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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/01/2020 - 10h56 Comarca: João Pessoa Tags: Plantões das unidades

DJe traz a escala de plantões das unidades e juízes do 1º Grau no período de 7 a 12 de janeiro

A edição do Diário da Justiça Eletrônico, desta quarta-feira (8), traz as escalas do Plantão Judiciário do 1º Grau, no período de 7 a 12 deste mês. O comunicado, da Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba, busca orientar os advogados, partes e pessoas interessadas sobre o funcionamento dos plantões nas comarcas do Estado. Os atos designando os plantões durante o ano são assinados pela gerente de Primeiro Grau, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, e podem ser verificados, diariamente, pelos advogados, partes e pessoas interessadas no site do TJPB (www.tjpb.jus.br), no...
Data de publicação: 08/01/2020 - 10h06 Comarca: Pombal Tags: Câmara Criminal, Lesão corporal

Homem que agrediu a esposa na cidade de Pombal é condenado a dois anos e dois meses de reclusão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso do Ministério Público estadual para condenar o réu Manoel de Sousa a uma pena de dois anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de lesão corporal de natureza grave no âmbito familiar, a ser cumprida inicialmente no regime aberto. A decisão foi proferida no julgamento da Apelação Criminal nº 0000213-55.2018.815.0301, que teve como relator o juiz convocado Tércio Chaves de Moura. Consta nos autos que no dia 22 de julho de 2017, na residência do casal, no Município de Pombal, o denunciado, em meio a uma...
Data de publicação: 07/01/2020 - 15h00 Comarca: Boqueirão Tags: Júri Popular

Mantida decisão de levar a júri popular homem que matou a ex-companheira no Município de Boqueirão

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso de Elinando Gabriel Silva Araújo, que foi pronunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 121, § 2°, inciso IV, do Código Penal, a fim de submetê-lo a julgamento pelo Tribunal do Júri da Comarca de Boqueirão pela morte da sua ex-companheira, Marcela Olívia Cavalcante de Freitas, fato ocorrido em junho de 2012. A decisão seguiu o voto do desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator do Recurso em Sentido Estrito nº 0000780-82.2019.815.0000. Consta na denúncia que o acusado conviveu com a vítima por...
Data de publicação: 07/01/2020 - 11h59 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Atividades acadêmicas e culturais

Ano de 2019 da Esma é marcado por uma série de atividades acadêmicas e culturais

Ao fazer o balanço de suas atividades de 2019, a Escola Superior da Magistratura (Esma) avalia que o ano foi bastante positivo. O objetivo da instituição é a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, mas, também, registra como um dos seus pilares educacionais a preparação de bacharéis para o exercício da atividade judicante. Além dos cursos que constituem principais atividades, obrigatórias e opcionais, também se destacam a política de desenvolvimento de eventos culturais de curta duração, como as capacitações específicas de magistrados e...
Data de publicação: 19/12/2019 - 17h30 Comarca: Uiraúna Tags: Uiraúna

Juiz da Comarca de Uiraúna sentencia mais de mil processos em um ano e cumpre as Metas do CNJ

Com 1 ano à frente da Vara Única da Comarca de Uiraúna, o juiz Francisco Thiago Rabelo prolatou 1.025 sentenças e arquivou 1.031 processos. O magistrado tomou posse em Uiraúna no final de novembro de 2018. “Assim que assumi a unidade judiciária, começamos um trabalho de reorganização, primeiro no gabinete e depois na secretaria”, disse. Com isso foram cumpridas as Metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda em relação à organização da unidade, o juiz disse que foram feitas alterações na chefia do cartório, depois, foram separados os processos que já estavam prontos para...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h49 Comarca: Patos Tags: Recursos das transações penais, Patos

Recursos das transações penais do 1º e 2º Juizados da Comarca de Patos beneficiam 8 instituições em 6 anos

O 1º e 2º Juizados Mistos da Comarca de Patos, Sertão paraibano, destinou um total de R$ 513.445,30, nos últimos seis anos, a oito instituições públicas e privadas do Município. Os recursos foram provenientes das transações penais e audiências realizadas nas unidades judiciárias, beneficiando. A iniciativa tem sido desenvolvida pelos Juizados desde 2013. Os valores são repassados a entidades cadastradas e conveniadas às unidades, conforme preceitua o Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. As entidades beneficiadas são: Associação Patoense de Apoio ao Portador de Câncer (...
Data de publicação: 19/12/2019 - 15h27 Comarca: Piancó Tags: Piancó

Comarca de Piancó receberá Projeto para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher

A Comarca de Piancó receberá, a partir de fevereiro do próximo ano, o Projeto Tempo de Despertar, formulado pelo titular da 1ª Vara Mista da unidade, juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, e pelo defensor público, Lucas Soares Aguiar. A iniciativa tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher, bem como diminuir a reincidência de casos na Comarca. O projeto segue os moldes da ação implantada em Princesa Isabel, mas, desta vez, contará com o apoio da Prefeitura Municipal de Piancó, que, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público,...
Data de publicação: 19/12/2019 - 11h43 Comarca: Cuité Tags: Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa

TJPB determina posse dos membros eleitos para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a posse dos membros eleitos para a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa para o biênio 2019/2020. Ao dar provimento ao recurso, nessa terça-feira (17), o órgão fracionário cassou a decisão do Juízo de 1º Grau da Comarca de Barra de Santa Rosa. O relator do Agravo de Instrumento nº 0800282-50.2019.8.15.0000 foi o juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga, e o entendimento foi acompanhado pelo desembargador João Alves da Silva e Inácio Jário de Albuquerque Queiroz. No 1º Grau, o magistrado, na...
Data de publicação: 18/12/2019 - 19h39 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Cejuscs

Quatro Cejuscs são inaugurados esta semana e mais três serão instalados nesta quinta-feira (19)

Quatro Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) foram inaugurados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba esta semana nas Comarcas de Queimadas, Pombal, São João do Rio do Peixe e Piancó, fortalecendo e interiorizando as práticas de conciliação pelo Estado. Desde segunda-feira (16), os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB já percorreram 1.100 quilômetros, por ocasião das inaugurações e de visitas aos Cejuscs da Paraíba, num percurso que denominaram Cruzada da Conciliação. Nesta quinta-feira (19), último dia de...
Data de publicação: 18/12/2019 - 17h43 Comarca: Gurinhém Tags: Penas Pecuniárias

Penas Pecuniárias: Vara Única da Comarca de Gurinhém doa mais de R$17 mil ao Conselho Tutelar

O juiz da Vara Única de Gurinhém, Glauco Coutinho Marques, destinou a quantia de R$ 18.010,80, proveniente da aplicação das prestações pecuniárias nas transações penais, ao Conselho Tutelar do Município. O dinheiro foi aplicado na aquisição de 60 cestas básicas natalinas, que foram doadas às famílias carentes da cidade. A solenidade contou com a presença do magistrado Glauco Coutinho, da promotora de Justiça, Jaine Aretakis Didier, do presidente do Conselho Tutelar, Allisson Roberto do Nascimento Gomes e do Padre Severino dos Ramos Barbalho, que abençoou os alimentos. Esta é a primeira...