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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 08/10/2019 - 14h06 Comarca: São José de Piranhas Tags: São José de Piranhas

Câmara Criminal mantém pena de 15 anos a réu que matou homem no velório em São José de Piranhas

Na sessão de julgamento desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0000145-54.2018.815.0221 apresentada pela defesa do réu Aldeir José Vieira de Araújo. Ele foi condenado pelo Juízo da Vara Única da Comarca de São José de Piranhas a uma pena de 15 anos, por homicídio duplamente qualificado. O crime aconteceu durante um velório. A relatoria do recurso foi do desembargador e presidente do Colegiado, Ricardo Vital de Almeida. O voto foi em harmonia com o parecer do Ministério Público e a decisão unânime. Segundo os autos, no...
Data de publicação: 08/10/2019 - 13h45 Comarca: Cuité Tags: Ex-vereador, comentários indignos

Ex-vereador é condenado a pagar R$ 15 mil por comentários indignos contra a mulher na internet

O ex-vereador do Município de Cuité, Marcos Vinícius Inácio de Andrade Silva, foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil pela publicação de um vídeo, em redes sociais, com comentários indignos contra a mulher. A decisão, nos autos da Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0001594-38.2015. 815.0161, é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba e teve a relatoria do desembargador Fred Coutinho. Conforme os autos, o Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité julgou procedente em parte o pedido do Ministério Público estadual para condenar o parlamentar a pagar indenização por danos...
Data de publicação: 07/10/2019 - 19h08 Comarca: Patos Tags: Meta 4 CNJ

Meta 4: Ex-gestor da STTrans de Patos é condenado por Ato de Improbidade Administrativa

Em regime de jurisdição conjunta e em cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na seara do Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior julgou procedente uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, condenando José Corsino Peixoto Neto, ex-gestor da Superintendência de Trânsito de Patos (STTrans) a ressarcir aos cofres públicos a quantia de R$ 301.534,72, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano ao erário. Na mesma sentença, foram condenados, solidariamente, Filogônio...
Data de publicação: 07/10/2019 - 15h46 Comarca: Areia Tags: Ressocialização - Comarca Areia - Tornozeleira Eletrônica

Ressocialização: quinze apenados da Cadeia Pública de Areia recebem tornozeleira eletrônica

A juíza Alessandra Varandas Paiva Madruga de Oliveira Lima, titular da Vara da Comarca de Areia, determinou a instalação de tornozeleira eletrônica em 15 apenados dos regimes semiaberto e aberto, que cumprem a pena na Cadeia Pública da cidade. O equipamento foi colocado durante audiência admonitória realizada nesta segunda-feira (7), no Fórum. Com a instalação, restaram 51 presos do regime fechado. Conforme explicou a magistrada, a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Cadeia Pública de Areia segue a tendência do que já vem sendo feito em outras comarcas do Estado. “A utilização desse...
Data de publicação: 07/10/2019 - 12h46 Comarca: Campina Grande Tags: 2ª Vara da Fazenda Pública

Mutirão na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande cumpre 2.200 processos 

Um esforço concentrado realizado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande conseguiu cumprir 2.200 processos em menos de 30 dias. Atualmente, 9.609 processos tramitam naquela Unidade Judiciária, envolvendo Estado e municípios em questões de Execuções Fiscais, Mandados de Segurança e Ações de Cobrança. Segundo o coordenador do esforço concentrado, juiz Gustavo Lyra, o trabalho partiu de uma iniciativa da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e reuniu servidores da 1ª, 2ª e 3ª Varas da Fazenda Pública de Campina Grande. “O mutirão tinha um prazo inicial de 30 dias, mas...
Data de publicação: 07/10/2019 - 12h20 Comarca: João Pessoa Tags: Projeto Sempre Viva, Dia das Crianças, Presídio Júlia Maranhão

Dia das crianças: apenadas do Presídio Júlia Maranhão comemoram data com surpresa para filhos

Um domingo diferente, com brincadeiras, pipoca, algodão doce e personagens infantis, em comemoração antecipada ao Dia das Crianças. Foi assim o dia de visitas desse domingo (6) no Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa. Cerca de 60 crianças, que foram visitar suas mães e avós no estabelecimento prisional, puderam desfrutar, por algumas horas, de um momento de alegria em família. A iniciativa foi possível por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB e a Vara de Execução Penal da Capital. Os parceiros da iniciativa privada, Popótamus Buffet...
Data de publicação: 04/10/2019 - 12h06 Comarca: Campina Grande Tags: Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil - Campina Grande

Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil é regulamentado em Campina Grande

O Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil (Napsi) foi regulamentado na Comarca de Campina Grande, por meio da Portaria nº 06/2019, publicada na quarta-feira (2), no Diário da Justiça eletrônico. O objetivo é oferecer um suporte financeiro, afetivo ou, ainda, de prestação de serviço profissional, a crianças e adolescentes que estejam em casa de acolhimento, com mais de oito anos, ou que tenham alguma necessidade especial. A Portaria foi assinada pelo juiz auxiliar da Vara da Infância e da Juventude de Campina Grande Hugo Gomes Zaher. O magistrado se reuniu nessa quinta-feira (3) com as...
Data de publicação: 04/10/2019 - 08h35 Comarca: Piancó Tags: Piancó, Prática de crimes

Homem é condenado a 35 anos e seis meses de reclusão pela prática de crimes na região do Piancó

O réu Janailton de Almeida Pereira, conhecido por Niltinho, foi condenado a uma pena de 35 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, e 326 dias-multa pelos crimes de furto qualificado com destruição de obstáculo e concurso de pessoas, roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de armas de fogo, roubo qualificado pelo resultado morte e corrupção de menores. A sentença é do juiz Antônio Eugênio, da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, nos autos da Ação Penal nº 0000160-19.2019.815.0151. Narra a denúncia que, na madrugada do dia 13 de dezembro de 2018, na Rua Padre...
Data de publicação: 04/10/2019 - 08h31 Comarca: Bayeux Tags: Meta 2 CNJ

3ª Vara Mista de Bayeux está entre as 10 primeiras unidades do TJPB a cumprir a meta 02 do CNJ

A 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa, está entre as 10 primeiras unidades judiciárias estaduais a cumprir o que determina a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba. A unidade identificou e julgou 99,1% dos processos antigos existentes no acervo cartorário. Além disso, ultrapassou o percentual de julgados proposto pela meta, que é identificar e apreciar 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 1º Grau. O juiz titular Euler Paulo de Moura Jansen associou o resultado alcançado pela 3ª Vara, que também...
Data de publicação: 04/10/2019 - 08h27 Comarca: João Pessoa Tags: Benefícios do SEEU

Reunião na Corregedoria-Geral trata sobre os benefícios do SEEU no Judiciário estadual

O Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU) e suas funcionalidades foi o tema de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira (3), na Sede da Corregedoria-Geral de Justiça, no Bairro Altiplano, em João Pessoa. O corregedor-geral, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e sua equipe de juízes e assessores receberam informações da juíza auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Comarca de Capital, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, sobre a plataforma que foi implementada no Poder Judiciário estadual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março deste ano. Na...