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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 20/01/2020 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Edição especial do DJe

Edição especial do DJe será divulgada com 5.777 publicações nesta terça-feira (20)

Uma edição especial do Diário da Justiça eletrônico (DJe) será publicada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba nesta terça-feira (21), com 5.777 publicações. O conteúdo é referente ao período de 18 de dezembro de 2019 a 19 de janeiro de 2020, que não foi publicado por causa do Recesso Forense e da suspensão da contagem dos prazos processuais, previsto no artigo 220 do Código de Processo Civil. De acordo com o editor e supervisor do DJe, Martinho Sampaio, a publicação trará 4,9 mil processos de nota de foro de 1º Grau, sendo 2.393 da Comarca da Capital, 206 de Campina Grande e 2.299 das...
Data de publicação: 17/01/2020 - 12h21 Comarca: Campina Grande

Alunos do CPM de Campina participam de reunião com a juíza Rosimeire Ventura sobre elaboração do TCC

Alunos do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, período 2019.1, da unidade de Campina Grande, participaram de reunião com a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura (Esma), juíza Rosimeire Ventura Leite, para obter orientações sobre o início de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). A reunião ocorreu, na noite dessa quinta-feira (16), nas instalações da instituição de ensino, localizada no 4º andar do Fórum Affonso Campos. Em João Pessoa, o encontro ocorre nesta sexta-feira (17), a partir das 18h, na Esma. A juíza Rosimeire Ventura comunicou...
Data de publicação: 17/01/2020 - 12h10 Comarca: Água Branca Tags: CEJUSC

Cejusc: Acordo entre banco e cooperativa rural negocia dívida de mais de R$ 2 milhões em Água Branca

Uma conciliação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Água Branca pôs fim a um litígio envolvendo o Banco do Nordeste do Brasil e a Cooperativa Agrícola Mista de Juru (Camiju). Com o acordo firmado, o valor da dívida cobrada pela instituição financeira, que até o dia 17 de outubro de 2019 se encontrava no patamar de mais de R$ 2,7 milhões, recebeu um abatimento e ficou em R$ 137.278,93. O trabalho foi conduzido pelo juiz Pedro Davi de Vasconcelos e pela coordenadora do Centro, Érica Lais Firmino de Melo. Conforme o Termo da audiência, para...
Data de publicação: 17/01/2020 - 12h00 Comarca: Mari Tags: Indenização

Operadora de TV por assinatura deverá indenizar em  R$ 5 mil pessoa que teve nome inscrito no SPC/Serasa

A Claro TV S/A foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por incluir, indevidamente, o nome de uma pessoa nos órgão de restrição de crédito SPC/Serasa. A sentença, nos autos do processo nº 0800535-19.2017.8.15.0611, é do juiz da Vara Única da Comarca de Mari, Gustavo Camacho Meira de Sousa. Na decisão, o magistrado declarou inexistente a dívida cobrada no contrato de nº 178754216, no valor de R$ 242,15. De acordo com os autos, a vítima foi surpreendida ao descobrir que seu nome estava incluso no rol de maus pagadores do SPC e Serasa, estando indevidamente...
Data de publicação: 16/01/2020 - 17h22 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça divulga decisão da justiça paraibana sobre indenização por extravio de bagagem

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou matéria sobre decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, que condenou a Companhia Aérea United Airlines a indenizar uma passageira pelo extravio de sua bagagem, restituída com um dia de atraso. A juíza Silvana Carvalho Soares fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 2.500, e mais R$ 385,56, a título de danos materiais. Segundo os autos da Ação de Indenização nº 0829504-16.2015.815.2001, a promovente comprou uma passagem aérea com destino a Vancouver, no Canadá, para a realização de...
Data de publicação: 16/01/2020 - 14h16 Comarca: Alagoa Nova Tags: Ex-prefeito de Matinhas

Ex-prefeito de Matinhas é absolvido da acusação de improbidade administrativa por falta de provas

O juiz Rusio Lima de Melo julgou improcedente o pedido feito na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (0000445-13.2014.815.0041), absolvendo o ex-prefeito do Município de Matinhas, José Costa Aragão Júnior, de suposta execução irregular de obras públicas objeto de convênios firmados, por falta de provas. A ação foi julgada pelo Grupo da Meta 4 do CNJ, no âmbito do Judiciário estadual paraibano. O Ministério Público propôs a ação com base em denúncia enviada pela prefeita que assumiu o Município em 2013, contra os gestores que a antecederam. O documento também foi remetido...
Data de publicação: 16/01/2020 - 13h57 Comarca: Serra Branca Tags: Loja de roupas, Indenização de inadimplente

Loja de roupas deve pagar indenização a consumidor que teve o nome incluído em cadastro de inadimplente

As lojas Renner foram condenadas ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 5 mil, por ter incluído indevidamente o nome de um consumidor nos cadastros de restrição de crédito. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Maranhão Silva, da Vara Única da Comarca de Serra Branca, nos autos da ação nº 0800526-93.2018.8.15.0911. O autor da ação sustentou que teve seu nome lançado no rol de inadimplentes pela empresa sem nunca ter contratado ou autorizado terceiros a contratarem em seu nome, nem tão pouco assinou qualquer documento. Aduziu, ainda, que o débito foi...
Data de publicação: 16/01/2020 - 09h18 Comarca: João Pessoa Tags: curso para servidor

Módulo dos Procedimentos Especiais: servidor pode se inscrever até as 12h desta quinta-feira (16)

Encerram-se ao meio-dia, desta quinta-feira (16), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo dos Procedimentos Especiais. A formação, que é promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), está disponibilizando 20 vagas. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link https://forms.gle/ eUzrtdXQRbA7a3zU6 . As vagas serão preenchidas p or ordem cronológica d e inscriç ão . O curso terá carga horária de 36 horas/aula e será ministrado pelo professor e juiz do Trabalho, Sérgio Cabral. As aulas ocorrerão, neste mês, nos...
Data de publicação: 15/01/2020 - 17h05 Comarca: Sousa

Justiça condena ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada por contratações irregulares de servidores

Por ter cometido crime de responsabilidade, ao realizar a contratação irregular de servidores, o ex-prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Evilásio Formiga Lucena Neto, foi condenado a uma pena de dois anos e seis meses de detenção, em regime aberto, a ser convertida em duas restritivas de direito. O ex-gestor também ficou inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública. A decisão foi proferida pelo juiz Sivanildo Torres Ferreira, integrante do Grupo de Trabalho para julgamento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do...
Data de publicação: 15/01/2020 - 14h10 Comarca: Aroeiras Tags: Ex-prefeito de Aroeiras, Fraude em licitação

Ex-prefeito de Aroeiras é condenado por fraude em licitação

O ex-prefeito de Aroeiras, José Francisco Marques, foi condenado pela prática de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades ocorridas na licitação realizada em dois de junho de 2006 para obras de pavimentação no Município. De acordo com os autos, as empresas que participaram do certame se uniram para burlar a licitação na modalidade carta convite, onde duas delas juntaram propostas com valor superior de forma proposital, a fim de que outra empresa fosse a vencedora. “Hipótese em que restou comprovado o conluio das demais empresas participantes do certame, visto que todas...