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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 31/07/2017 - 12h07 Comarca: Solânea

Esforço concentrado em Solânea é finalizado antes do prazo previsto

Fórum da Comarca de Solânea Em quatro semanas de esforço concentrado na 1ª Vara Mista da Comarca de Solânea, foram atendidos 167 detentos, entre provisórios e condenados. Os benefícios concedidos foram: 13 livramentos condicionais; 10 indultos; 16 progressões de regime; cinco remições; quatro extinções de pena e uma prisão domiciliar. Esforço foi prorrogado até 10 de agosto, mas terminou na última sexta (28). A informação foi prestada, na manhã desta segunda-feira (31), pela coordenadora do esforço, juíza Lilian Cananéa, que explicou que o mutirão acontecia em semanas alternadas...
Data de publicação: 27/07/2017 - 15h16 Comarca: Piancó Tags: Piancó

Juiz da 1ª Vara de Piancó determina suspensão de Lei que aumenta subsídios dos vereadores de Igaracy

Fórum da Comarca de Piancó Nesta quinta-feira (27), o juiz Diego Garcia Oliveira, da 1ª Vara da Comarca de Piancó, deferiu o pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Ordinária nº 0800507-34.2017.8.15.0261 ajuizada pela Câmara Municipal de Igaracy em face do referido Município, suspendendo a eficácia da Lei Municipal nº 522/2016, com a consequente repristinação da Lei anterior, até ulterior decisão. Com isso, fica suspenso o aumento dos subsídios dos vereadores para a legislatura com início no ano de 2017. Com a ação, a Câmara Municipal de Igaracy pretende que seja...
Data de publicação: 26/07/2017 - 18h09 Comarca: Itabaiana

TJPB inaugura Centro de Solução de Conflitos na Comarca de Itabaiana

Solenidade de inauguração do CEJUSC A Comarca de Itabaiana conta, agora, com um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), inaugurado pelo Núcleo Permanente de Mediação e Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A instalação foi em atendimento às políticas públicas de solução de conflitos definidas pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A criação do Centro atende, ainda, a Resolução de nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Política Judiciária...
Data de publicação: 25/07/2017 - 17h42 Comarca: Patos

Plenária do II Fórum Orçamentário realizada em Patos discute prioridades de investimento na 3ª circunscrição

O presidente Joás de Brito Pereira Filho na abertura da Plenária em Patos A segunda plenária do II Fórum Orçamentário do Poder Judiciário da Paraíba foi realizada na tarde desta terça-feira (25) na Comarca de Patos. No Fórum Miguel de Sátyro, servidores e magistrados da 3ª circunscrição puderam conhecer a situação do orçamento da Justiça estadual, bem como expor demandas locais diretamente ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que abriu o evento. “Assim como em Campina Grande, hoje verificamos a situação e as pendências...
Data de publicação: 25/07/2017 - 17h40 Comarca: Teixeira

Presidente do TJPB visita comarca de Teixeira e elogia estrutura da unidade

O Presidente Joás de Brito duranta visita ao Fórum de Teixeira A Comarca de Teixeira recebeu visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na manhã desta terça-feira (25). O gestor da Corte paraibana, que se encontrava na Comarca de Patos para realização do II Fórum Orçamentário, aproveitou a proximidade geográfica para conhecer o Fórum teixeirense, denominado “Desembargador Josias Pereira do Nascimento”. “Foi uma visita institucional, a fim de observar a situação atual da Comarca. Pude verificar que Teixeira está...
Data de publicação: 19/07/2017 - 12h01 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, 27 anos do Eca

Comemoração alusiva aos 27 anos do Eca, na Comarca de Campina, será nesta sexta-feira

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Campina Grande, em parceria com as Secretarias Municipais e instituições do Sistema de Garantia de Direitos, realizará, nesta sexta-feira (21), um evento comemorativo ao aniversário do ECA, denominado “27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: avanços e desafios”, alusivo ao aniversário do ECA (Lei nº. 8069, de 13/07/90). O evento acontecerá no Teatro Municipal Severino Cabral, com uma palestra de abertura sobre o tema em questão, a ser proferida pela professora Thereza Karla de Souza Melo. A perspectiva é que o evento conte com...
Data de publicação: 11/07/2017 - 13h51 Comarca: Campina Grande Tags: Convênio

Tribunal e Facisa firmam parceria para estágio de estudantes na Comarca de Campina

A ação do Juizado da Mulher da Comarca de Campina conta com apoio da Facisa O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento (Cesed), entidade mantenedora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), firmaram convênio (nº 16/2017) para o estágio de estudantes do curso de Direito da Unifacisa em unidades judiciárias da Comarca de Campina Grande. A parceria entre o TJPB e o Cesed/Facisa vai possibilitar o funcionamento de unidades judiciárias em Campina, de modo a maximizar a oferta e otimizar a qualidade da prestação jurisdicional à população...
Data de publicação: 11/07/2017 - 12h14 Comarca: Bananeiras

Trabalho agrícola com apenados em Bananeiras concorre ao Prêmio Innovare

Um trabalho na área de Direitos Humanos, desenvolvido na Comarca de Bananeiras e voltado à ressocialização de apenados, a partir do cultivo de alimentos em Hortas Educativas, está concorrendo – já na segunda etapa – ao 14º Prêmio Innovare, na categoria ‘Justiça e Cidadania’. A propósito, a consultora Sônia Camila, do Instituto Datafolha, está em Bananeiras para realizar, nesta terça-feira (11), a denominada “Vistoria de Prática”, exigência do Instituto Innovare, autor do prêmio. A divulgação dos projetos vencedores será feita em dezembro, segundo informou a consultora Sônia Camila, que...
Data de publicação: 06/07/2017 - 15h40 Comarca: Sousa

Ações do Judiciário estadual repercutem no Portal de Notícias do CNJ

Portal de Notícias CNJ As ações do Poder Judiciário estadual têm repercutido nacionalmente e vêm sendo postadas no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça. Desta vez, o site do CNJ traz matéria produzida pela Diretoria de Comunicação do TJPB sobre a redução no acervo de processos na Comarca de Sousa, que, em três anos, diminuiu de 22.314 para 13.090 feitos. Com o título “Comarca de Sousa (PB) bate metas ao reduzir 9 mil ações em três anos”, o Portal do CNJ dá visibilidade a uma das comarcas do interior da Paraíba que vem cumprindo as metas do Conselho. A matéria mostra...
Data de publicação: 06/07/2017 - 15h16 Comarca: Patos

Comarca de Patos promove curso dirigido a autores de violência doméstica

Registro do curso Abordar uma reflexão acerca da violência doméstica, explanar sobre temas relacionados ao machismo e patriarcado, identificar os impactos da agressividade nas relações familiares foram alguns dos temas discutidos no primeiro curso para autores de violência doméstica realizado pela 2ª Vara de Patos, por meio da Equipe Multidisciplinar da Comarca e do Ministério Público. “Ao todo, ocorreram quatro encontros, nos meses de maio e junho, que foram avaliados positivamente”, ressaltou o juiz Ramonilson Alves Gomes, responsável pelo Projeto. O Curso sobre Violência...