A reportagem de um homem que se passou por despachante da Sudema em João Pessoa e teve a apelação criminal negada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foi divulgada no programa dessa quinta-feira (24), pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia levada ao ar foi produzida pela Assessoria de Comunicação Institucional do TJPB. A decisão do colegiado acompanhou o entendimento do relator do recurso o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O caso trata-se de Rodrigo Ferreira Cavalcanti, condenado no 1º Grau pelo crime de estelionato simples (artigo nº 171, caput, do Código Penal...

Três pessoas acusadas de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foram condenadas pelo Juízo da 6ª Vara da Comarca de Patos. Os crimes estão previstos nos artigos 33 e 35, respectivamente, da Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas). A sentença foi proferida pela juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, que aplicou a pena de nove anos e quatro meses de reclusão, mais 1.360 dias-multa a Eliana Pereira Cândido e oito anos e 1.200 dias-multa, também, no regime de reclusão, aos réus Paulo Weverton Pereira Alves e Matias Fernandes de Souza, sendo concedido aos dois últimos o direito de...

Em solenidade na manhã desta quinta-feira (24), a Assembleia Legislativa homenageou com a Medalha Epitácio Pessoa o servidor do Tribunal de Justiça da Paraíba Robson de Lima Cananéa. A honraria foi uma propositura do deputado Jeová Campos (PSB). “Quero, nesta oportunidade, dividir essa homenagem com os meus familiares e também com meus colegas de trabalho, sem os quais não seria possível alcançar todo o objetivo, que é o de atender com prestimosidade toda a sociedade”, afirmou Robson, que ingressou no TJPB no início dos anos 80. Na sessão, estavam presentes o presidente do Tribunal,...

A expansão do Projeto Acesso Seguro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua alcançando para as comarcas do interior da Paraíba. O objetivo é implementar uma cultura voltada para melhoria da segurança no ambiente de trabalho, estabelecendo normas para o ingresso e permanência de pessoas nas dependências dos prédios Poder Judiciário estadual. Só nos três primeiros dias desta semana, os municípios de Catolé do Rocha, Sousa e Itaporanga receberam visitas técnicas para a instalação do Programa Controle Visit, plataforma fundamental para o pleno funcionamento do Acesso Seguro. Até sexta-feira...