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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 09/12/2019 - 19h25 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Vara da Infância e Juventude, Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude conclui semana de audiências concentradas em Campina Grande

As audiências concentradas são realizadas pela Vara da Infância e Juventude, semestralmente na esfera cível e trimestral na infracional A Vara da Infância e Juventude concluiu, nessa sexta-feira (5), a semana dedicada às audiências concentradas na Comarca de Campina Grande. O juiz auxiliar da unidade Hugo Gomes Zaher realizou 24 audiências, onde foram analisadas as condições do adolescente em situação de conflito com a lei, com o objetivo de reinserção no meio social. As audiências foram divididas em dias distintos de acordo com o foco de análise de processos cíveis ou infracionais. Nos dias...
Data de publicação: 09/12/2019 - 17h33 Comarca: Esperança Tags: Leilão de bens penhorados

Leilão de bens penhorados na Comarca de Esperança rende mais de R$ 130 mil

O Leilão de bens penhorados nos autos do Processo Administrativo nº 001/2019, pelo maior lance oferecido, realizado na manhã desta segunda-feira (9), na Comarca de Esperança, rendeu o montante de R$ 130.068,00. O valor foi, aproximadamente, mais de R$ 25 mil da quantia prevista da avaliação dos bens leiloados, que foi de R$ 105.500,00. O ato, que contou com 12 lotes, envolvendo, dentre outros objetos, carros e motos, aconteceu na modalidade presencial, no Tribunal do Júri, no Fórum da cidade. A magistrada Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, diretora do Fórum local, afirmou que a...
Data de publicação: 09/12/2019 - 14h42 Comarca: Cabedelo Tags: Rádio, Operação Xeque Mate

Sexta fase da Operação Xeque Mate é destaque na Rádio Justiça do STF

A Sexta fase da Operação Xeque-Mate, que investiga o comércio de mandatos eletivos em Cabedelo, foi destaque na programação Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Também foi divulgada pela emissora a decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba que negou pedido de habeas corpus a um homem acusado de tráfico e posse irregular de arma de fogo. No caso da Operação Xeque-Mate, o juiz auxiliar da 1ª Vara de Cabedelo, Henrique Jácome, determinou além da realização de buscas e apreensões, o afastamento dos vereadores Benone Bernardo da Silva, Jonas Pequeno dos Santos,...
Data de publicação: 09/12/2019 - 12h14 Comarca: João Pessoa Tags: Esma- III Seminário

Esma sedia III Seminário Paraibano de Direito Animal

Com o objetivo de debater os direitos que envolvem os animais, especialistas da área ambiental no país estão participando, nesta segunda-feira (9), do III Seminário Paraibano de Direito Animal. O evento ocorre na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, e busca promover a reflexão e implementação de ações voltadas à defesa e diminuição da incidência de maus tratos contra animais no Estado. A iniciativa é promovida pela Escola Superior da Magistratura Federal do Paraná, pelo Núcleo de Justiça Animal da Universidade Federal da Paraíba e pelo Programa de Direito Animal da...
Data de publicação: 06/12/2019 - 14h44 Comarca: Patos Tags: Semana Justiça pela Paz Comarca de Patos

Violência Doméstica: Comarca de Patos tem 38 decisões proferidas durante ‘Justiça pela Paz em Casa’

A 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, responsável também por julgar ações relacionadas à violência doméstica e familiar contra a mulher, registrou 38 processos sentenciados durante a 15ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizado de 25 a 29 de novembro em todos os Tribunais de Justiça do país. No período, também foram proferidos 42 despachos na unidade judiciária. De acordo com os dados coletados pela 2ª Vara Mista de Patos, repassados pela assessora Lamara Laena Menezes, foram realizadas três audiências preliminares durante a semana,...
Data de publicação: 05/12/2019 - 20h55 Comarca: João Pessoa Tags: Centenário, Desembargador Sílvio Porto

TJPB celebra centenário de nascimento do desembargador Silvio Porto

O legado deixado pelo desembargador Sílvio Pélico Porto (1919-1984) foi celebrado na noite desta quinta-feira (5), durante a solenidade pelo seu centenário de nascimento realizada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário estadual. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que fez a entrega de placa aos filhos, como reconhecimento do TJPB ao contributo dado pelo jurista homenageado à Justiça paraibana. Presidente Márcio Murilo “Sílvio Porto foi um homem do passado, do presente e...
Data de publicação: 05/12/2019 - 16h50 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Distribuição proporcional, Oficiais de Justiça

Plenário do CNJ declara legal ato do TJPB sobre distribuição proporcional dos oficiais de Justiça

Por unanimidade, o plenário virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu no último dia 2 pela legalidade do Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que instituiu critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais do Poder Judiciário estadual. A decisão ocorreu no julgamento do Pedido de Providências nº 0005243-85.2019.2.00.0000, que teve como requerente o Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus). O relator foi o conselheiro Valtércio de Oliveira. Ao...
Data de publicação: 05/12/2019 - 16h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, pje, Infância e da Juventude

Servidores e magistrados das Varas da Infância e da Juventude da Capital recebem capacitação sobre o PJe 

Servidores do cartório, da distribuição e da equipe multidisciplinar, além de magistrados e seus assessores, das duas Varas da Infância e da Juventude da Comarca da Capital participaram, nesta semana, de capacitação sobre o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) 2.0. A ferramenta passará a funcionar nas duas unidades judiciais a partir da próxima segunda-feira (9). Promovido na Escola Superior da Magistratura (Esma), o curso foi ministrado, até esta quinta-feira (5), pela Gerência de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia (Ditec) do TJPB. O desembargador Marcos Cavalcanti, diretor...
Data de publicação: 05/12/2019 - 14h42 Comarca: João Pessoa Tags: Curso de Direito Notarial e Registral, Magistrados

Esma promove Curso de Direito Notarial e Registral para magistrados do Poder Judiciário estadual

Teve início na manhã desta quinta-feira (5), na Escola Superior da Magistratura (Esma), o Curso ‘Direito Notarial e Registral: Atualização e Aspectos Práticos’ para um grupo de 28 magistrados que atuam no Poder Judiciário estadual. Realizada em parceria com a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), a formação acontece na modalidade presencial e o conteúdo é ministrado pelo juiz titular da 20ª Vara Cível de Recife, Sérgio Paulo Ribeiro da Silva. As atividades seguem até esta sexta (6). Desembargador Marcos Cavalcanti De acordo com o diretor da Esma, desembargador Marcos...
Data de publicação: 04/12/2019 - 19h48 Comarca: Cuité Tags: Ex-prefeito de Nova Floresta, Funcionária fantasma

Improbidade: ex-prefeito de Nova Floresta é condenado por contratar funcionária fantasma

O ex-prefeito do Município de Nova Floresta, João Elias da Silva Neto, e a ex-funcionária municipal, Saienily Mayara de Lima Porto, foram condenados pela prática de ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e enriquecimento ilícito. Os dois foram incursos nas sanções dos artigos 9º e 10º da Lei nº 8.429/2012 (Improbidade Administrativa), nas seguintes penalidades: ressarcimento integral aos cofres públicos da quantia de R$ 15.344,00, a perda da função pública eventualmente exercida, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, o pagamento de multa civil a cada um dos...