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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 02/04/2019 - 18h31 Comarca: Campina Grande Tags: Cejusc Fazendário

Cejusc Fazendário de CG será inaugurado com meta de desafogar área de maior volume processual 

Na quinta-feira (11), será inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) das Varas Fazendárias de Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado. A solenidade tem início às 15h, no andar térreo do Centro Jurídico Ronaldo Cunha Lima, localizado na Rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, nº 450, no Bairro Estação Velha. A concretização do Cejusc Fazendário de Campina foi viabilizada pelo convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), as Procuradorias-Gerais do Estado e do...
Data de publicação: 01/04/2019 - 18h07 Comarca: João Pessoa Tags: Projeção financeira e orçamentária

Presidente do TJPB apresenta projeção financeira e orçamentária para corregedor-geral e diretor da Esma

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, apresentou o quadro financeiro e orçamentario do TJPB para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e para o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A reunião executiva aconteceu na tarde desta segunda-feira (1º), no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. “Estamos mantendo a transparência do nosso perfil financeiro-orçamentário e o objetivo desse encontro de trabalho foi...
Data de publicação: 01/04/2019 - 15h18 Comarca: João Pessoa Tags: Sessões das Câmaras

Mais de 800 processos estão pautados para julgamento pelas Câmaras do TJPB nesta terça-feira (2)

As quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir na manhã desta terça-feira (2) para apreciar 842 processos, que constam nas pautas divulgadas, previamente, no Portal de Notícias do TJPB. Os julgamentos dos colegiados são realizados no 1º andar do Anexo Administrativo Desembargador Archimedes Souto Maior, na Capital paraibana. Com início às 8h30, a Primeira Câmara Cível abre os trabalhos com 316 processos, sendo 98 feitos físicos remanescentes da última sessão, que foi adiada para esta terça-feira. Serão apreciados pelos desembargadores que integram...
Data de publicação: 01/04/2019 - 14h29 Comarca: João Pessoa Tags: Parceria Unipê

TJPB e Unipê firmarão convênio com vistas a ampliar parcerias 

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro Universitário Unipê discutiram nesta segunda-feira (1º) a assinatura de um novo convênio visando ampliar as parcerias já existentes. O assunto foi debatido durante reunião no gabinete da Presidência. “Recebemos a minuta de um convênio, que deverei assinar ainda esta semana, que vai propiciar a unificação dos Juizados para um único ambiente, havendo economia de postos de vigilância e outras despesas que o tribunal tinha. Esse convênio também irá propiciar a renovação e a ampliação de estágios”, comentou o presidente do Poder Judiciário, desembargador...
Data de publicação: 01/04/2019 - 14h05 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça- Auditagem eletrônica da Corregedoria

A primeira auditagem eletrônica da Corregedoria é destaque na TV Justiça

A 2ª Edição do Jornal da Justiça, telejornal que integra a grade de programação da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), veiculou matéria sobre a primeira auditagem eletrônica da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi veiculada na sexta-feira (29). Desde o dia 11 de março, a Corregedoria passou a disponibilizar o sistema eletrônico de auditagem, previsto no Código de Normas Judicial, que permite um levantamento prévio dos processos paralisados no cartório há mais de 100 dias...
Data de publicação: 29/03/2019 - 08h17 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Artigos

Termina domingo (31) o envio de artigos para nova edição da Revista da Esma

Termina, neste domingo (31), o envio de trabalhos técnicos ou científicos para compor a 3ª edição da Revista ‘Direito, Política e Desenvolvimento’, da Escola Superior da Magistratura (Esma). O lançamento ocorrerá no mês de setembro. Os interessados devem encaminhar o artigo, que será analisado pela Comissão Científica da Revista, para o e-mail esma@tjpb.jus.br ou através dos Correios, no endereço da Esma, Rua Abelardo S. G. Barreto, s/n, Altiplano, João Pessoa, Paraíba, CEP 58046-110. Podem participar magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica. A nova edição...
Data de publicação: 28/03/2019 - 18h57 Comarca: João Pessoa Tags: Cagepa

Mutirão: Esforço concentrado da Cagepa vai apreciar 450 demandas no Fórum Regional de Mangabeira 

Com foco na valorização da cidadania e da cultura da paz, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Fórum Regional de Mangabeira, vai realizar o mutirão com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). O esforço concentrado acontecerá entre os dias 22 a 26 abril e vai apreciar 450 demandas processuais e pré-processuais. A iniciativa tem como parceiros a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB) e a Faculdade de Ensino Superior da...
Data de publicação: 28/03/2019 - 12h31 Comarca: João Pessoa Tags: Lex Magister

Decisão do TJPB mantendo condenação de acusado de tentativa de homicídio é destaque no Lex Magister

A decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença de homem condenado por tentar matar ex-namorada, foi repercutida, nesta quinta-feira (28), no Portal Lex Magister, especializado em assuntos jurídicos. O acusado foi condenado pelo Júri Popular da Comarca de Areia, a uma pena de 10 anos e oito meses de prisão, pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado e violência doméstica. Ao manter a decisão, o relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, citou recente decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (AREsp nº 830554/SP...
Data de publicação: 28/03/2019 - 10h54 Comarca: João Pessoa Tags: Primeira Câmara Especializada Cível, 1ª Sessão Extraordinária

Primeira Câmara Cível realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2019 nesta sexta (29)

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (29), a 1ª Sessão Extraordinária deste ano. A reunião terá início a partir das 9h, no auditório “Desembargador Mário Moacyr Porto”, Anexo Administrativo do TJPB. Detalhes dos recursos, como nome das partes e número dos processos estão disponíveis no link ‘Pautas de Julgamentos’ na página principal do Tribunal (www.tjpb.jus.br). Na pauta constam 19 processos, sendo 11 físicos e oito processos judiciais eletrônicos (PJe). Entre os recursos a serem apreciados estão Apelações Cíveis e Agravos...
Data de publicação: 27/03/2019 - 19h42 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, Malote Digital, Polícia Federal

Polícia Federal já pode enviar Auto de Prisão em Flagrante pelo Malote Digital do TJPB

O Termo de Cooperação Técnica nº 07/2019 firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado viabilizou a concessão da permissão de uso do Malote Digital do TJPB pelos policiais federais cadastrados no Sistema. Neste primeiro momento, a Comarca de João Pessoa servirá como projeto-piloto para o envio exclusivo de Autos de Prisão em Flagrante para o Fórum Criminal da Capital pela PF. Antes, o envio do Auto de Prisão era feito presencialmente, o que acarretava custos e tempo de ambas as equipes. Em um segundo momento, a Polícia Federal também...