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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 31/07/2019 - 19h44 Comarca: Campina Grande Tags: Violência Doméstica Campina Grande

Violência Doméstica de Campina Grande organiza eventos para o 13º aniversário da Lei Maria da Penha

Com o início do mês de agosto, período em que a Lei nº 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, completa seu 13º aniversário, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande realizará vários eventos, a exemplo da palestra que a juíza da Violência Doméstica de São Paulo, Teresa Cabral, ministrará no Teatro Severino Cabral, sobre os avanços da Lei. Juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior Ainda dentro da programação, o juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, que responde pela Vara da Violência Doméstica de Campina Grande, proferirá a aula...
Data de publicação: 31/07/2019 - 17h39 Comarca: João Pessoa Tags: Cejusc Fazendário, saúde pré-processual

Cejusc Fazendário realizará sessões de conciliação envolvendo demandas de saúde pré-processual

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, iniciará, em breve, sessões de conciliação envolvendo demandas na área de saúde na fase pré-processual. A intenção é viabilizar a solução para evitar a judicialização de processos. Os interessados devem procurar o Cejusc, no térreo do Fórum Cível da Capital, no horário das 12h às 19h, de segunda a quinta, e na sexta das 7h às 14h. Levar documentos pessoais e a prescrição médica atualizada. Segundo explicou o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, a...
Data de publicação: 31/07/2019 - 16h33 Comarca: Sapé Tags: Segunda Câmara Cível- reforma escola

Prefeitura de Sapé é condenada a realizar reformas em escola do município

A prefeitura de Sapé foi condenada pela juíza Juliana Duarte Maroja, da 2ª Vara da Comarca de Sapé, a adotar uma série de melhoramentos na Escola Municipal Assentamento Boa Vista. A determinação foi mantida pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que, nos autos da Apelação Cível nº 0003569-15.2012.815.0351, sob a relatoria do desembargador José Aurélio da Cruz, confirmou a sentença em todos os seus termos. Dentre as medidas a serem implementadas estão: reparos das goteiras e infiltrações da escola; troca das carteiras do ensino infantil; reparo nos banheiros, consertando...
Data de publicação: 31/07/2019 - 15h02 Comarca: Sapé Tags: CEJUSC, Fórum de Sapé

Centro de Solução de Conflitos da Comarca de Sapé intermedeia primeiros acordos com a Prefeitura 

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Sapé realizou, nesta quarta-feira (31), dois acordos entre a Prefeitura Municipal e seus servidores. Os processos de nº 0801258-71.2019.815.0351 e 0801291-61.2019.815.0351, que têm como uma das partes o ente público, foram os primeiros alvos de conciliação no Cejusc da cidade. Na Comarca de Sapé, os processos contra os municípios e Estado já tramitam pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública, em ações de até 60 salários mínimos. De acordo com o juiz diretor do Fórum, Anderley Ferreira Marques, o termo de...
Data de publicação: 31/07/2019 - 12h54 Comarca: Princesa Isabel Tags: Metas CNJ

Segunda Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel cumpre Metas Nacionais definidas pelo CNJ para 2019

A 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, atualmente sob responsabilidade da juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, cumpriu as Metas Nacionais 1, 2, 4 e 6 definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o Judiciário brasileiro em 2019. Dessa forma, o órgão alcançou todas as metas estipuladas pelo Conselho e que são de sua competência. Além disso, a 2ª Vara já digitalizou 50% dos processos do cartório. Dados atualizados em 30 de junho deste ano apontam que, em relação à Meta 1, que se refere a julgar mais processos que os distribuídos, a 2ª Vara Mista de Princesa Isabel...
Data de publicação: 31/07/2019 - 11h04 Comarca: João Pessoa Tags: Sessão da Câmara Criminal

Pauta da Câmara Criminal desta quinta-feira (1º) tem 67 processos para apreciação

Nesta quinta-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba realiza sua 52ª sessão ordinária, a partir das 9h, para apreciar 67 processos, dentre Apelações Criminais, Recursos Criminais em Sentido Estrito, Embargos de Declaração, Apelações Infracionais, Agravos de Instrumento e em Execução Penal, e Mandado de Segurança. Detalhes dos feitos a serem julgados, com nomes de partes e advogados, estão disponíveis no site www.tjpb.jus.br, no link Pautas de Julgamento, assim como o Painel de Pedidos de Preferência, que deve ser feito até 30 minutos antes de iniciar a sessão. Integram...
Data de publicação: 31/07/2019 - 08h26 Comarca: João Pessoa Tags: Plataforma de comunicação eletrônica, Atos processuais

Nova plataforma de comunicação eletrônica de atos processuais é destaque na TV Justiça

A nova plataforma de comunicação eletrônica de atos processuais, que será implantada, em breve, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, foi tema de reportagem da TV Justiça, na edição do JJ2 dessa terça-feira (30). A ferramenta será utilizada para fins de citação e intimação de pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, nos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe 2.0). O noticiário destaca que os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, Gustavo Procópio e Meales Melo, se reuniram com assessores jurídicos da Unimed para apresentar o novo sistema. A...
Data de publicação: 30/07/2019 - 17h54 Comarca: João Pessoa Tags: Ouvidoria

Novo Sistema de Comunicação da Ouvidoria poderá ser acessado a partir do dia 1º de agosto

A Ouvidoria disponibilizará, a partir do dia 1º de agosto, um novo sistema de comunicação, que trará benefícios para o usuário e para o próprio setor, segundo informou a assessora Francis Figueiredo. “Esse novo sistema veio centralizar o processo de trabalho em uma única ferramenta, possibilitando uma resposta mais rápida para o jurisdicionado. Além do mais, o usuário terá a possibilidade de acompanhar a sua manifestação pelo sistema e pelo e-mail” ressaltou. O servidor da Gerência de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Júlio de...
Data de publicação: 30/07/2019 - 13h43 Comarca: João Pessoa Tags: Processos julgados

Tribunal de Justiça da Paraíba julga 12.622 recursos no primeiro semestre deste ano

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as duas Seções Especializadas, as quatro Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal do TJPB julgaram, no primeiro semestre deste ano, 12.622 processos em grau de recurso. Os levantamentos estão de acordo com as informações das respectivas assessorias e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Os números foram disponibilizados no decorrer deste mês. Segundo a Assessoria da Primeira Câmara Cível, em 20 sessões ordinárias e uma extraordinária, o Colegiado julgou 2.402 recursos, sendo 1.143 físicos e 1.259 Processos Judiciais eletrônicos (PJe). Compõem...
Data de publicação: 30/07/2019 - 12h08 Comarca: Patos

Justiça de Patos condena a um ano e um mês de detenção homem que descumpriu medidas protetivas

Juiz Ramonilson Alves Gomes O juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Patos, prolatou sentença, nos autos da Ação Penal nº 0000958-54.2019.815.0251, condenando a um ano e um mês de detenção Irenildo José Dantas, como incurso nas penas do artigo 147 do Código Penal combinado com a Lei nº 11.340/06 e artigo 24-A, da Lei nº 11.340. Na decisão, o magistrado determinou a expedição de guia provisória para que a pena seja cumprida no regime aberto, com monitoramento eletrônico. De acordo com os autos, o acusado teria descumprido medidas protetivas determinadas pela Justiça. Além disso...