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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 18/02/2020 - 13h50 Comarca: João Pessoa Tags: Pautas das Seções Especializadas Cíveis

Seções Especializadas Cíveis do TJPB se reúne, nesta quarta-feira (19), para julgar 53 processos

A Primeira Seção Especializada Cível se reúne, nesta quarta-feira (19), a partir das 8h30, para apreciar 38 processos, dos quais 24 são Mandados de Segurança. A sessão ocorre no primeiro andar do Anexo Administrativo. Já às 9h, também no mesmo prédio, a Segunda Seção Especializada Cível deve julgar 15 feitos. Além dos Mandados de Segurança, a Primeira Cível julgará duas Ações Rescisórias, cinco Agravos Internos e sete Embargos de Declaração. Compõem o colegiado os integrantes da Primeira e Segunda Câmaras Cíveis: desembargadores Leandro dos Santos, Fátima Bezerra Cavalcanti, José Ricardo...
Data de publicação: 18/02/2020 - 12h08 Comarca: Catolé do Rocha Tags: Indenização danos morais

Estado é condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por invasão de PMs em domicílio sem ordem judicial 

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma mulher que teve a sua casa invadida por policiais militares sem autorização judicial. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0000606-82.2012.815.0141, que teve como relator o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. No 1º Grau, o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o Estado da Paraíba a pagar a quantia de R$ 3 mil por danos morais...
Data de publicação: 17/02/2020 - 19h29 Comarca: São Bento

Presidente do TJPB, prefeito de São Bento e OAB-PB planejam melhorias estruturantes para a Comarca

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo, recebeu, na manhã desta segunda-feira (17), a visita do prefeito de São Bento, Jarques Lúcio, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba, Paulo Maia, e advogados da região. Na pauta, foram discutidas melhorias estruturais para a Comarca, dentre elas a possibilidade da utilização de energia solar no Fórum. O desembargador-presidente, Márcio Murilo, ressaltou a importância do diálogo do Judiciário com autoridades locais, inclusive com a participação do Ministério Público e da OAB-PB, para a...
Data de publicação: 17/02/2020 - 18h07 Comarca: João Pessoa Tags: Doação VEPA

Vepa doa recursos de penas pecuniárias para instalação do Escritório Social em JP 

Mais duas entidades, que atuam na área social, foram beneficiadas com a doação da quantia de R$ 27.850,00. O valor foi dividido entre a Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba, que recebeu R$ 20 mil, para a implementação do Escritório Social em João Pessoa, e o restante foi para a Pastoral da Igreja de São Gonçalo. Os recursos foram repassados pelo juiz titular da Vara de Execuções de Penas Alternativas da Comarca (Vepa) da Capital, José Geraldo Pontes. Conforme explicou Geraldo Pontes, a destinação para a Secretaria será aplicada no Escritório Social, que tem por objetivo...
Data de publicação: 17/02/2020 - 16h27 Comarca: Campina Grande Tags: Medidas protetivas, Violência Doméstica e Familiar

Acusado de agredir ex-namorada e descumprir medidas protetivas tem HC negado pela Câmara Criminal

Por descumprir medidas protetivas impostas pelo Juízo de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Campina Grande, Giovani da Silva Souza teve seu pedido de Habeas Corpus nº 0000883-89.2019.815.0000 denegado, em harmonia com o parecer ministerial. O acusado teria agredido a ex-companheira, mesmo ciente de medidas protetivas em favor da vítima. O relator do HC foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida. Acompanharam o voto o desembargador Joás de Brito Pereira Filho e o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Consta dos autos que, no 16 de dezembro do ano, passado...
Data de publicação: 17/02/2020 - 13h43 Comarca: Monteiro

Município de Monteiro terá que fornecer cadeiras de rodas a pessoas com deficiência física

A Prefeitura Municipal de Monteiro terá que, obrigatoriamente, fornecer cadeiras de rodas, órteses e próteses às pessoas portadoras de deficiência, devidamente comprovada por laudo médico do Sistema Único de Saúde (SUS). Este foi o entendimento da Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao desprover, por unanimidade, a Apelação Cível e Remessa Necessária (nº 0001732-90.2014.815.0241), mantendo, desta forma, a sentença do Juízo da Comarca de Monteiro. A relatora foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. O recurso foi interposto pela edilidade, atacando...
Data de publicação: 17/02/2020 - 12h07 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude

Abraminj divulga palestra do gestor da Coinju/TJPB sobre convivência dos Conselhos Tutelares e Sistema de Justiça 

O Site da Abraminj repercutiu, nesta segunda-feira (17), a palestra “O relacionamento dos Conselhos Tutelares com o Sistema de Justiça”, ministrada pelo gestor da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet. A apresentação ocorreu na quinta-feira (13), durante o I Seminário Norte e Nordeste de Conselheiros Tutelares e Redes de Atendimento, em João Pessoa. O evento foi promovido pelo Instituto de Diálogos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Fórum Empreendedorismo Colaborativo e Social. Adhailton Lacet destacou que o...
Data de publicação: 14/02/2020 - 16h31 Comarca: Pombal Tags: Comarca de Pombal, Reunião OAB

TJPB e equipe da OAB se reúnem para discutir melhorias na prestação jurisdicional em Pombal

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu, na manhã desta sexta-feira (14), uma equipe da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) para discutir ações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional na Comarca de Pombal, no Sertão paraibano. Participaram da reunião o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, advogados que atuam na região, os juízes auxiliares da Presidência Meales Melo e Rodrigo Marques e o juiz auxiliar da Vice-presidência do TJPB, Herbert Lisboa. De acordo com o presidente do TJPB, o encontro de trabalho foi...
Data de publicação: 14/02/2020 - 13h18 Comarca: João Pessoa

Juiz do Trabalho ministrará aula na Esma do Módulo dos Procedimentos Especiais nesta sexta e sábado

O professor e juiz do Trabalho Sérgio Cabral vai ministrar, nesta sexta (14) e sábado (15), em João Pessoa, aula do Módulo dos Procedimentos Especiais, dentro da Especialização em Direito Processual Civil, com ênfase na Mediação e na Conciliação. A formação, que ocorre até o primeiro semestre deste ano, é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma) em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem a finalidade, ainda, de oferecer a vivência na Mediação e na Conciliação, por meio de estágio...
Data de publicação: 14/02/2020 - 11h56 Comarca: Campina Grande Tags: Sistema de chamada eletrônica, Cartório Unificado de Família

Instalado o sistema de chamada eletrônica no Cartório Unificado de Família em Campina Grande

Foi concluída nessa quinta-feira (13), a instalação do painel eletrônico de chamadas para atendimento, no Cartório Unificado de Família da Comarca de Campina Grande. A implementação foi possibilitada por meio de parceira firmada entre a Diretoria do Fórum Affonso Campos e a Caixa de Assistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “A medida adotada pela Diretoria faz parte de um compromisso de proporcionar um atendimento de excelência ao jurisdicionado e busca organizar e dar conforto aos que procuram o Judiciário para se informarem de matéria de Direito de Família”, ressaltou o diretor do...