O Tribunal de Justiça de Paraíba é o pioneiro, no País, na implantação e funcionamento de uma Coordenaria da Infância e Juventude. Esse dado foi revelado por um diagnóstico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o levantamento técnico acaba de ser divulgado, apontando que o TJPB está na frente de todos os outros tribunais estaduais. Segundo a estatística, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário paraibano já existe há 24 anos e um mês. O Estado de Pernambuco figura em segundo lugar, com 13 anos e quatro meses de instalação. Juiz Adhailton Lacet Correia...

Saber identificar, junto ao público usuário do Fórum João Espínola Neto, da Comarca de Itaporanga, sintomas ou indícios de tendências suicidas. Com este objetivo, foram realizadas palestras, na manhã desta quinta-feira (26), no auditório do tribunal do júri, em alusão ao setembro amarelo, mês em que se previne o suicídio. Sob a coordenação do titular da 2ª Vara Mista da comarca, juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, as atividades foram direcionadas aos servidores do fórum, policiais militares e civis, bombeiros, agentes penitenciários, advogados e servidores do Ministério Público estadual...

Os servidores do Cartório Unificado de Família de Campina Grande-PB participaram da primeira etapa de treinamento para atendimento ao público. A capacitação ocorreu na sede do Fórum da Comarca e foi ministrada pelo diretor do Fórum Affonso Campos, juiz Gustavo Lyra, de quem partiu a iniciativa. O objetivo é aprimorar a prestação jurisdicional. O magistrado Gustavo Lyra explicou que a busca pela excelência no atendimento ao cidadão deve ser prioridade, o que para ele é tão importante quanto o próprio cumprimento do serviço cartorário. “Essa dinâmica de treinamento faz parte de uma capacitação...

Dos nove pronunciados pela morte de sete internos na rebelião do Centro Socioeducativo Lar do Garoto, em Lagoa Seca, três réus foram condenados a uma pena de 164 anos e seis meses de reclusão. A sentença é do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, Bartolomeu Correia Lima Filho, que aplicou o disposto no artigo 69 do Código Penal Brasileiro. O dispositivo diz que quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. “Esclareço que, no...