Conteúdo Principal

Notícias das Comarcas

Data de publicação: 12/09/2019 - 16h01 Comarca: João Pessoa Tags: CNJ, Oficiais de justiça 

CNJ reconhece legalidade das remoções compulsórias dos oficiais de justiça 

Em decisão monocrática, o conselheiro Valtércio de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgou improcedente o pedido de providências formulado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba (Sindojus-PB), que impugnava o Ato nº 55/2019, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o qual institui critérios e procedimentos para fins de viabilizar a distribuição proporcional e equânime de oficiais de Justiça lotados nas diversas centrais de mandados do Estado. Em julho deste ano o Sindojus entrou junto ao Conselho Nacional de Justiça com o Pedido de Providências nº...
Data de publicação: 12/09/2019 - 12h56 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Ibdfam

Família, cidadania e autonomia privada são debatidas em Congresso na Esma até esta sexta (13)

Buscando trazer para a comunidade jurídica da Paraíba debates acadêmicos do mais alto nível científico acerca das últimas inovações doutrinárias, jurisprudenciais e legislativas do Direito de Família e Sucessões no país, por meio de conferências, palestras e painéis, teve início, na manhã desta quinta-feira (12), o IV Congresso Paraibano de Direito de Família e Sucessões, abordando o tema “Famílias, cidadania e autonomia privada”. O presidente do Judiciário estadual, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou da abertura do Congresso. O evento ocorre até esta sexta-feira (13) no...
Data de publicação: 12/09/2019 - 08h20 Comarca: João Pessoa Tags: TRE, TJPB

 TJPB e TRE discutem parcerias entre as instituições 

Doação de equipamentos e cessão de prédios foram assuntos tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) entre os gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Carlos Martins Beltrão Filho. Os presidentes afirmaram que a cooperação já existente entre as instituições deve ser ampliada, em benefício da Administração Pública. Para Márcio Murilo, que vem buscando parcerias com diversos órgãos e instituições, a cessão de equipamentos mais novos e modernos favorece,...
Data de publicação: 11/09/2019 - 19h20 Comarca: Campina Grande Tags: Fórum Nacional da Justiça Protetiva 

Juiz Hugo Zaher participa como mediador do Fórum Nacional da Justiça Protetiva 

O juiz auxiliar da Vara de Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, participou do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). O evento ocorreu entre os dias 9 e 11 de setembro, no Rio de Janeiro-RJ, e reuniu magistrados da área de todo o país para discutir questões jurídicas inerentes ao Direito da Criança e do Adolescente. O magistrado paraibano atuou como mediador da mesa sobre o Pacto Nacional da Primeira Infância, no Fonajup. Na discussão proposta, foram debatidas maneiras de efetivar os direitos garantidos...
Data de publicação: 11/09/2019 - 18h42 Comarca: Santa Luzia Tags: tornozeleiras eletrônicas

Comarca de Santa Luzia adere ao uso de monitoramento eletrônico para reeducandos

Vinte reeducandos dos regimes aberto, semiaberto, fechado e limitação de fim de semana da Comarca de Santa Luzia foram beneficiados com o monitoramento por tornozeleira eletrônica. Esta é a segunda unidade judiciária do Sertão paraibano a utilizar a medida. Os apenados são dos municípios de Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Várzea e São Mamede. O benefício foi concedido pelo titular da Vara Única da Comarca, juiz Rossini Amorim Bastos, por meio da portaria de nº 02/2019. Conforme explicou o magistrado, um apenado do regime fechado recebeu a tornozeleira eletrônica por razões...
Data de publicação: 11/09/2019 - 17h38 Comarca: João Pessoa Tags: Rádio Justiça do STF

Rádio Justiça aborda notícias do Judiciário paraibano sobre multa aplicada a ex-prefeito e tráfico de drogas

Duas notícias sobre decisões jurídicas do Poder Judiciário da Paraíba foram divulgadas pela Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF). As matérias, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB, versam sobre pagamento de multa por ex-prefeita de Município de Cuité por uso de símbolo de campanha em ações públicas e condenação de mulher por tráfico de drogas na região de Campina Grande. No primeiro caso, cuja notícia foi repercutida nessa terça-feira (10), a decisão foi proferida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao entender que constitui ato de improbidade...
Data de publicação: 11/09/2019 - 17h32 Comarca: João Pessoa Tags: Odontomóvel

Odontomóvel estará no TJPB para atendimentos e promoção da saúde bucal nesta quinta (12)

Atendimentos odontológicos, como limpeza e aplicação de flúor, avaliações e entregas de kits de higiene bucal serão oferecidos na tarde desta quinta-feira (12) aos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Odontomóvel. O consultório móvel – fruto de uma parceria entre o TJPB (por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid/Diretoria de Gestão de Pessoas) e a Uniodonto, estará presente no estacionamento do subsolo do Tribunal das 13h às 17h e atenderá, também, pessoas de outras unidades judiciárias que queiram se deslocar até o local. De acordo com a gerente do...
Data de publicação: 11/09/2019 - 12h08 Comarca: João Pessoa Tags: Doação, Aspan

Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital beneficia idosos da Aspan com doação

A Associação Promocional do Ancião Dr. João Meira de Menezes (Aspan), que fica no Bairro do Cristo, em João Pessoa, foi mais uma beneficiada com as verbas oriundas das transações penais. Desta vez, a Associação recebeu uma doação da Vara de Execução de Penas Alternativas (VEPA) do Fórum Criminal da Capital no valor de R$ 22.748,00. Com o recurso, foi possível adquirir um circuito fechado de câmeras e de cerca elétrica para fazer a segurança do local. De acordo com o titular da VEPA, juiz José Geraldo Pontes, a doação foi realizada em agosto deste ano. O padre Jurandir Lourenço, que atua na...
Data de publicação: 11/09/2019 - 09h50 Comarca: Campina Grande Tags: Júri telepresencial

Campina Grande realiza primeiro Júri telepresencial dia 30 de outubro

O 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande realiza, no próximo no dia 30 de outubro, o primeiro júri telepresencial, atendendo ao cumprimento de carta precatória oriunda da 3ª Vara Criminal da Comarca do Rio de Janeiro para julgar um preso recolhido em unidade penitenciária da Comarca. O réu será encaminhado da unidade prisional para o Fórum Affonso Campos, onde assistirá ao seu julgamento em tempo real, num ambiente virtual de boa visibilidade, e participará do interrogatório. O juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Bartolomeu Correia Lima Filho, informou que a medida está amparada no...
Data de publicação: 11/09/2019 - 08h39 Comarca: João Pessoa Tags: Módulo do Processo de Execução

Inscrições no Módulo: Do Processo de Execução podem ser realizadas até as 12h desta 4ª feira

Terminam, às 12h desta quarta-feira (11), as inscrições para os servidores do Judiciário estadual participarem do Módulo de Processo Civil: Do Processo de Execução, que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A formação é promovida pela instituição de ensino e está disponibilizando 30 vagas. As aulas ocorrerão, neste mês, nos dias 13, 14, 27 e 28. As inscrições deverão ser realizadas, exclusivamente pela internet, através do link (https:// forms.gle/ExDktfNQtCMdxwnp6). O Edital nº 026/2019 foi publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 5 de...