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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 14/02/2020 - 11h08 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Coordenadoria da Mulher, Prevenção da gravidez, Campanha Meu corpo não é sua folia

Prevenção da gravidez na adolescência e Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’ repercutem na TV Justiça

O Jornal da Justiça 2ª edição da TV Justiça veiculou, nessa quinta-feira (13), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o planejamento dos integrantes do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para prevenir a gravidez na adolescência. No mesmo dia, no Jornal da Justiça 1ª edição, o destaque foi para a Campanha ‘Meu corpo não é sua folia’, que visa estimular respeito e reduzir casos de abuso durante o Carnaval. A primeira reportagem apresenta a estatística brasileira de que uma em cada cinco mulheres será mãe antes de...
Data de publicação: 14/02/2020 - 10h24 Comarca: Sousa Tags: Câmara Criminal- Homicídio duplamente qualificado

Pronunciados por homicídio duplamente qualificado em Sousa têm recurso negado pela Câmara Criminal

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº 0000737-48.2019.815.0000, oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sousa e interposto pela defesa de Antônio Carlos Rodrigues e José Carlos Pereira da Silva. Eles foram pronunciados pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e porte de arma de fogo de uso permitido. A relatoria do recurso foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Com essa decisão, o Colegiado entendeu que os réus devem ser levados ao Tribunal do Júri Popular. Os apelantes foram...
Data de publicação: 14/02/2020 - 08h29 Comarca: Sapé Tags: furto - injúria racial

Câmara Criminal mantém decisão que condenou mulher pelos delitos de furto e injúria racial

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do juiz da 3ª Vara da Comarca de Sapé, Renan do Valle Melo Marques, que condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelos crimes de furto e injúria racial. A pena foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária em favor da vítima no valor de cinco salários mínimos. De acordo com os autos, no dia sete de dezembro de 2014, durante viagem de carro com destino a Riachão do Poço, a acusada Ana Lúcia Monteiro Barbosa teria subtraído...
Data de publicação: 13/02/2020 - 16h58 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça, plano de saúde a idoso

Rádio Justiça aborda decisão sobre indenização de R$ 15 mil a ser paga por plano de saúde a idoso

A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba determinando à Operadora de plano de saúde Geap Autogestão em Saúde o pagamento de uma indenização no valor de R$ 15 mil a idoso portador de doença grave foi notícia na Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (13). O julgado foi da Primeira Câmara Cível, com relatoria do juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior. Conforme os autos, o idoso, que na época do ajuizamento da ação contava com 76 anos de idade, foi diagnosticado com câncer de próstata, necessitando se submeter a tratamento de Radioterapia Conformada...
Data de publicação: 13/02/2020 - 15h32 Comarca: Monteiro Tags: Violência Doméstica

Homem é condenado a três anos de reclusão por torcer o punho da esposa em Monteiro

O juiz Nilson Dias de Assis Neto, da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, condenou o réu Dorgival Tomaz de Melo a uma pena de três anos, dez meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto. Conforme o processo nº 0000439-17.2016.815.0631, ele foi acusado de ter cometido o crime de lesão corporal grave no contexto de violência doméstica (artigo 129, §1º, I, 10º do Código Penal c/c artigo 7º da Lei 11.340/2006 – Maria da Penha) contra a esposa. De acordo com os autos, o réu chegou bêbado em casa e começou a proferir palavras contra a vítima, como “rapariga, vagabunda e sapatona”. Em seguida,...
Data de publicação: 13/02/2020 - 15h05 Comarca: Esperança Tags: Assalto a Banco

Câmara Criminal redimensiona pena de acusado de participar de assalto a Banco

Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso do réu Alex Sandro Santos da Nóbrega, conhecido por “Alex Negrão”, a fim de redimensionar para 12 anos de reclusão, em regime fechado, a pena aplicada pelos crimes de associação criminosa armada (artigo 288 do Código Penal) e roubo qualificado (artigo 157 do CP). O relator da Apelação Criminal nº 0000306-98.2010.815.0171 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com os autos, Alex Santos e outros elementos participaram do assalto a uma...
Data de publicação: 13/02/2020 - 11h52 Comarca: Campina Grande Tags: Tráfico de drogas, consumo pessoal

Rádio Justiça repercute decisão do TJ que desclassificou tráfico de drogas para consumo pessoal

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu, nessa quarta-feira (12), decisão da Câmara Criminal do TJPB que manteve a sentença do Juízo da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. A matéria foi produzida pela equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal. O julgado desclassificou o crime de tráfico de drogas para o de posse de drogas voltado ao consumo pessoal, previsto no artigo 28 da Lei nº 11.343/2006. A decisão veio durante o julgamento da Apelação Criminal nº 0000232-24.2019.815.0011 apresentada pelo representante do Ministério Público contra Alexsandro Silva...
Data de publicação: 13/02/2020 - 10h25 Comarca: João Pessoa Tags: Coordenadoria da Mulher, Campanha Meu corpo não é sua folia

Meu corpo não é sua folia: Campanha com apoio do TJ estará na abertura do Folia de Rua nesta quinta (13)

O período de prévias carnavalescas em João Pessoa terá início, oficialmente, nesta quinta-feira (13), com a abertura do Folia de Rua 2020 no Ponto de Cem Réis. Na ocasião, a Campanha Meu corpo não é sua folia, que visa conscientizar sobre o crime de importunação sexual, também estará presente, com um ponto fixo da equipe da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav), integrada pelo TJPB, montado no local, a partir das 18h. De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, juíza Graziela Queiroga, o ponto contará...
Data de publicação: 12/02/2020 - 14h51 Comarca: João Pessoa

VEP da Capital e outras instituições mantêm 18 projetos pela humanização no cumprimento da pena

O Poder Judiciário estadual, por meio da Vara de Execução Penal (VEP) e do Juizado Criminal (Jecrim) da Comarca de João Pessoa, em parceria com o Conselho da Comunidade e outras instituições, tem apoiado e viabilizado projetos sociais na busca da humanização no cumprimento de pena em unidades carcerárias da Capital. As iniciativas têm o foco voltado à reintegração das pessoas privadas de liberdade à sociedade e no enfrentamento à reincidência criminal. Por consequência, as ações têm conseguido diminuir a reentrada nas penitenciárias, quando oferece aos apenados e reeducandas uma possibilidade...
Data de publicação: 12/02/2020 - 14h24 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Tribunal do Júri, Homicídio

Mantida decisão do Tribunal do Júri que condenou acusado por homicídio a uma pena de 14 anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0006630-63.2013.815.0571, que pedia a anulação do Júri Popular do réu Alison José Pereira. Ele foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Pedras de Fogo a uma pena de 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de homicídio triplamente qualificado, artigo 121, §2º, incisos II, III e IV do Código Penal. A decisão unânime do Colegiado seguiu o voto do relator, juiz convocado Tércio Chaves de Moura, e foi em harmonia com o parecer ministerial. Conforme os autos, a defesa requereu, em caráter...