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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 24/10/2019 - 18h56 Comarca: Conde Tags: Fórum da Comarca do Conde, novo endereço

Ato do TJPB determina transferência de Fórum da Comarca do Conde para novo endereço

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, determinou a mudança do endereço do atual Fórum da Comarca do Conde para novo local, localizado no Shopping Conde, situado na PB-018, s/n, Planalto Nossa Senhora da Conceição, conforme previsão do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TJPB e o Município. O Ato da Presidência nº 84/2019 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última terça-feira (22) . A medida determina, ainda, a interdição do atual edifício do Fórum, buscando garantir a segurança de todos que transitam no prédio...
Data de publicação: 24/10/2019 - 17h23 Comarca: Patos Tags: tráfico e associação para o tráfico

Acusados de tráfico e associação para o tráfico são condenados a mais de oito anos de reclusão em Patos

Três pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foram condenadas pelo Juízo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Os crimes estão previstos nos artigos 33 e 35, respectivamente, da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). A sentença foi proferida pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, que aplicou a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, mais 1.360 dias-multa a Eliana Pereira Cândido e oito anos e 1.200 dias-multa, também, no regime de reclusão, aos réus Paulo Weverton Pereira Alves e Matias Fernandes de Souza, sendo concedido aos dois últimos o direito de...
Data de publicação: 24/10/2019 - 13h31 Comarca: Campina Grande Tags: Cejuscs, Campina Grande

Cejuscs de Campina Grande finalizam cronograma para XIV Semana Nacional da Conciliação

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina Grande estão em preparação para a XIV Semana Nacional da Conciliação 2019, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro em todos os tribunais de justiça do país. Para o período, já estão previstas a realização de pelo menos 332 audiências nos Cejucs da Comarca, além de mais de 40 nos Juizados Especiais e Varas Cíveis locais. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPB, responsável pelo evento no âmbito do Judiciário estadual, tem monitorado os preparativos em todo o Estado. De acordo...
Data de publicação: 24/10/2019 - 13h11 Comarca: João Pessoa Tags: Medalha Epitácio Pessoa, Robson Cananéa

Assembleia Legislativa entrega Medalha Epitácio Pessoa ao servidor do TJPB Robson Cananéa

Em solenidade na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa homenageou com a Medalha Epitácio Pessoa o servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba Robson de Lima Cananéa. A honraria foi uma propositura do deputado Jeová Campos (PSB). “Quero, nesta oportunidade, dividir essa homenagem com os meus familiares e também com meus colegas de trabalho, sem os quais não seria possível alcançar todo o objetivo, que é o de atender com prestimosidade toda a sociedade”, afirmou Robson, que ingressou no TJPB no início dos anos 80. Na sessão, estavam presentes o presidente do Tribunal,...
Data de publicação: 23/10/2019 - 18h35 Comarca: Campina Grande Tags: Residência Judicial, Campina Grande

Residência Judicial leva vivência prática do magistrado aos alunos da Esma em Campina Grande

A Residência Judicial, etapa prática do Curso de Preparação à Magistratura (CPM), promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), completou dois meses na Comarca de Campina Grande. Nessa segunda fase, os alunos são recepcionados por juízes preceptores, que transmitem toda a vivência da atividade judicante. A diretora adjunta da Esma, juíza Rosimeire Ventura Leite, afirmou que os residentes estão todos ambientados nas unidades judiciárias. “A residência judicial 2019 começou no dia 26 de agosto deste ano, e tudo está transcorrendo dentro daquilo que a Escola já esperava, e isso é...
Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...
Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...
Data de publicação: 23/10/2019 - 16h00 Comarca: Catolé do Rocha, Itaporanga, Sousa Tags: Comissão de Segurança, Controle Visit

Capacitação do Programa de Controle Visit alcança comarcas do alto Sertão da Paraíba 

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...
Data de publicação: 23/10/2019 - 15h44 Comarca: Cabedelo

Desembargador Leandro defere liminar e suspende processo de cassação de vereador em Cabedelo

Desembargador Leandro dos Santos O desembargador Leandro dos Santos deferiu nesta quarta-feira (23) medida liminar para determinar a Câmara Municipal de Cabedelo, por meio de sua Presidência, que suspenda o processo de cassação nº 004/2019, instaurado contra o vereador Antônio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior, no âmbito do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sem prejuízo de que instaure um novo processo, com a observância das normas regimentais. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº 0802574-46.2019.8.15.0731. Investigado pela Operação Xeque-Mate e afastado de suas funções...
Data de publicação: 23/10/2019 - 14h44 Comarca: Princesa Isabel Tags:  Meta 2 do CNJ, Comarca de Princesa Isabel 

 Meta 2 do CNJ é cumprida pela Comarca de Princesa Isabel 

A Comarca de Princesa Isabel está dentre as unidades judiciárias que conseguiram apreciar processos antigos do acervo cartorário, que figuravam no cumprimento da Meta 2 recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os Tribunais de Justiça estaduais. A Meta estipula que se deve identificar e julgar até o final do ano pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. A Comarca ultrapassou o objetivo antes do prazo estipulado. Nos processos do Juizado Especial, o percentual de cumprimento foi 97...