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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 21/10/2019 - 15h16 Comarca: Patos Tags: Cejusc Processual

Cejusc Processual de Patos vai intensificar atividades na Semana Nacional de Conciliação

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Processual da Comarca de Patos vai intensificar a realização de audiências durante a XIV Semana Nacional de Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro. Dentro desta programação, principalmente, no 6 de novembro, serão realizadas 15 audiências, com a maioria das ações envolvendo questões patrimoniais e outras matérias cíveis. Os 38 Cejuscs espalhados pela Paraíba fazem parte do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba. A estrutura da Conciliação da Comarca...
Data de publicação: 21/10/2019 - 14h35 Comarca: João Pessoa Tags: Brigada de Incêndio 

TJPB inicia capacitação profissional de 64 servidores para a formação de Brigada de Incêndio 

A Assessoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Setor de Prevenção e Combate a Incêndio do TJPB, promoveu a capacitação profissional para a formação de 64 servidores que vão compor a Brigada de Incêndio, com atuação no prédio do Anexo do Tribunal. A medida é uma recomendação da Presidência do TJ e ministrada por oficiais instrutores do Corpo de Bombeiros. Foram abordados a Prevenção de Combate a Incêndio, Uso de Extintores e Respiração Cardiovasculares (reanimação de vítimas). A capacitação aconteceu na tarde dessa sexta-feira (18) e foram treinados...
Data de publicação: 21/10/2019 - 13h51 Comarca: Campina Grande Tags: Outubro Rosa

Fórum de Campina Grande e Aemp promovem evento em comemoração ao Outubro Rosa

O Fórum Affonso Campos da Comarca de Campina Grande sediou, nessa sexta feira (18), a Campanha ‘A Justiça também é rosa’. O evento ocorreu em atenção ao ‘Outubro Rosa’ e foi realizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A ação buscou levar aos presentes informações sobre a prevenção do câncer, com a palestra da médica mastologista, Cristiane Araújo, presidente da ONG Mulheres de Peito, que garante o diagnóstico precoce do câncer de mama em mulheres de baixa renda, que não têm acesso ao atendimento médico...
Data de publicação: 21/10/2019 - 10h25 Comarca: Pombal Tags: obra literária durante inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública em Pombal

Obra literária durante inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública em Pombal

Durante a inauguração da Biblioteca da Cadeia Pública da cidade de Pombal, ocorrida na última sexta-feira (18), o técnico judiciário Teófilo Félix de França Júnior expôs o seu livro “Entre Farol, Poesia e Vagalumes’, nas dependências do sistema prisional. A primeira obra do escritor foi apresentada dentro do projeto ‘O Outro Lado da Moeda’. O servidor é lotado na 1ª Vara Mista do Fórum Promotor Nélson da Nóbrega. A iniciativa busca oportunizar aos presos à remição de suas penas através do estudo, por meio da leitura e da produção de peças de artesanato. O projeto é da Escola Estadual João da...
Data de publicação: 18/10/2019 - 15h29 Comarca: Cuité Tags: Meta 2 CNJ

2ª Vara Mista de Cuité cumpre Meta 2 do CNJ com percentual acima do determinado e antes do prazo

A 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité alcançou, antes do final do prazo, o percentual de 95,4% de cumprimento da Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o 1º Grau, e 100% no Juizado Especial. A Meta 2 tem por objetivo identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais. Dos 651 feitos existentes no acervo inicial da unidade judiciária, no 1º Grau, foram julgados 628 ações, conforme explicou o juiz titular Fábio Brito de Faria, e diretor do Fórum...
Data de publicação: 18/10/2019 - 14h54 Comarca: João Pessoa Tags: curso

Inscrições para Curso ‘Atendimento ao Público com Qualidade’ começam nesta segunda-feira (21)

Começam nesta segunda-feira (21) as inscrições para servidores do Poder Judiciário do Estado interessados em participar do Curso “Atendimento ao Público com Qualidade”, que será realizado no período de 21 de outubro a 29 de novembro de 2019, na Modalidade de Ensino a Distância (EaD). O Edital nº 31/2019, assinado pelo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), desta sexta-feira (18). Para se inscrever, o interessado deverá acessar o ambiente virtual da Esma, através do link https://ead...
Data de publicação: 18/10/2019 - 12h59 Comarca: Pombal Tags: porte ilegal de arma de fogo

Homem que estava armado durante um velório é condenado a dois anos de reclusão 

O juiz José Emanuel da Silva e Sousa, da 3ª Vara da Comarca de Pombal, condenou a uma pena de dois anos de reclusão e 10 dias-multa o réu Sebastião do Nascimento Henrique, que foi preso em flagrante delito portando arma de fogo durante um velório. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, de acordo com a sentença prolatada nos autos do processo nº 0000087-68.2019.815.0531. Conforme a denúncia do Ministério Público estadual, no dia 15 de fevereiro de 2019, a polícia recebeu informações de que havia um indivíduo armado em um funeral que seguia em...
Data de publicação: 17/10/2019 - 19h53 Comarca: Santa Rita Tags: Santa Rita, Juíza Ana Flávia

Magistrada do Juizado Especial Misto de Santa Rita será homenageada pelo 7º Batalhão da Polícia Militar 

Juíza Ana Flávia A juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, titular do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, participará da solenidade de formatura no 7º Batalhão da Polícia Militar, sediado no Município. Na ocasião, ela será uma das pessoas homenageadas em reconhecimento ao empenho dedicado com relação à destinação à instituição militar dos recursos arrecadados nas transações penais firmadas nos procedimentos criminais com trâmite na unidade judiciária. O evento acontecerá nesta sexta-feira (18), a partir das 8h. “Na solenidade será oficialmente demonstrada a destinação dada aos...
Data de publicação: 17/10/2019 - 15h47 Comarca: Campina Grande Tags: Nupemec

Membros do Nupemec realizam capacitação para cerca de 50 conciliadores em Campina Grande

Uma capacitação voltada para cerca de 50 conciliadores, que vão atuar em Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das Comarcas de Campina Grande, Queimadas, Bananeiras e Guarabira, está ocorrendo nesta quinta-feira (17) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Campina. A aula inaugural foi realizada no período da manhã pelo diretor-geral do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, que falou aos participantes sobre o panorama da Justiça Consensual no Brasil e...
Data de publicação: 17/10/2019 - 14h57 Comarca: Campina Grande Tags: Ex-gerente financeira da Fap, Apropriação

Câmara Criminal condena ex-gerente financeira da Fap por apropriação de mais de R$ 270 mil

Na manhã desta quinta-feira (17), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba condenaram, por unanimidade, a ex-gerente financeira da Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), Nilcéia Dantas Diniz, a uma pena de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto, por apropriação indébita de valores da ordem de R$ 278.139,04. A sanção corporal foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e multa, no valor de três salários mínimos. O relator da Apelação Criminal nº 0027405-33.2013.815.0011 foi o juiz convocado...