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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 29/11/2019 - 15h37 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB lança o Robô Acelerador de Executivos Fiscais

Vanguarda no Estado: TJPB lança o Robô Acelerador de Executivos Fiscais no Fórum Cível de JP

“O Tribunal de Justiça está fazendo história”. Foi assim que se referiu o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, ao falar sobre o Robô Acelerador de Executivos Fiscais, lançado na tarde dessa quinta-feira (28), no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. A ferramenta, implantada nos Cartórios da 1ª e 2ª Varas de Executivos Fiscais, possibilita a otimização do trabalho cartorário, como a confecção de cartas de intimação, citação, notificação, dentre outros, de forma que dará celeridade à tramitação de mais de 30 mil processos dentro do prazo de...
Data de publicação: 29/11/2019 - 15h11 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB e Prefeitura de Serraria, Protocolo de Intenções

TJPB e Prefeitura de Serraria assinam Protocolo de Intenções para cessão do Fórum e residência do juiz

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o prefeito do Município de Serraria, Petrônio de Freitas Silva, assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), um Protocolo de Intenções, visando à cessão de uso do prédio do Fórum Governador Dr. Pedro Moreno Gondim, localizado na Praça Antônio Bento, e da residência do juiz, que fica na Avenida Duarte Lima. Este é o oitavo ato de cessão celebrado entre o TJPB e um município que teve comarca desinstalada provisoriamente. Para que a cessão seja efetivada, o Protocolo de Intenções será submetido ao Pleno...
Data de publicação: 29/11/2019 - 14h26 Comarca: João Pessoa Tags: Programa Justiça Presente, Reunião discute Eixo 1

Reunião discute Eixo 1 do Programa Justiça Presente para aperfeiçoar portas de entrada do Sistema Penal

Dando continuidade à implementação do Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito da Paraíba, foi realizada, nesta sexta-feira (29), no Tribunal de Justiça, uma reunião junto aos atores que atuam com as políticas penais no Estado, para apresentação do escopo do Eixo 1 do Programa, que tem o foco na porta de entrada do sistema penitenciário. Este Eixo visa aperfeiçoar, portanto, as audiências de custódia, alternativas penais, a monitoração eletrônica, práticas restaurativas, mutirões carcerários e outras ações. Estiveram presentes membros do TJPB, da Secretaria de...
Data de publicação: 29/11/2019 - 12h14 Comarca: Uiraúna Tags: Melhorias em escola

Estado da Paraíba deve realizar melhorias em escola no Município de Uiraúna

Sentença proferida pelo juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, no mutirão da Meta 6, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do judiciário estadual, condenou o Estado da Paraíba a realizar melhorias na escola estadual Monsenhor Constantino Vieira, Distrito de Quixaba, Município de Uiraúna. A determinação consta dos autos da Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer (0001088-47.2012.815.0491) movida pelo Ministério Público. O MP instaurou Inquérito Civil Público nº 022/2011 para apurar as condições de funcionamento da escola, onde, segundo inspeção realizada pelo Conselho Tutelar da...
Data de publicação: 28/11/2019 - 16h23 Comarca: Guarabira Tags: Sentenças prolatadas

Comarca de Guarabira registra 90 sentenças prolatadas este ano em casos envolvendo violência doméstica

Em média, 90 ações relacionadas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher foram julgadas de janeiro a novembro de 2019 na Comarca de Guarabira. Foram registradas, no mesmo período, a concessão de pelo menos 66 medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Nesta semana, que está acontecendo a 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, já foram realizadas em torno de nove audiências de instrução na Comarca, que incluíram processos de violência contra a mulher. A 2ª...
Data de publicação: 28/11/2019 - 14h45 Comarca: Sousa

Acusado de efetuar tiros contra a ex-esposa tem condenação mantida pela Câmara Criminal do TJPB 

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de João Rodrigues da Silva, conhecido como ‘Joãozinho’, mantendo a decisão do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Sousa, que considerou o réu culpado pela prática do crime de homicídio qualificado na forma tentada. Ele foi sentenciado a uma pena de quatro anos de reclusão, no regime aberto. O relator da Apelação Criminal nº 012478-77.2016.815.0371, oriunda da 1ª Vara da Comarca de Sousa foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio...
Data de publicação: 28/11/2019 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do

Abraminj repercute início do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes do TJPB

O site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) repercutiu, nesta quinta-feira (28), matéria produzida pela equipe da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre o início do Curso de Depoimento Especial para servidores do Poder Judiciário estadual. A formação tem o objetivo de capacitar entrevistadores forenses para tomada de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Com carga horária de 24 horas, a programação da formação segue até esta sexta-feira (29), no auditório do Fórum Criminal da Capital. No...
Data de publicação: 27/11/2019 - 16h32 Comarca: João Pessoa Tags: Corais dos Presídios

Corais dos Presídios Feminino Júlia Maranhão e Sílvio Porto participam do Fepac nesta quarta e quinta

Os Corais Vozes Passageiras, composto por internas do Presídio Feminino Júlia Maranhão, e o Vozes para a Liberdade, com apenados do Presídio Sílvio Porto, ambos na Capital, irão se apresentar nesta quarta e quinta-feira (27 e 28), respectivamente, na 17ª edição do Festival Paraibano de Coros (Fepac). O evento, que teve início na segunda-feira (25), acontece, sempre, a partir das 18h, na Sala Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural, até sábado (30). A entrada é um quilo de alimento não perecível. A participação dos apenados e apenadas faz parte do projeto de Remição da Pena pela música,...
Data de publicação: 27/11/2019 - 10h50 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário da Capital garante medicamento a idosa em audiência de conciliação pré-processual

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), localizado no Fórum Cível da Capital, solucionou o fornecimento de medicamento para uma idosa de forma célere, com a primeira audiência pré-processual em matéria de saúde, ocorrida nessa terça-feira (26), de acordo com o juiz Antônio Carneiro. A beneficiada procurou primeiro o Cejusc com a receita e laudo médico, solicitando ao Estado da Paraíba o fornecimento de uma medicação para tratamento de retinopatia diabética. Ficou acordado que a medicação será entregue à paciente até a próxima sexta-feira, dia 29 de...
Data de publicação: 27/11/2019 - 10h43 Comarca: Mamanguape Tags: Coordenadoria da Mulher, Mamanguape, Mutirão DPVat

 Cejusc da Comarca de Mamanguape realiza Mutirão DPVAT para realização de perícias médicas

Um esforço concentrado para a realização de perícias médicas e julgamentos de processos relacionados ao seguro DPVAT foi iniciado na manhã desta terça-feira (26) na Comarca de Mamanguape. Os trabalhos estão ocorrendo no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e seguem até as 14h desta quinta-feira (28), com previsão de apreciação de 85 ações. Nesta quarta-feira (27), há 22 perícias agendadas. De acordo com juíza Juliana Duarte Maroja, diretora do Fórum de Mamanguape e coordenadora do Cejusc da Comarca, a expectativa é que sejam realizadas as perícias médicas em...