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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 04/12/2019 - 16h23 Comarca: João Pessoa Tags: Crime de peculato, Prefeita de Matinhas

Crime de peculato: denúncia contra prefeita de Matinhas é recebida pelo Pleno do TJPB

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quarta-feira (4), decidiu pelo recebimento da denúncia movida pelo Ministério Público estadual contra a prefeita do Município de Matinhas, Maria de Fátima Silva, como incursa nas sanções do artigo 312 do Código Penal (peculato). A decisão seguiu o voto do relator da Notícia-crime nº 0000499-63.2018.815.0000, desembargador Carlos Beltrão, que não determinou o afastamento do cargo. Na denúncia, o MP acusa a gestora de, nos anos de 2013 a 2016, ter desviado, dolosamente, em proveito alheio, valores descontados dos contracheques...
Data de publicação: 04/12/2019 - 16h20 Comarca: Sousa

7ª Vara Mista de Sousa e equipe interdisciplinar realizam formação voltada para conselheiros tutelares

Membros da 7ª Vara Mista e da equipe interdisciplinar da Comarca de Sousa, que possui competência na área da infância e juventude, realizaram o Curso de Formação para Conselheiros Tutelares da 4ª Circunscrição do Estado, do qual participaram cerca de 95 conselheiros de 16 municípios do Sertão paraibano: Sousa, São Francisco, São Bentinho, São José da Lagoa Tapada, Vierópolis, Pombal, Mato Grosso, Lagoa, Bom Sucesso, Aparecida, Santa Cruz, Brejo do Cruz, São José do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Nazarezinho, Belém do Brejo do Cruz e Jericó. A capacitação ocorreu no dia 25 de novembro de 2019...
Data de publicação: 03/12/2019 - 17h08 Comarca: João Pessoa

Aplicação de penas pecuniárias pela Vepa da Capital beneficia 10 entidades neste ano

Desde que assumiu a titularidade da Vara de Execução de Penas Alternativas (Vepa) da Comarca de João Pessoa, o juiz José Geraldo Pontes vem revertendo os valores das penas de prestação pecuniária em benefício do provimento de instituições que desenvolvem trabalhos sociais na Capital. Este ano, foram contempladas 10 entidades, dentre hospitais, casas de acolhimento, órgãos públicos, comunidades religiosas e associações. As doações estão amparadas pelo que determina a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual define a política institucional do Poder Judiciário na...
Data de publicação: 03/12/2019 - 16h06 Comarca: Esperança Tags: Leilão de bens

Apreendidos: Comarca de Esperança realizará leilão de bens avaliados em R$ 105 mil 

A Comarca de Esperança realizará, no dia 9 de dezembro, a partir das 8h30, um leilão de bens penhorados nos autos do Processo Administrativo 001/2019, pelo maior lance oferecido. Dentre os bens que serão leiloados, estão carros, motos e outros objetos. De acordo com o edital, o leilão ocorrerá na modalidade presencial, no Tribunal do Júri do Fórum Samuel Duarte, em Esperança. No total, são doze lotes avaliados em R$ 105.500,00. A juíza Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas, diretora do Fórum local, explicou que a medida é de extrema importância para a Comarca. “O leilão proporcionará a...
Data de publicação: 03/12/2019 - 14h58 Comarca: João Pessoa Tags: Crimes de tráfico drogas

TJPB mantém condenação de cinco acusados pelos crimes de tráfico drogas e associação

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a sentença que condenou cinco acusados pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. A pena aplicada aos réus varia entre 10 e 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Com a decisão, de relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o órgão fracionário negou provimento aos recursos apelatórios (nº 0039343-83.2017.815.0011). De acordo com os autos, o Juízo de Vara de Entorpecentes da Comarca de...
Data de publicação: 03/12/2019 - 11h40 Comarca: Sousa

Câmara Criminal mantém condenação de acusado de matar homem a pauladas na cidade de Sousa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Tribunal do Júri que condenou o réu Francisco Everton da Silva por homicídio qualificado privilegiado a uma pena de 12 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Ele é acusado de assassinar, a golpes de pau, Luiz Carlos do Nascimento, fato ocorrido em 2017, no Bairro Guanabara, na cidade de Sousa. De acordo com os autos, o acusado confessou, na esfera policial, que por não aguentar mais as provocações da pessoa de Luiz Carlos, perdeu a cabeça e resolveu sair de casa onde acabou pegando um pedaço de madeira da...
Data de publicação: 02/12/2019 - 16h45 Comarca: Campina Grande Tags: 15ª edição da Semana pela Paz em Casa

CG registra 120 audiências, 264 despachos e 147 sentenças na 15ª edição da Semana pela Paz em Casa

A Comarca de Campina Grande registrou 120 audiências, das quais 48 de instrução e julgamento, 264 despachos proferidos, nove medidas protetivas concedidas e 147 sentenças prolatadas com julgamentos de mérito. Os dados se referem à realização da 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu no período de 25 a 29 de novembro, no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior O juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina e um dos coordenadores da Mulher...
Data de publicação: 02/12/2019 - 14h50 Comarca: Campina Grande Tags: Júri

Tribunal do Júri realiza julgamentos de feminicídio no “Mês do Júri” em Campina Grande

Foi concluído, na última sexta feira (29), o esforço concentrado realizado pelo 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de Campina Grande-PB. O mutirão atende a recomendação constante na Portaria nº 69/2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o mês de novembro como o Mês Nacional do Júri, em que se prioriza o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, entre eles, os feminicídios. O 1º Tribunal do Júri realizou 12 julgamentos, dos quais, dois, decorrentes de violência contra a mulher, tendo os acusados sido condenados em ambos. Houve ainda uma absolvição dada pelo Conselho de...
Data de publicação: 02/12/2019 - 14h19 Comarca: Cabedelo Tags: Mutirão Fiscal

Terceira e Quarta Varas de Cabedelo e o Município promovem Mutirão Fiscal para contribuintes em débito

A 3ª e 4ª Varas da Comarca de Cabedelo e a Prefeitura Municipal local deram início, oficialmente, nesta segunda-feira (2), a um Mutirão Fiscal para os contribuintes em débito. Poderão participar tanto os devedores que já tenham um processo em tramitação na Comarca quanto aqueles cujos processos ainda não foram distribuídos. A estimativa é que sejam homologados mais de mil acordos durante o esforço concentrado. Além disso, os grandes devedores do município serão chamados para aderir ao mutirão. Presidente Márcio Murilo A parceria foi firmada pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo...
Data de publicação: 02/12/2019 - 11h55 Comarca: Itaporanga Tags: Leilão de bens

Comarca de Itaporanga realizará leilão de bens apreendidos e pretende arrecadar até R$ 700 mil

Juiz Antônio Eugênio A Comarca de Itaporanga realizará dia 10 de dezembro um leilão de carros, motos e outros bens apreendidos. O juiz Antônio Eugênio avalia que será um dos maiores leilões do Sertão. A expectativa, segundo ele, é de arrecadar até R$ 700 mil com a venda dos produtos. “É uma grande oportunidade de dar uma destinação a esses bens”, afirmou. O magistrado explicou que com a venda o valor arrecadado será vinculado a uma conta do processo. “Se for necessário restituir um bem ao seu proprietário, restituiremos em valores arrecadados”, ressaltou. De acordo com o edital, o leilão, na...