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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 04/02/2020 - 15h55 Comarca: Patos

Homem é condenado a 2 anos de reclusão por tentativa de homicídio em Patos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, deu provimento ao apelo do Ministério Público e condenou o réu Fábio Segundo Xavier a uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão, a ser cumprida em regime aberto, pela prática do crime de tentativa de homicídio (artigo 121, § 1º, c/c artigo 14, II, do Código Penal). A Apelação Criminal nº 0002169-38.2013.815.0251 teve relatoria do desembargador João Benedito da Silva. Constam nos autos que, em 2013, o réu efetuou cinco disparos de arma de fogo contra um homem que, no entanto, não foi atingido. O caso aconteceu em Patos e a tentativa...
Data de publicação: 04/02/2020 - 15h50 Comarca: Piancó

Câmara Criminal nega recurso de homem que agrediu a companheira com capacete

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0001505-06.2015.815.0261 interposta por Eronildo Galdino de Lacerda, que foi condenado pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Piancó a uma pena de sete meses e quatro dias de detenção, em regime aberto. Ele é acusado de ter espancado a ex-companheira com um capacete, causando-lhe as lesões descritas no laudo de constatação. No recurso, que teve como relator o desembargador Carlos Beltrão, a defesa alegou constrangimento ilegal na determinação de expedição de mandado de prisão para o condenado dar início...
Data de publicação: 04/02/2020 - 15h00 Comarca: Água Branca Tags: Motorista sem habilitação

Condenado por homicídio culposo, motorista sem habilitação tem apelação negada

Por unanimidade, os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento ao recurso de Apelação Criminal interposto por José Adelmi Alves contra a sentença do Juízo da Comarca de Água Branca, que o condenou pelo crime de homicídio culposo, artigo 302 da Lei 9.503/97, à pena de dois anos e oito meses de detenção, em regime aberto, e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período. O relator do recurso nº 0000428-22.2016.815.0941 foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Na decisão do 1º Grau, o magistrado substituiu a pena privativa...
Data de publicação: 03/02/2020 - 17h37 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Conselheiros tutelares de  Campina Grande

Infância e Juventude: Conselheiros tutelares de  Campina Grande são capacitados sobre acolhimento

Com a finalidade de tratar assuntos relativos à institucionalização infantil e contribuir com a formação dos conselheiros tutelares, num projeto de capacitação continuada, foi realizada uma reunião com os integrantes da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande e os Conselhos Tutelares da Comarca. O encontro de trabalho ocorreu na tarde dessa sexta-feira (31), no Ministério Público estadual, com a participação dos conselheiros tutelares e representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). A professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual da...
Data de publicação: 03/02/2020 - 15h29 Comarca: Cajazeiras

Justiça de Cajazeiras condena ex-promotor Carlos Guilherme a 4 anos e 4 meses de reclusão

O ex-promotor de Justiça Carlos Guilherme Santos Machado foi condenado a uma pena de quatro anos e quatro meses de reclusão e 10 dias-multa como incurso no artigo 14 da Lei nº 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo de uso permitido) e artigo 129, § 2º, IV do Código Penal (lesão corporal de natureza grave). A sentença foi proferida nos autos da Ação Penal nº 0000859-61.2016.815.0131 pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Consta no processo que o réu, portando arma de fogo, tipo pistola, calibre 40, no dia 14 de julho de 2009, deslocou-se até a...
Data de publicação: 03/02/2020 - 14h00 Comarca: João Pessoa Tags: LGPD, Workshop, Lei Geral de Proteção de Dados, Servidores do TJPB

Workshop: Servidores do TJPB se capacitam sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

A operacionalização da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) n.º 13.709/2018, que entra em vigor no dia 15 de agosto deste ano, é tema de um workshop para 20 servidores do Poder Judiciário estadual. O evento ocorre, até as 18h desta segunda-feira (3), na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A norma, que altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), regula o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais no país, nos âmbitos público e privado. Estão participando da capacitação os integrantes do grupo de coordenação e de execução do projeto...
Data de publicação: 31/01/2020 - 14h57 Comarca: Campina Grande

Servidora de CG faz capacitação e se torna primeira instrutora de Justiça Restaurativa do TJPB

Após aprovação em processo seletivo, no âmbito nacional, a chefe da Seção de Assistência Psicossocial Infracional da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande, Mickaelli King, participou, nesta semana, do Curso de Formação para Instrutores em Círculos de Construção de Paz, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (Ajuris). O objetivo da capacitação é formar instrutores aptos a ministrar cursos de formação de facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e de Construção de Paz. Atualmente, o TJPB ainda não conta com servidores com tal qualificação, sendo...
Data de publicação: 31/01/2020 - 13h10 Comarca: Itabaiana Tags: Itabaiana, Estupro de sobrinha

Condenado por estupro de sobrinha em Itabaiana tem pena de 12 anos mantida pela Câmara Criminal

O réu Severino Alves do Nascimento, o “Tubira”, condenado a uma pena de 12 anos de reclusão em regime fechado, por estuprar sua sobrinha por afinidade e menor de 18 anos, à época dos fatos, teve a Apelação Criminal nº 0001202-15.2018.815.0391 negada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. O relator do recurso, o juiz convocado Tércio Chaves de Moura, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Itabaiana, em harmonia com o parecer Procuradoria-Geral de Justiça. Também participaram do julgamento os desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (revisor) e Arnóbio Alves...
Data de publicação: 31/01/2020 - 08h58 Comarca: João Pessoa Tags: Judiciário em Revista

Judiciário em Revista destaca acordo de cooperação técnica entre TJPB, Sesc e Senac para internos

O Judiciário em Revista, programa de TV produzido pela Gerência de Comunicação, abordará a assinatura do termo de Cooperação Técnica de Aprendizagem Profissional para internos do sistema socioeducativo. O acordo foi assinado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). O Judiciário em Revista vai ao ar pela TV Câmara, às 11h30 deste domingo (2), com reprises durante a semana, pelo Canal 39, na TV aberta, e Canal 23, na NET. Na TV Assembleia, o programa será exibido na próxima terça-feira (4), às 20h, e terá...
Data de publicação: 30/01/2020 - 19h49 Comarca: João Pessoa Tags: Metas do CNJ em 2019

Judiciário estadual paraibano cumpre quatro das seis Metas do CNJ em 2019

Conforme homologação dos números alcançados pelas unidades do Poder Judiciário estadual, o Setor de Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba verificou que houve o cumprimento total de quatro metas, entre as seis estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a Justiça estadual no ano de 2019, além do cumprimento de uma, alcançada apenas no 1º Grau. No Judiciário estadual, a Meta 2, coordenada pelo juiz Jailson Shizue Suassuna, consistiu em: julgar, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau,...