O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), firmou convênio com o Colégio Ethos e o Interactivo Colégio e Curso com o objetivo de proporcionar descontos especiais aos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual. Os benefícios serão extensivos aos seus dependentes, ou seja, filhos e netos que, comprovadamente, sejam de responsabilidade financeira dos magistrados e servidores. As escolas ofertam cursos que vão desde a Educação Infantil até o 3º ano do Ensino Médio. De acordo com o termo de convênio, o pedido de concessão dos descontos...

Os blocos que integram a programação do Folia de Rua da Capital paraibana aderiram, nesta terça-feira (21), à Campanha Meu corpo não é sua folia, que está na segunda edição. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da reunião, realizada no Ministério Público estadual, ao lado de integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav) e de representantes de blocos de arrasto. A iniciativa, que utiliza o período dos festejos de carnaval para conscientizar a...

O juiz Brâncio Barreto Suassuna, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, condenou Raphael Talles Campos a uma pena de 9 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão, proferida nos autos da ação nº 0005062-33.2019.815.0011, foi publicada nesta terça-feira (21) no Diário da Justiça eletrônico do TJPB. Na denúncia, o Ministério Público relata que, entre os anos de 2015 a 2018, no interior da residência da avó materna da vítima, o acusado, aproveitando-se da relação de parentesco, praticou, por diversas vezes,...

O juiz Sivanildo Torres Ferreira julgou procedente a denúncia para condenar Antônio Carlos Leal a uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime aberto (convertida em duas restritivas de direitos), e 30 dias multa no valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Ele foi acusado de crime contra a ordem tributária (artigo 1º, V, c/c o artigo 12, III, da Lei nº 8.137/90), por ter sido apreendido transportando medicamentos sem a devida documentação fiscal. O magistrado integra o Grupo de Trabalho de Julgamento da Meta 4 do CNJ no âmbito do Judiciário estadual...