Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 07/11/2019 - 10h37 Comarca: Campina Grande Tags: Campina Grande, Reunião com servidores

Diretor do Fórum de Campina Grande se reúne com servidores para discutir melhorias 

O diretor do Fórum Affonso Campos, da Comarca de Campina Grande, juiz Gustavo Lyra, se reuniu com servidores da unidade e o representante do Sindicato dos Servidores (Sintaj), Vladinei Gonzaga, para debaterem sobre as melhorias realizadas neste ano no Fórum, além de ouvir sugestões que beneficiem o ambiente de trabalho. A reunião ocorreu na última segunda-feira (4) na sede local da Escola Superior da Magistratura (Esma). De acordo com o juiz Gustavo Lyra, foram realizadas melhorias no ambiente físico do Fórum, como a instalação do sistema de câmeras e a reorganização do arquivo judicial. Esta...
Data de publicação: 06/11/2019 - 16h16 Comarca: João Pessoa

Condenado por roubo de celulares no Bairro do Bessa tem pena de oito anos mantida pela Câmara Criminal 

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com parecer do Ministério Público, negou provimento à Apelação nº 0015125-03.2015.815.2002 apresentada em favor de Renildo Pereira Santos. Ele foi condenado pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa a uma pena definitiva de oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes de roubo majorado (duas vezes), associação criminosa e corrupção de menores. A relatoria do recurso foi do juiz convocado, Miguel de Britto Lyra Filho. De acordo com os autos, no dia 25 de março de...
Data de publicação: 06/11/2019 - 15h36 Comarca: Campina Grande Tags: Pleno

TJPB firma convênio para estágio de estudantes de Psicologia na Vara da Infância da Comarca de CG

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou, nesta quarta-feira (6), convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) para que estudantes do curso de Psicologia da instituição possam realizar estágio supervisionado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca. No total, serão disponibilizadas seis vagas, que poderão ser preenchidas por estudantes que estejam cursando o 7º ou 8º período. O convênio foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com a professora de psicologia da UFCG, Alyne Alvarez, a ideia do estágio surgiu porque já...
Data de publicação: 06/11/2019 - 13h55 Comarca: Piancó Tags: Projeto de Remição da Pena pela Leitura

Ressocialização: Projeto de Remição da Pena pela Leitura beneficia 12 apenados da Cadeia de Piancó 

A leitura como meio para buscar a ressocialização de apenados. Com este propósito, foi instituído, em abril deste ano, o Projeto de Remição da Pena pela Leitura, na Cadeia Pública de Piancó. Idealizado pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, quando estava a frente da 1ª Vara Mista da Comarca, o projeto, atualmente, está sob responsabilidade do magistrado Pedro Davi Alves de Vasconcelos, que assumiu a titularidade da unidade. Pelo menos 12 apenados da cadeia participam da iniciativa. De acordo com o juiz Pedro Davi Alves, o projeto é desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública Estadual e a...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h37 Comarca: João Pessoa Tags: ProEndividados

ProEndividados da Comarca da Capital intensifica ações durante a Semana Nacional da Conciliação

O ProEndividados da Capital intensificou a realização de audiências conciliatórias e orientações aos consumidores na XIV Semana Nacional da Conciliação, que acontece até a sexta-feira (8). O programa tem por finalidade executar e desenvolver ações que promovam o acompanhamento e resolução amigável dos conflitos, por meio da renegociação das dívidas das pessoas superendividadas. O projeto está vinculado ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e funciona no horário do expediente forense, no sétimo andar do Fórum Cível de...
Data de publicação: 05/11/2019 - 19h32 Comarca: João Pessoa Tags: Corregedoria, Ceja, Digitalização de processos de adoção

Corregedoria/Ceja investe na digitalização de processos de adoção internacional 

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Corregedoria-Geral de Justiça, entre suas atribuições, tem auxiliado na busca pelas famílias biológicas por aqueles que foram adotados por estrangeiros. Para tanto, a Comissão está realizando um trabalho de digitalização de todos os processos de adoção internacional, oriundos das Comarcas de Alagoa Grande, Alhandra, Areia, Bananeiras, Cabedelo, Mamanguape, Picuí, Remígio, Santa Rita, São João do Cariri, Sapé, Serraria, Solânea, Taperoá e Umbuzeiro, tendo concluído, recentemente, a digitalização de 821 processos da Comarca de Bayeux. A...
Data de publicação: 05/11/2019 - 18h14 Comarca: Santa Luzia Tags: Presidente do TJPB visita Fórum de Santa Luzia

Presidente do TJPB visita Fórum de Santa Luzia e discute acessibilidade e produtividade dos servidores

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, visitou, nesta terça-feira (5), o Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, da Comarca de Santa Luzia. Na ocasião, foi realizada uma reunião com o juiz e servidores da unidade judiciária para discutir temas como acessibilidade e a proposta de avaliação das unidades pelo critério de melhor desempenho. “Estas visitas são importantes porque me possibilitam ouvir os pleitos dos servidores, tirar suas dúvidas e, ao mesmo tempo, mostrar as realizações da atual mesa diretora do Tribunal de Justiça”, salientou...
Data de publicação: 05/11/2019 - 16h26 Comarca: Campina Grande Tags: Identi

Projeto-piloto de identificação biométrica tem início nesta quarta-feira (6) em Campina Grande

O projeto-piloto Cidadania de Primeira, que fomenta a identificação biométrica na identidade civil de crianças e adolescentes, começará as atividades nesta quarta-feira (6), na Casa da Cidadania de Campina Grande. Cerca de 80 crianças matriculadas em uma creche do Município, de 0 a 6 anos de idade, serão as primeiras beneficiadas com a iniciativa. A ação foi organizada pelo Comitê Interinstitucional de Combate ao Desaparecimento de Crianças e Adolescentes, coordenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O coordenador do Comitê Interinstitucional e titular do Juizado Auxiliar da Infância e da...
Data de publicação: 05/11/2019 - 15h21 Comarca: São Bento Tags: Caravana da Conciliação- São Bento

Presidente do TJPB participa da Caravana da Conciliação na Comarca de São Bento 

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, na manhã desta terça-feira (5), do Projeto Caravana da Conciliação na Comarca de São Bento. Na ocasião, visitou o local onde estão acontecendo as audiências e, em seguida, fez uma reunião com todos os servidores do Fórum local para ouvir as demandas e, também, mostrar as realizações da sua gestão. “Esta foi mais uma etapa de visitas às Comarcas que eu ainda não havia visitado como presidente, mas as conheço desde quando era corregedor. Fui ouvir, trocar informações e mostrar as realizações...
Data de publicação: 05/11/2019 - 14h46 Comarca: Patos Tags: Rádio Justiça

Rádio Justiça replica matéria sobre condenação de homem que jogou celular na cabeça da ex-companheira 

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal federal (STF) noticiou uma matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão que condenou um homem por ter jogado um celular na cabeça da ex-companheira, além de agredi-la com socos, a uma pena de um ano e sete meses de detenção. A sentença foi proferida pelo juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos. De acordo com os autos da Ação Penal nº 0000890-07.2019.815.0251, a vítima contou na delegacia de polícia como tudo aconteceu. Narrou, com riqueza de detalhes, as lesões e as ameaças de morte...