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Notícias das Comarcas

Data de publicação: 25/09/2019 - 18h23 Comarca: Campina Grande Tags: Acidente de trânsito

Estado deve indenizar homem em R$ 3,1 mil por danos materiais em acidente de trânsito com caminhão da PM 

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reduziu de R$ 4.500,00 para R$ 3.100,00 o valor da indenização por danos materiais a ser paga pelo Estado da Paraíba a um homem que teve o carro avariado durante colisão com caminhão da Polícia Militar. A Apelação Cível nº 0008813-67.2015.815.0011, oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, teve relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Na ação, o homem afirma que pagou pelos reparos o valor de R$ 4.500,00. Além da indenização por danos materiais, pediu também reparação por danos morais. No 1º...
Data de publicação: 25/09/2019 - 11h46 Comarca: São José de Piranhas Tags: 134 anos de São José de Piranhas

Juízas falam sobre direitos das mulheres em evento que comemorou os 134 anos de São José de Piranhas

Dentro da programação comemorativa dos 134 anos de emancipação política do Município de São José de Piranhas, cidade distante 477,4 quilômetros da Capital, as magistradas Silse Maria Nóbrega Torres, Túlia Gomes de Souza Neves e Maria de Fátima Lúcia Ramalho participaram, no último dia 21, de mesa redonda que abordou a violência doméstica. O evento foi promovido pela Procuradoria-geral do Município e teve a participação, também, da assessora jurídica da Prefeitura, Idileide Ferreira, da advogada Cássia Versiani, parlamentares e representantes da sociedade civil. O encontro resultou no...
Data de publicação: 24/09/2019 - 19h43 Comarca: Campina Grande Tags: Videoconferência, Chacina do Pedregal, 98 anos de reclusão

Videoconferência: Acusado de participar da Chacina do Pedregal, em CG, é condenado a 98 anos de reclusão

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande condenou, nessa segunda-feira (23), o réu Gilberto de Sousa Amorim, a 98 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV do Código Penal) e tentativa de homicídio (artigo 121, §2º, inciso IV c/c artigo 14, inciso II, todos do CP). Ele foi acusado de envolvimento no assassinato de quatro jovens no Bairro do Pedregal, incluindo uma criança de 11 anos, A Ação Penal nº 0030839-30.2013.815.0011 foi julgada por videoconferência entre a unidade judiciária de Campina Grande e a 2ª Vara do Tribunal...
Data de publicação: 24/09/2019 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: Abraminj, Depoimento Especial

Curso de Depoimento Especial a ser realizado pelo TJPB para servidores repercute no site da Abraminj

A realização do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, voltado aos servidores da Comarca da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa repercutiu, nesta terça-feira (24), no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj). A formação está prevista para acontecer no período de 27 a 29 de novembro de 2019, no auditório do Fórum Criminal da Capital. Nessa segunda-feira (23), ocorreu uma reunião com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gestor da...
Data de publicação: 24/09/2019 - 15h07 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Comércio ilegal de armas de fogo

TJ mantém pena de cinco anos a condenado por comércio ilegal de armas de fogo na Comarca de Sousa

Por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal 0004397-82.2011.815.0371, apresentada pela defesa de Pedro Teodoro Filho. Ele foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Sousa a uma pena de cinco anos e três meses pelo crime de comércio ilegal de armas de fogo. A relatoria do recurso foi do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Acompanharam o voto os desembargadores Ricardo Vital de Almeida (presidente do Colegiado) e Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o Departamento de...
Data de publicação: 24/09/2019 - 14h28 Comarca: Soledade Tags: Soledade, Livros arrecadados

Livros arrecadados durante companha promovida por magistrada são doados à Cadeia Pública de Soledade

A Cadeia Pública de Soledade realizou, nessa segunda-feira (23), um Círculo de Paz, em comemoração ao recebimento de livros doados para a biblioteca da unidade prisional, angariados pela campanha promovida pela juíza auxiliar Ivna Mozart. Os livros permitirão a realização do projeto de remição da pena pela leitura, disciplinada pela Recomendação nº44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da juíza, participaram do evento os reeducandos que cumprem pena naquela unidade prisional, o diretor da cadeia Thiago Marinho, o professor Júlio César Garcia e autoridades locais. A magistrada...
Data de publicação: 24/09/2019 - 12h09 Comarca: Campina Grande Tags: Transportar dinamite, sem licença

Condenado em CG por transportar dinamite sem licença tem pena mantida pela Câmara Criminal do TJ

Na sessão de julgamento desta terça-feira (24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, negou provimento à Apelação Criminal nº 0016659-09.2013.815.0011 interposta pela defesa de José Ismael do Prado Neto. Ele foi condenado pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, por transportar dinamite granulada sem possuir a devida licença ambiental. A relatoria do recurso foi do desembargador João Benedito da Silva. Segundo os autos, no dia 12 de agosto de 2010, na BR 230, Km 144, na localidade de Santa Terezinha, o apelante...
Data de publicação: 24/09/2019 - 10h06 Comarca: Cajazeiras Tags: Quarta Câmara Cível- políticas públicas

Município de Cachoeira dos Índios deve implementar políticas públicas em unidade de saúde

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras que determinou a implementação de políticas públicas em uma Policlínica administrada pelo Município de Cachoeira dos Índios. A decisão ocorreu no julgamento da Remessa Oficial nº 0001936-42.2015.815.0131, que teve como relator o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O Município foi alvo de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual. O órgão afirmou que, por meio de relatórios provenientes do Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de...
Data de publicação: 23/09/2019 - 20h11 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, curso, Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes

 TJPB realizará Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes para servidores

Uma reunião, na tarde desta segunda-feira (23), entre o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Gustavo Procópio, o gestor da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Coinju), magistrado Adhailton Lacet, a supervisora regional de Depoimentos Especiais, Janicleide Lázaro, e a psicóloga da Coinju, Rutty Alves Rolim, tratou dos preparativos para a realização do Curso de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, voltado aos servidores da Comarca da Capital e da Região Metropolitana de João Pessoa. A formação está prevista...
Data de publicação: 23/09/2019 - 19h22 Comarca: João Pessoa Tags: TV Justiça, Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

TV Justiça destaca reunião com novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do TJPB 

A primeira reunião com os novos membros dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça da Paraíba foi destaque do Jornal da Justiça 1ª edição, da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal. Os órgãos são responsáveis por discutir questões relacionadas à distribuição do orçamento nas duas instâncias, com o objetivo de apresentar à mesa diretora propostas que possam direcionar a política institucional, com vistas a solucionar os principais gargalos identificados no 1º Grau. A reportagem, produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB, foi exibida nesta segunda-feira (23)...