresentado em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba e a notícia sobre a medida ganhou repercussão na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), em publicação realizada nesta segunda-feira (15). A novidade foi apresentada em reunião entre os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A demonstração foi feita pelo juiz titular da Vara de Sucessões...