Um novo sistema de monitoramento de apenados, por meio de uma ferramenta semelhante a um aparelho celular – ID Bio reeducation – foi apresentado em reunião realizada no Tribunal de Justiça da Paraíba e a notícia sobre a medida ganhou repercussão na TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF), em publicação realizada nesta segunda-feira (15). A novidade foi apresentada em reunião entre os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, presidido pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A demonstração foi feita pelo juiz titular da Vara de Sucessões...

Pelos crimes de porte ilegal de arma (artigo 14 da Lei nº 10.826/2003) e tráfico de entorpecentes (artigo 33 da Lei nº 11.343/2006) foi condenado a 9 anos de reclusão o réu Maycon Ferreira de Lima, que atualmente se encontra preso. A sentença foi proferida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Araruna, Clara de Faria Queiroz, nos autos da Ação Penal nº 0000480-68.2018.815.0061. Diz a denúncia do Ministério Público estadual, que o acusado foi preso e autuado em flagrante delito no dia 21 de novembro de 2018 portando um revólver calibre 38, 12 munições do mesmo calibre, sem autorização, além de...

Além do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos, instalado nesta sexta-feira (12), foram inaugurados, também esta semana, dois novos Centros no Estado da Paraíba: um na Comarca de Água Branca e o outro, em Conceição. Os eventos de inauguração dos 33º e 34º Cejuscs do Estado contaram com a participação do diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, e do diretor adjunto, juiz Bruno Azevedo, além dos magistrados das Comarcas, Pedro Vasconcelos e Kleyber...

Servindo de elo entre o Poder Judiciário estadual, a imprensa e a população, a Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Ascom-TJPB) tem atuado para a construção, fortalecimento e manutenção de uma imagem transparente do TJPB e de suas unidades, divulgando as ações, projetos e decisões, por meio da produção de noticiário diverso. Em apenas seis meses deste ano, a equipe de jornalismo produziu 1.499 matérias com temas institucionais e jurídicos. O número corresponde a uma média de 14 notícias por dia. De acordo com a chefe da Assessoria do TJPB, jornalista Cristiane...